Manifestações de juízes nas eleições: terapia e censura prévia no CNJ

Luciano Frota, conselheiro do CNJ, e Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Gil Ferreira e Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica no Diario da Justiça trechos dos votos proferidos, em dezembro, no julgamento de procedimentos para avaliar se houve, nas últimas eleições, atividade político-partidária vedada a magistrados. A leitura distanciada dos fatos –e dos votos– sugere uma tentativa de justificar o provimento da Corregedoria Nacional e o previsível arquivamento […]

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Desembargador recusa convite de Witzel

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e desembargador Antônio Jayme Boente, do TJ-RJ, no destaque. (Divulgação)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informa que o desembargador Antônio Jayme Boente, da 1ª Câmara Criminal, recusou o convite do governador Wilson Witzel (PSC) para presidir o Conselho de Segurança Pública do estado. No último dia 7, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou uma recomendação para que os magistrados […]

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CNJ veta juízes em conselhos de segurança

Desembargador Jayme Boente, presidente do Conselho de Segurança do Rio de Janeiro, e governador Wilson Witzel (Fotos: Amaerj/Divulgação e Mauro Pimentel – 19.set.18/AFP)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação para que todos os magistrados, exceto os ministros do Supremo, se abstenham de exercer funções “em conselhos, comitês, comissões ou assemelhados, de natureza política ou de gestão administrativa de serviços vinculados a Poder ou órgão estranhos ao Poder Judiciário, inclusive em Conselhos de Segurança Pública”. […]

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Lava Jato e mensalão: juízes estrategistas e advogados inconformistas

Ex-juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, e ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e Nelson Jr./STF).

O ex-ministro Joaquim Barbosa e o ex-juiz federal Sergio Moro, que foram responsáveis pelo julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal e da Lava Jato em Curitiba, respectivamente, têm a imagem de estrategistas. Em dezembro de 2015, este Blog definiu o relator da Ação Penal 470: “Joaquim Barbosa foi um estrategista, leitor atento aos detalhes […]

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Corregedor mantém julgamento de juiz que questionou as urnas eletrônicas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou pedido do juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, para arquivar reclamação disciplinar oferecida contra o magistrado e revogar seu afastamento cautelar. Ele foi afastado em setembro, quando Martins atendeu a reclamação da Advocacia-Geral da União. Cubas foi acusado de “atividade partidária”. Em despacho nesta terça-feira (11), […]

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Convescotes e vergonha do Supremo

Ministros Ricardo Lewandowski, hostilizado durante voo, e Luiz Fux (Reprodução e STF/Banco de Imagens)

Reportagem de Joelmir Tavares e José Marques, da Folha, revela que o Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) promoveu evento em hotel de luxo em Búzios (RJ) do qual participaram ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. [veja aqui] O tema do encontro foi “Direito marítimo na visão dos tribunais”. Rodrigo Fux, […]

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CNJ julga manifestações de magistrados durante o período eleitoral

Desembargadores Ivan Sartori e Kenarik Boujikian, do TJ-SP, e corregedor nacional, ministro Humberto Martins (Facebook, Sérgio Amaral/STJ)

O Conselho Nacional de Justiça deverá julgar, no próximo dia 11 (terça-feira), pedidos de providências contra dez magistrados que fizeram manifestações públicas durante o período eleitoral. O relator dos procedimentos é o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pediu esclarecimentos aos juízes. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a […]

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Quem paga a conta da caravana ministerial na Argentina

Ministros Raul Araújo, Dias Toffoli e Humberto Martins (Fotos: STF, STJ/Folhapress – Divulgação)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o ex-corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, viajaram à Argentina para participar do 1º Encontro Internacional da Ajufe com despesas pagas pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, eles são associados da Ajufe e compareceram na condição de […]

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Toffoli leva seis assessores para evento em Buenos Aires

Ministro Dias Toffli, presidente do STF, em seminário no Conselho Nacional do Ministério Público (Foto: Marcelo Camargo – 21.nov.2018/Agência Brasil)

Seis assessores acompanham o ministro Dias Toffoli no 1º Encontro Internacional da Ajufe, em Buenos Aires, evento que começou nesta quinta-feira (22) e será encerrado no domingo (25). Toffoli abrirá a chamada programação científica, nesta sexta-feira à tarde, onde falará sobre “Os desafios do Poder Judiciário no século XXI”, na Universidade de Direito de Buenos […]

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CNJ julga caso do juiz que pretendia recolher urnas eletrônicas

O Conselho Nacional de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (20) reclamação disciplinar que investiga a conduta do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, acusado pela Advocacia Geral da União de atividade partidaria que poderia “trazer grande tumulto” às eleições de outubro. Segundo a AGU, o magistrado pretendia conceder uma liminar no dia 5 de outubro […]

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