A pedido do Blog, dez magistrados comentaram a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que pretende honrar o compromisso de indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. A maioria achou a fala precipitada, capaz de desgastar o presidente e o ministro. Alguns levantam hipóteses sobre a […]

“Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito”, informa Luís Adorno, do UOL, neste sábado (11). O juiz é o desembargador aposentado Ivan Garísio Sartori, 62, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Num curto período, é o terceiro ex-presidente do TJ-SP que decide fazer carreira na política. Os dois anteriores, […]

Sob o título “A Emenda Nº2 do Brasil no campo da liberdade das armas”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. “Os fabricantes de armas estão comemorando. O Brasil está se desfazendo. Por óbvio, há em formação no Brasil um pacto autoritário de viés fascista”, afirma Romano. […]

Os baianos Vladimir Aras e Augusto Aras, membros do Ministério Público Federal, são primos e pré-candidatos a ocupar a cadeira da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a partir de setembro. Eles estão em lados opostos na disputa. Augusto é subprocurador-geral da República, atua na capital federal. Vladimir é procurador regional da República, também trabalha em […]

A manifestação a seguir é do presidente da Academia Paulista de Direito e diretor do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), desembargador Alfredo Attié. Ele comenta a notícia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria incentivando as Forças Armadas a celebrarem a data de 31 de março, “marco do Golpe-Civil […]

  Sob o título “O Estado democrático de Direito”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Segundo o site do jornal O Estado de S. Paulo, no dia 7 de março do corrente ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante as comemorações dos […]

Ao revogar a nomeação de Ilona Szabó de Carvalho como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, por pressão do presidente Jair Bolsonaro, Sergio Moro contribuiu para esvaziar a imagem de superministro criada quando o ex-juiz da Lava Jato decidiu abandonar a toga. Os choques políticos eram previstos. O que não se imaginava […]

Sob o título “Mudanças no Estatuto do Desarmamento por Decreto”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – DOS FATOS Segundo noticiou a Folha, em seu site, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende assinar um decreto para permitir a posse de arma […]

O Conselho Nacional de Justiça deverá julgar, no próximo dia 11 (terça-feira), pedidos de providências contra dez magistrados que fizeram manifestações públicas durante o período eleitoral. O relator dos procedimentos é o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pediu esclarecimentos aos juízes. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a […]

O senador Eunício Oliveira, presidente da Mesa do Congresso Nacional, assinou ato designando o secretário de Polícia do Senado para “coordenar e executar as atividades de policiamento, segurança de pessoas e de autoridades” na sessão conjunta para cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Pelo ato, o secretário fica autorizado a “manter tratativas […]