Quando o capitão atravessou a praça

O presidente do STF, Dias Toffoli, recebe o presidente Jair Bolsonaro em visita ao prédio do Supremo nesta quinta (7) – Marcos Corrêa/Presidência da República

Antes das eleições presidenciais, Dias Toffoli convidou um general para ser seu assessor no gabinete. Toffoli pretendia vir a ser o intermediário do Judiciário com a farda. Nesta quinta-feira (7), Bolsonaro roubou a cena do ministro conciliador, liderando um grupo de empresários em visita de surpresa à Suprema Corte. Com a caminhada, o Presidente confirma […]

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As máscaras e a falta delas na posse de André Mendonça

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o novo ministro da Justiça, André Mendonça, entre Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No destaque, de máscara, João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Reprodução)

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

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Embora possa muito, Bolsonaro não pode tudo

Ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e Jair Bolsonaro, presidente da República (Fotos: Nelson Jr./STF, Alan Marques/Folhapress e Isaac Nóbrega/PR)

Duas decisões do Supremo Tribunal Federal reforçam a manifestação do decano Celso de Mello, em fevereiro deste ano, ao afirmar em nota que “o presidente da República, embora possa muito, não pode tudo”. Na ocasião, o ministro se referia à convocação de manifestações contra o Congresso Nacional, iniciativa que revelou a “face sombria de um […]

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Advogados querem apuração das acusações de Moro e Bolsonaro

Jair Bolsonaro, presidente da República, e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça (Pedro Ladeira/Folhapress)

A Federação Nacional dos Advogados (FENADV) divulgou manifesto em que defende apuração “séria e determinada” das condutas graves imputadas a Bolsonaro pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, “confirmando suspeitas e reafirmando abusos de poder, improbidades, crimes comuns e de responsabilidade”. Segundo a entidade, o presidente fez “revelações chocantes” sobre Moro, “atacando o caráter do suposto […]

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‘Como um terrorista, Bolsonaro visa à tomada efetiva de poder’, diz magistrado

Alfredo Attié Jr., presidente da Academia Paulista de Direito, Jair Bolsonaro, presidente da República, e Sergio Moro, ministro demissionário da Justiça (Fotos: APD, Isaac Nóbrega/PR, e Eduardo Knapp/Folhapress)

Sob o título “Nau da insensatez”, o artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié Jr., magistrado e presidente da Academia Paulista de Direito. *** Presidente não pode ter linha direta com chefe da polícia. Assim como juiz não pode ter contato privado com procurador. Escrevi este texto ainda sem saber como terminaria mais […]

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Juízes federais não admitem retrocessos

O presidente Jair Bolsonaro em manifestação de apoiadores, diante do quartel-general do Exército em Brasília. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Ajufe/Divulgação)

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e mais dez entidades regionais e estaduais da magistratura federal distribuíram nota conjunta, neste domingo (19), afirmando que “não admitirão qualquer retrocesso institucional ou o rompimento da ordem democrática”. Na manifestação, “pedem que as autoridades públicas se unam em torno do bem maior que é a preservação […]

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Atos de Bolsonaro colidem com a democracia, dizem advogados paulistas

O presidente Jair Bolsonaro em manifestação de apoiadores, diante do quartel-general do Exército em Brasília. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Sergio Lima/AFP)

Sob o título “Estado Democrático de Direito”,  o Colégio de ex-Presidentes da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) emitiu nota de repúdio à participação do presidente Jair Bolsonaro em atos de apoio ao AI-5 e à intervenção militar. Para a entidade, que congrega cerca de 80 mil associados, essas manifestações “colocam o governo em […]

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Aras provoca novo conflito com membros do MPF

Procurador-geral da República, Augusto Aras, e presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento na TV em que minimizou os riscos do coronavírus. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e reprodução)

Criticado no Ministério Público Federal –e publicamente– por omissão diante de temeridades do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu investir contra a independência funcional dos membros do órgão que dirige. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota pública em que condena a iniciativa de […]

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Aras reforça presença militar no conselho do Ministério Público

Presidente Jair Bolsonaro e Augusto Aras, na posse do PGR, em setembro de 2019, e Jaime de Cassio Miranda, procurador-geral da Justiça Militar (Fotos: José Cruz/Agência Brasil e MPM/Divulgação)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda para exercer o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir desta segunda-feira, Miranda vai substituir o procurador regional da República Maurício Rodrigues, membro do Ministério Público Federal. Rodrigues foi exonerado e rebaixado no mesmo […]

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“A Lava Jato que pariu Bolsonaro que o embale”, diz procurador da República

Celso Três, procurador da República, presidente Jair Bolsonaro e procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato (Fotos: Grupo Sinos/Pedro Ladeira/Folhapress e Gisela Pimenta/Frame/Folhapress)

Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites […]

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