Toffoli cria grupo para avaliar uso de redes sociais por juízes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, instituiu grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados”. Portaria assinada na última quinta-feira (2) considera “a necessidade de conciliar a liberdade de expressão e a presença dos magistrados nas redes sociais com a preservação da imagem […]

Leia Mais

Disputa de terras se arrasta na Bahia e no CNJ

  O Conselho Nacional de Justiça divulgou, no final da tarde desta sexta-feira (26/4), que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou naquele mesmo dia ofício à conselheira Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional “já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares […]

Leia Mais

Marco Aurélio devolve cargo a juiz que queria inspecionar urnas

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. No destaque, o juiz Eduardo Cubas (Fotos: CNJ e Unajuf)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou o retorno do juiz federal Eduardo Cubas às atividades na subseção judiciária de Formosa (GO). Cubas está afastado do cargo desde setembro de 2018, quando o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, atendeu a reclamação da Advocacia-Geral da União, […]

Leia Mais

Censor conciliador e brasileiro cordial

Juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

  O Diário da Justiça eletrônico do último dia 14 publicou os esclarecimentos do juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, sobre “manifestação na rede social” nas eleições de 2018. A corregedoria instaurou pedido de providências para “esclarecer fatos noticiados na imprensa que, […]

Leia Mais

O CNJ e a censura prévia a magistrados

Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, desembargadora Kenarik Boujikian, do TJ-SP, e ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Agência CNJ/Divulgação e Facebook/Reprodução)

Na mesma sessão em que o Conselho Nacional de Justiça —num aparente recuo— arquivou procedimentos preliminares contra onze magistrados que se manifestaram nas últimas eleições, o presidente Dias Toffoli retirou de pauta um segundo pedido de providências contra a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sobre o primeiro procedimento, Boujikian disse […]

Leia Mais

O ‘filhotismo’ no STJ e a delação que aponta propina ao corregedor

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados e Gustavo Lima/STJ)

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A acusação foi feita em delação premiada, assinada com a Procuradoria Geral da República, informa reportagem do jornalista Wálter Nunes na Folha deste sábado (26). O objetivo da propina era tentar retardar o […]

Leia Mais

Manifestações de juízes nas eleições: terapia e censura prévia no CNJ

Luciano Frota, conselheiro do CNJ, e Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Gil Ferreira e Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica no Diario da Justiça trechos dos votos proferidos, em dezembro, no julgamento de procedimentos para avaliar se houve, nas últimas eleições, atividade político-partidária vedada a magistrados. A leitura distanciada dos fatos –e dos votos– sugere uma tentativa de justificar o provimento da Corregedoria Nacional e o previsível arquivamento […]

Leia Mais

Desembargador recusa convite de Witzel

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e desembargador Antônio Jayme Boente, do TJ-RJ, no destaque. (Divulgação)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informa que o desembargador Antônio Jayme Boente, da 1ª Câmara Criminal, recusou o convite do governador Wilson Witzel (PSC) para presidir o Conselho de Segurança Pública do estado. No último dia 7, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou uma recomendação para que os magistrados […]

Leia Mais

CNJ veta juízes em conselhos de segurança

Desembargador Jayme Boente, presidente do Conselho de Segurança do Rio de Janeiro, e governador Wilson Witzel (Fotos: Amaerj/Divulgação e Mauro Pimentel – 19.set.18/AFP)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação para que todos os magistrados, exceto os ministros do Supremo, se abstenham de exercer funções “em conselhos, comitês, comissões ou assemelhados, de natureza política ou de gestão administrativa de serviços vinculados a Poder ou órgão estranhos ao Poder Judiciário, inclusive em Conselhos de Segurança Pública”. […]

Leia Mais

Lava Jato e mensalão: juízes estrategistas e advogados inconformistas

Ex-juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, e ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e Nelson Jr./STF).

O ex-ministro Joaquim Barbosa e o ex-juiz federal Sergio Moro, que foram responsáveis pelo julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal e da Lava Jato em Curitiba, respectivamente, têm a imagem de estrategistas. Em dezembro de 2015, este Blog definiu o relator da Ação Penal 470: “Joaquim Barbosa foi um estrategista, leitor atento aos detalhes […]

Leia Mais