Diante das notícias de que Jair Bolsonaro estaria barganhando com o procurador-geral da República, Augusto Aras, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal –ou a recondução–, o ex-PGR Claudio Fonteles propõe que, encerrado o mandato de dois anos, o procurador-geral fique impedido de exercer outro cargo público. Segundo ele, findo o mandato, o procurador-geral da República […]

Manifesto assinado por profissionais do direito –de diferentes matizes políticas e ideológicas– afirma “que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país”. “A Constituição Federal diz expressamente que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do […]

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles publicou artigo sob o título “O caso Jair Messias Bolsonaro” afirmando que, juridicamente, é impossível o procurador-geral Augusto Aras arquivar a investigação sobre as razões que levaram Sergio Moro a exonerar-se do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Franciscano leigo da fraternidade de S. Francisco de Assis, […]

Antes das eleições presidenciais, Dias Toffoli convidou um general para ser seu assessor no gabinete. Toffoli pretendia vir a ser o intermediário do Judiciário com a farda. Nesta quinta-feira (7), Bolsonaro roubou a cena do ministro conciliador, liderando um grupo de empresários em visita de surpresa à Suprema Corte. Com a caminhada, o Presidente confirma […]

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

Duas decisões do Supremo Tribunal Federal reforçam a manifestação do decano Celso de Mello, em fevereiro deste ano, ao afirmar em nota que “o presidente da República, embora possa muito, não pode tudo”. Na ocasião, o ministro se referia à convocação de manifestações contra o Congresso Nacional, iniciativa que revelou a “face sombria de um […]

A Federação Nacional dos Advogados (FENADV) divulgou manifesto em que defende apuração “séria e determinada” das condutas graves imputadas a Bolsonaro pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, “confirmando suspeitas e reafirmando abusos de poder, improbidades, crimes comuns e de responsabilidade”. Segundo a entidade, o presidente fez “revelações chocantes” sobre Moro, “atacando o caráter do suposto […]

Sob o título “Nau da insensatez”, o artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié Jr., magistrado e presidente da Academia Paulista de Direito. *** Presidente não pode ter linha direta com chefe da polícia. Assim como juiz não pode ter contato privado com procurador. Escrevi este texto ainda sem saber como terminaria mais […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e mais dez entidades regionais e estaduais da magistratura federal distribuíram nota conjunta, neste domingo (19), afirmando que “não admitirão qualquer retrocesso institucional ou o rompimento da ordem democrática”. Na manifestação, “pedem que as autoridades públicas se unam em torno do bem maior que é a preservação […]

Sob o título “Estado Democrático de Direito”,  o Colégio de ex-Presidentes da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) emitiu nota de repúdio à participação do presidente Jair Bolsonaro em atos de apoio ao AI-5 e à intervenção militar. Para a entidade, que congrega cerca de 80 mil associados, essas manifestações “colocam o governo em […]