CNJ investiga desembargador suspeito de nepotismo

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia. No destaque, ministro Humberto Martins (Fotos: TJ-BA e STJ)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de procedimento (reclamação disciplinar) contra o desembargador Moacyr Montenegro Souto, do Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo informa o CNJ, o magistrado foi denunciado por suposto ato de nepotismo entre ele e sua assessora jurídica, com quem manteria uma relação de união estável. Em […]

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Quem vai debater no Supremo a figura do juiz das garantias e o pacote anticrime

Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública (Foto: Agência Brasil)

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu 79 pedidos de inscrição para a audiência pública que debaterá a figura do juiz das garantias e outros pontos do pacote anticrime (Lei 13.964/2019). Entre os expositores estão o ministro da Justiça, Sergio Moro, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, dirigentes de tribunais, membros […]

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Auditoria vai conferir férias acumuladas pagas a juízes de Pernambuco

Presidente do TJ-PE, Adalberto de Oliveira Melo, e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins (Foto: Antônio Filho/Ascom TJ-PE/Divulgação)

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias. Reportagem do jornalista João Valadares, na Folha, revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores […]

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CNJ julga pagamentos extras a juízes em meio a críticas sobre férias de 60 dias

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. No destaque, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ e TJ-PE/Divulgação)

Quando retomar as atividades, em fevereiro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá decidir sobre o pagamento –não autorizado– de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores […]

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O rugido do xerife do Judiciário e a voz rouca das comarcas

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

É surreal as associações de magistrados tentarem obter no Supremo Tribunal Federal a declaração de que a resolução sobre o uso de redes sociais, aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (17), é inconstitucional. A resolução foi defendida pelo ministro Dias Toffoli, que preside os dois colegiados. Como o STF é formado por […]

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CNJ contraria entidades de juízes e aprova regras para uso de redes sociais

Ministros Humberto Martins, Dias Toffoli, e conselheiro Luciano Frota, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (Fotos: Nelson Jr./STF e TV CNJ)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, por maioria, nesta terça-feira (17), resolução para regular o uso de redes sociais pelos juízes. Sete conselheiros acompanharam o voto do presidente do órgão, ministro Dias Toffoli, que retirou da proposta original alguns dispositivos criticados pelas associações de magistrados. O resultado representa uma derrota das associações de juízes, […]

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Tribunal de Pernambuco volta à berlinda pela ‘imoralidade dos vencimentos’

Tribunal de Justiça de Pernambuco e corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (Fotos: TJ-PE e STJ)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de cinco dias para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, esclarecer o pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes daquela corte. Reportagem do jornalista João Valadares, publicada na Folha nesta quinta-feira (12) revelou que, em […]

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CNJ arquiva procedimento sobre viagem de juízes de Pernambuco à Alemanha

Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco e ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: TJ-PE e STJ)

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça para apurar as premiações e os custos do Programa Muito Além das Metas, mantido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, incluindo viagem de juízes e servidores à Alemanha, em maio deste ano. O tribunal […]

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Justiça lenta: massacre do Carandiru retorna ao CNJ sem previsão de desfecho

Corredor de pavilhão da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, alagado de sangue após intervenção da Polícia Militar, em outubro de 1992 (Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress)

Está na pauta do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (8), a reclamação disciplinar para apurar eventuais infrações cometidas pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no “Massacre do Carandiru”. (*) A reclamação foi formulada por mais de 60 entidades […]

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CNJ volta a intimar TJ de Pernambuco para explicar viagem à Alemanha

Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No destaque, Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: TJ-PE e Gustavo Lima/STF)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, voltou a intimar a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, diante da omissão de informações sobre os gastos com a viagem de 46 pessoas à Alemanha, em maio deste ano. Naquele mês, o tribunal havia anunciado que premiara 25 magistrados e servidores, que fariam um treinamento […]

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