O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, são dois dos três nomes que Bolsonaro “namora” para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ambos, o capitão já afirmou em público que foi caso de “amor à primeira vista”. Aras e Noronha têm algumas características […]

Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) criticaram, reservadamente, a forma como o presidente da corte, João Otávio de Noronha, decidiu no plantão de férias conceder liminar para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles consideraram inusitado Noronha estender a decisão à mulher de Queiroz, […]

O Judiciário conviveu nesta quarta-feira (8) com o rumor de que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, poderá converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)– e da mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. A conferir. Os pedidos de habeas corpus chegaram […]

Os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, não deverão dividir com os vice-presidentes o plantão nas férias forenses, que começam nesta quarta-feira (1º). Em contagem regressiva para encerrar seus mandatos, ambos quebram uma prática comum nas duas cortes. No caso do […]

Sob o título “Foro privilegiado. O retorno.“, o artigo a seguir é de autoria do promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito a Corrupção. *** O debate sobre o Foro Privilegiado foi priorizado durante um período expressivo de nossa história recente, envolvendo a sociedade, avançando no Congresso a PEC 333/17 de Álvaro […]

Relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo que pode levar à cassação da chapa que elegeu, em 2018, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, o ministro Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, é um magistrado considerado independente e avesso ao corporativismo. Uma característica de Fernandes: quanto mais radicalizado e politizado o tema, mais tecnicamente ele […]

O desembargador aposentado Ivan Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2012-2013), vestiu a camisa do presidente Jair Bolsonaro muito antes das eleições de 2018. Seu voto pela absolvição de 74 réus do massacre do Carandiru, invocando a tese da legítima defesa, o aproximou em 2016 do capitão e de seu filho, […]

De Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-procurador da República e ex-membro da força-tarefa da Lava Jato, em entrevista a Wálter Nunes, na Folha desta segunda-feira (8): * Se há alguém responsável pelo fenômeno Bolsonaro, chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Por dois motivos. Porque vendeu a esperança que o povo depositou no Partido dos Trabalhadores […]

Sob o título “Cassação dos Mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade“, o artigo a seguir é de autoria de José Jairo Gomes, especialista em Direito Eleitoral. (*) *** Anuncia-se no roteiro político brasileiro o julgamento de ações eleitorais ajuizadas perante o Tribunal Superior Eleitoral pleiteando a cassação dos mandatos do presidente da […]

O criminalista Alberto Zacharias Toron diz que o autoritarismo de Jair Bolsonaro é uma herança da Lava Jato. Em entrevista ao jornalista Walter Nunes, na Folha deste domingo (31), o advogado que travou embates com o ex-ministro Sergio Moro diz que a operação de Curitiba foi o nascedouro do momento político atual. “Esse autoritarismo é […]