O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva –em audiências separadas– do juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, e dos juízes federais do TRF-4 Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz. Eles serão ouvidos sobre o tumulto processual gerado pela liminar concedida […]

Merece registro trecho da ata da 279ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada no último dia 9, quando foi julgada a reclamação disciplinar contra o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, titular do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Formosa, em Goiás. (*) O juiz foi acusado de exercer atividade partidária […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para que o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), esclareça os fatos sobre a reunião mantida com o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Martins Filho visitou o capitão reformado, nesta […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, registrou durante a sessão desta terça-feira (23) que completava naquele dia nove anos de magistratura. “Há nove anos parei de ter desejos, um juiz não pode tê-los. Quando eu quiser realizar os meus tenho que deixar a magistratura. Para ser imparcial, impessoal e de acordo […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota informando que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento para esclarecer os fatos que levaram a juíza Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara/PA, a pedir exoneração do cargo em manifestação pública. Em texto sob o título “Não nasci pra ser juiz. Não […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, incluiu a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os magistrados que deverão prestar esclarecimentos sobre manifestações públicas durante o atual período eleitoral. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a necessidade de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que […]

Em decisão unânime, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (9), a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que determinou o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Segundo informa o CNJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, atendeu reclamação da Advocacia-Geral da União e afastou cautelarmente, nesta sexta-feira (28), o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, acusado de atividade partidária “que poderá trazer grande tumulto às eleições”. Segundo a AGU, o magistrado pretendia conceder uma liminar no dia 5 de outubro determinando […]

É possivel distinguir três perfis de magistrados entre os 25 juízes auxiliares que acompanharão os ministros Dias Toffoli (no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça), João Otávio de Noronha (no Superior Tribunal de Justiça) e Humberto Martins (na Corregedoria Nacional de Justiça). Há os que estão distantes do tribunal de origem há […]

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a reunião de todos os procedimentos que tratem sobre fatos semelhantes relacionados à decisão na qual foi determinada a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba. (*) Em julho, o Conselho Nacional de Justiça informou que os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro […]