Do advogado e procurador regional da República aposentado Rogério Tadeu Romano, em artigo sob o título “Cupinização da democracia”, ao comentar a linha de agir do presidente Jair Bolsonaro: “o confronto, visando cupinizar as instituições democráticas”. *** “Preocupam os tempos em que vivemos. O atual presidente parece manter o padrão da irracionalidade em suas declarações e […]

O recesso forense de julho suspende os prazos processuais e, como sempre, mantém o cidadão em suspense na expectativa de acontecimentos que poderão surpreender o mundo jurídico. A maior surpresa neste ano foi o vídeo que o STF divulgou nas redes sociais, reação inédita diante da escalada de provocações do presidente Bolsonaro: “Uma mentira repetida […]

Do sociólogo José de Souza Martins em coluna publicada nesta sexta-feira (30), no jornal Valor, sob o título “A espada e o voto impresso“: * “As novas gerações têm concepção própria de liberdade, de economia e de esperança. Seria bom para o país levar isso em conta. Em vez da discussão ultrapassada e arcaica sobre […]

Do procurador da República Celso Antonio Três, sobre Bolsonaro encaminhar mensagem ao Senado Federal na qual propõe a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República: “Previsível e legitimo; previsível, porque depois do procurador-geral Rodrigo Janot, na prática quem derrubou a presidente Dilma Rousseff e tentou derrubar o presidente Michel Temer, natural que […]

Eleitos pelos pares em lista tríplice, em junho último, os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino criticaram a indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do procurador-geral da República, Augusto Aras, para um segundo mandato. Aras driblou a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi escolhido por Bolsonaro, […]

Do presidente da República, Jair Bolsonaro, que alega ter havido fraude nas eleições de 2018, a apoiadores: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições.” Do ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em entrevista a José Luiz Datena, citado no “Estadão”: “A prova inequívoca de que não houve fraude foi a eleição de Jair […]

O atual advogado-geral da União, André Mendonça, foi terrível na cerimônia de posse como ministro da Justiça, em abril de 2020. O ‘terrivelmente evangélico’, como Bolsonaro define, disse que o presidente Messias “tem sido, há 30 anos, um profeta no combate à criminalidade”. Como bem lembrou no dia seguinte o jornalista Bruno Boghossian, na Folha, “o […]

Autor do livro “Como remover um Presidente“, o professor Rafael Mafei, da Faculdade de Direito da USP, diz que deixar Jair Bolsonaro livre de um processo de impeachment incentiva o presidente a sabotar o processo eleitoral em 2022. “Quanto mais Bolsonaro é preservado no cargo fazendo o que faz, menores são os estímulos para que […]

Sob o título “A impunidade é a principal ameaça à nossa democracia“, o artigo a seguir é de autoria de Carlos Fernando dos Santos Lima, advogado especialista em compliance e procurador da República aposentado. *** A impunidade está destruindo as instituições brasileiras, pois os poderes se agigantam nas mãos de maus políticos, altos magistrados, e […]

O procurador da República Hélio Telho, de Goiás, entende que a Polícia do Senado, ao abrir investigação contra o sociólogo Celso Rocha de Barros, colunista da Folha, repetiu o que aconteceu em inquérito instaurado por Dias Toffoli em 2019. Ao comentar nota publicada no site Consultor Jurídico sob o título “Tropa bolsonarista usa Polícia do […]