Indulto de Bolsonaro deve ser questionado no Supremo, diz advogado

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Justiça, Sergio Moro (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Sob o título “O Indulto e a Excludente de Ilicitude“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – O FATO Nesta semana, às vésperas de estrear sua assinatura no decreto que passará a reger a concessão de perdão presidencial, Jair Bolsonaro já […]

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Dias Toffoli: do aprendizado na corte ao estilo imperial

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. No destaque, o ministro tira a toga depois da posse no STF. (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Sérgio Lima – 23.out.2010/Folhapress)

Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, diz, em sua coluna na Folha, que o ministro Dias Toffoli sofreu com a crítica –“tola e bacharelesca”– de que não tinha estatura acadêmica e profissional para integrar o Supremo Tribunal Federal. [veja aqui] Isso não o fazia inferior a qualquer outro ministro, mas ele “mordeu […]

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A gravidade das críticas à devassa do ministro Dias Toffoli

O presidente Jair Bolsonaro, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o PGR, Augusto Aras, durante a posse deste último – Pedro Ladeira – 2.out.19/Folhapress

As reações à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos são duplamente relevantes. A contundência das críticas de membros do Ministério Público Federal, ou seja, subordinados ao procurador-geral da República, contrasta com as […]

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‘Bolsonaro não tolera a imprensa porque não é capaz de controlá-la’, diz advogado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Isac Nóbrega – 24.out.19/PR)

Sob o título “A conduta do presidente da República com relação à Folha de S.Paulo”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O presidente Jair Bolsonaro não tem apreço pela imprensa independente e profissional. Não tinha durante a campanha e continuou sem ter […]

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Presidente que ameaça jornal comete crime de responsabilidade, afirma juiz

Desembargador Alfredo Attié Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo. À direita, o presidente Jair Bolsonaro anuncia cancelamento de assinaturas da Folha pelo governo federal em live nas redes sociais. TJ-SP/AP e Reprodução/facebook@jairmessias.bolsonaro

Do desembargador Alfredo Attié Junior, presidente da Academia Paulista de Direito: * O presidente da República de um Estado Democrático de Direito faz uma ameaça a um órgão de imprensa, porque foi citado em reportagem por esse órgão de imprensa. Isso se chama de cometimento de crime de responsabilidade. Num Estado Democrático de Direito, dá-se […]

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Promotora que apoiou Bolsonaro deixa investigação do assassinato de Marielle

A promotora Carmen Carvalho, membro da equipe do Ministério Público do Rio de Janeiro, com camiseta com o rosto de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 – Reprodução/Instagram

A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, decidiu se afastar das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). O afastamento foi divulgado nesta sexta-feira (1) em nota do Ministério Público do Rio de Janeiro. Em carta aberta, a procuradora afirma que, “em razão das lamentáveis […]

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‘Educação militar não é indicada para a formação de crianças’, diz especialista

Presidente Jair Bolsonaro, no lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em Brasília. (Antônio Cruz – 5.set.2019/Agência Brasil/Divulgação

Sob o título “Escolas militarizadas: ‘não tem que aceitar, tem que impor’”, o artigo a seguir é de autoria de Roberta Bocchi, doutora em Educação pela PUC/SP. (*) *** “Não tem que aceitar, tem que impor.” Com essa afirmação, o governo federal sinalizou ao governo do Distrito Federal que as escolas militarizadas representam uma realidade […]

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A sucessão na PGR e as milícias

Senador Flávio Bolsonaro e subprocurador-geral da República Augusto Aras (Pedro França/Agência Senado e Pedro Ladeira/Folhapress)

A alegação de que o corporativismo no Ministério Público Federal levou o presidente Jair Bolsonaro a desprezar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é simplista e ofusca uma questão central: difícil imaginar que o escolhido fosse o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, o mais votado pela categoria. Bonsaglia, entre outras […]

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A lista tríplice do atraso

Marcelo Crivella (PRB), prefeito do Rio de Janeiro, João Doria (PSDB), governador de São Paulo, e Jair Bolsonaro (PSL) presidente da República /Folhapress

  Sob o título “O Brasil e o atraso”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. * O Brasil está sendo governando por um presidente de extrema-direita que não revela respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e às minorias. Suas declarações, externadas em […]

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Augusto Aras diz acreditar em ‘democracia militar’

O subprocurador-geral da República Augusto Aras, durante entrevista à Folha em sua casa, em Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress)

O subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, 60, escolhido por Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge, surpreendeu alguns leitores deste Blog ao admitir a expectativa de que “podemos ter no governo Bolsonaro uma democracia militar”. O aceno ao presidente da República e a seus apoiadores –fardados ou fora da caserna– foi publicado […]

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