Natural de Alagoas, o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu, por motivo de foro íntimo, que não irá atuar nos processos relativos aos órgãos jurisdicionais daquele estado. Martins indicou o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga para exercer as atribuições de corregedor nos casos de eventuais ausências, impedimentos legais e férias. O substituto do xerife […]

O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomou posse nesta terça-feira (28) como corregedor no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e disse que vai manter as inspeções nos tribunais estaduais, revela reportagem de Letícia Casado, na Folha. Seu antecessor, ministro João Otávio de Noronha, determinou a inspeção de todos os Tribunais de […]

A juíza federal Madja de Sousa Moura Florêncio, da 12ª Vara Federal de Pernambuco, recebeu a petição inicial em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal envolvendo o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. De acordo com o MPF, em dezembro de 2011 foram pagos R$ […]

Na próxima terça-feira (28), a Associação Brasileira de Advogados (ABA), que tem sede em Brasília, patrocinará jantar em homenagem ao novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O encontro –que ocorrerá no mesmo dia da posse do ministro– será realizado no espaço de eventos Porto Vittória, no setor de clubes esportivos Sul, Brasília. Martins […]

Os pastores evangélicos Alencar Santos Buriti e Osorio José Lopes Junior, acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO), tiveram pedido de liberdade indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência. Segundo o Ministério Público de Goiás, os […]

O ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (18), habeas corpus que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). O HC foi impetrado pelo advogado Elcione Silva Arruda, de Ipatinga (MG). Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, o […]

O pleno do Superior Tribunal de Justiça indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), o vice-presidente da corte, ministro Humberto Martins, para suceder ao ministro João Otávio de Noronha na Corregedoria Nacional de Justiça, a partir de setembro. Martins será o corregedor nacional no Conselho Nacional de Justiça no biênio 2018-2020. Seu nome ainda terá de […]