Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (24) processo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O órgão vai analisar manifestações da magistrada em redes sociais e apurar se ela cometeu infração disciplinar –como divulgar posição político-partidária e discriminação. A relatora, […]

O desembargador aposentado Ivan Ricardo Garísio Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi o segundo colocado nas eleições para a prefeitura de Santos (SP). O candidato da situação, Rogério Santos (PSDB), foi eleito em primeiro turno com 51,12% dos votos. Numa eleição com dez candidatos, Sartori (PSD) recebeu 18,33% dos votos. […]

O juiz federal Klaus Kuschel, da 33ª Vara Federal de Minas Gerais, vai substituir o juiz Kassio Nunes no TRF-1 no período de 7 de outubro a 5 de novembro. O afastamento foi justificado “por motivo de férias e compensação de plantão”. A convocação de Kuschel foi autorizada pelo presidente do TRF-1, desembargador I’talo Fioravanti […]

Um magistrado ficou incomodado com o fato de Toffoli dizer que recebeu em sua casa –por “amizade”– Jair Bolsonaro, Kassio Nunes e Davi Alcolumbre. – Toffoli quer virar ministro do Executivo. Alguém tem que falar a ele que amizade assim gera suspeição, comentou o juiz. “Nos bastidores, Toffoli tem dito que é preciso manter a […]

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil) distribuíram notas de apoio à indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal [veja as íntegras mais abaixo]. Juízes têm externado insatisfação em listas fechadas […]

No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux anunciou o combate à corrupção como uma das prioridades de sua gestão, e mencionou os avanços que a sociedade conquistou com o mensalão e a Lava Jato. “A sociedade não aceita mais o retrocesso à escuridão”, disse. Participaram […]

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de nomear o general Ajax Porto Pinheiro para a Secretaria-Geral do Tribunal da Cidadania retoma uma questão levantada neste espaço, em setembro de 2018, e até agora não respondida: o que faz um general numa corte superior? Até o final de agosto, Pinheiro […]

“As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas”, afirmou este Blog, em março de 2019.  A observação continua valendo, confirmada por fatos que se agravaram. Sua gestão ficará marcada pelo respaldo ao retrocesso institucional ocorrido no país. Em dois anos, […]

Terminadas as férias forenses de julho, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, poderiam escrever um artigo a quatro mãos sob o título: “Como brecar o combate à corrupção no plantão judicial“. Para garantir o “contraditório” –ou “o outro lado”–, o texto deveria ser […]

A discussão sobre uma quarentena de oito anos para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público disputarem eleições ofusca outro debate relevante: o que é mais nocivo para o Judiciário, a atuação dos que deixam os tribunais e promotorias ou a forma de escolha dos membros dos tribunais superiores? A extensão da quarentena teria dois objetivos: […]