Advocacia gratuita contra a escalada da intimidação

Advogado Augusto de Arruda Botelho, em evento em São Paulo, e ministro da Justiça, André Mendonça, na cerimônia de posse, em Brasília. (Mastrangelo Reino – 6.dez.17/Folhapress e Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Tende a ganhar maior dimensão a iniciativa de escritórios de advocacia dispostos a defender gratuitamente (pro bono) pessoas investigadas com base na Lei de Segurança Nacional por criticarem o presidente Jair Bolsonaro. Como informa Mônica Bergamo na Folha, 80 advogados procuraram os escritórios que integram a frente “Cala a Boca Já Morreu”, movimento criado pelo […]

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A última pá de cal na Lava Jato

Ministro Gilmar Mendes, do STF, e procurador-geral da República, Augusto Aras (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Roberto Jayme/TSE)

A decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato teve o efeito colateral (momentâneo) de sobrepor o debate político à grita contra o genocídio oficial diante da pandemia. Com a escalada de críticas de Gilmar Mendes, desqualificando seu trabalho como relator, Fachin deve […]

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Gravações da Lava Jato e impunidade

Ministros do STF Gilmar Mendes, Kássio Nunes e Ricardo Lewandowski. (Marcelo Camargo/Agência Brasil, STF/Folhapress)

Sob o título “As gravações”, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho. (*) *** A Segunda Turma do Supremo, por maioria de três votos (Gilmar, Lewandowski, Nunes Marques) a dois (Cármen Lúcia, Fachin), vai anular a condenação de Lula no caso Triplex. E o deixará, como na sentença de […]

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STJ começa ritual para a primeira indicação por Jair Bolsonaro

Ministro aposentado Napoleão Nunes Maia e presidente do STJ, Humberto Martins (Fotos: STJ/Divulgação)

A pandemia deve ter contribuído para aumentar a expectativa em torno da primeira indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do candidato à vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou reunião do Pleno no próximo dia 25 para definir se será […]

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Bolsonaro incita contra o regime e Augusto Aras nada faz, diz Fonteles

Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, atual PGR, e Jair Bolsonaro, presidente da República (Ueslei Marcelino/Reuters e Divulgação)

Sob o título “E o que faz o procurador-geral da República?“, o artigo a seguir é de autoria de Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República. Foi publicado originalmente em seu blog. “Por 35 anos dediquei-me ao Ministério Público Federal para me dedicar a servir à Democracia. Não posso silenciar ante o que vejo”, afirmou Fonteles em […]

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Para advocacia, mudar regras da eleição é golpe incompatível com a democracia

Presidente Jair Bolsonaro. No destaque, entidades da advocacia que firmaram nota pública sobre “Garantia de Eleições Honestas e Livres” (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress e Divulgação)

“A democracia implica em que nem os derrotados, e menos ainda os eleitos, possam sequer cogitar em mudar as regras do jogo. O golpe, por qualquer de suas formas, é incompatível com a ideia de democracia, em qualquer lugar do mundo.” Essa manifestação foi sustentada em nota conjunta assinada por nove dirigentes de entidades de advogados, […]

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Donald Trump, Jair Bolsonaro e a invasão dos bárbaros

Deputado federal Eduardo Bolsonaro, em foto, ao centro, e em video com o juiz federal Eduardo Cubas. Presidente Jair Bolsonaro em manifestação diante do quartel-geral do Exército, em Brasília. Invasão do Capitólio, em Washington (Pedro Ladeira/Folhapress, Samuel Corum – 6.jan.2021 e Reprodução)

Nesta quarta-feira (6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insuflou apoiadores extremistas a invadirem o Capitólio, inconformado com a vitória do democrata Joe Biden. Foi uma tentativa, em final de mandato, de questionar o pleito sob a alegação de fraude eleitoral. Em 2018, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o juiz federal Eduardo […]

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CNJ abre processo disciplinar contra desembargadora que ofendeu políticos

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça. No destaque, a desembargadora Marília de Castro Neves, do TJ-RJ. (Fotos: CNJ e Reprodução)

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (24) processo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O órgão vai analisar manifestações da magistrada em redes sociais e apurar se ela cometeu infração disciplinar –como divulgar posição político-partidária e discriminação. A relatora, […]

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Derrotado em Santos, Ivan Sartori diz que Bolsonaro turbinou candidatura

Ex-presidente do TJ-SP Ivan Sartori e presidente Jair Bolsonaro. Nos destaques, postagem de Sartori nas redes sociais, em 2018, e encontro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). – Divulgação/Reprodução

O desembargador aposentado Ivan Ricardo Garísio Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi o segundo colocado nas eleições para a prefeitura de Santos (SP). O candidato da situação, Rogério Santos (PSDB), foi eleito em primeiro turno com 51,12% dos votos. Numa eleição com dez candidatos, Sartori (PSD) recebeu 18,33% dos votos. […]

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Kassio Nunes se afasta do TRF-1 para o ritual do beija-mão antes da sabatina

Juiz federal Kassio Nunes é cumprimentado em solenidade militar. (Foto: Veja/Reprodução)

O juiz federal Klaus Kuschel, da 33ª Vara Federal de Minas Gerais, vai substituir o juiz Kassio Nunes no TRF-1 no período de 7 de outubro a 5 de novembro. O afastamento foi justificado “por motivo de férias e compensação de plantão”. A convocação de Kuschel foi autorizada pelo presidente do TRF-1, desembargador I’talo Fioravanti […]

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