Criticado no Ministério Público Federal –e publicamente– por omissão diante de temeridades do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu investir contra a independência funcional dos membros do órgão que dirige. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota pública em que condena a iniciativa de […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda para exercer o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir desta segunda-feira, Miranda vai substituir o procurador regional da República Maurício Rodrigues, membro do Ministério Público Federal. Rodrigues foi exonerado e rebaixado no mesmo […]

Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites […]

Sob o título “Pandemia de descaso e insensibilidade“, o artigo a seguir é de autoria do juiz Germano Silveira de Siqueira, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra (*). *** “O Brasil, último país a acabar com a escravidão, tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa […]

Sob o título “O Exercício da Presidência da República e a Lei 10.216/2001″, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** I – O MOVIMENTO DE REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL A Constituição Federal de 1988 e o movimento da Reforma Sanitária abriram novos horizontes para […]

O arquivamento de um memorando em que cinco subprocuradores-gerais pediam a Augusto Aras recomendar a Jair Bolsonaro evitar manifestações contra a política do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus trouxe à tona as divergências internas na Procuradoria-Geral da República. No documento, os subprocuradores tratam do pronunciamento de Bolsonaro, em cadeia nacional, no último dia […]

O texto a seguir é de autoria do juiz Alfredo Attié Jr., presidente da Academia Paulista de Direito. *** Uma queda-de-braço entre presidente, governadores e prefeitos não poderia ser pior para o Brasil. O povo quer informações honestas, estabelecimento preciso de deveres e responsabilidades, preservação de direitos. Ninguém está preocupado com partidos. Há questões que […]

Sob o título “Entre o pânico e o descaso, a imbecilidade!”, o artigo a seguir é de autoria de Valdete Souto Severo, presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia). *** O que é desconhecido sempre nos assusta. Especialmente quando se trata de um vírus, com capacidade letal, para o qual ainda não temos vacina. […]

Sob o título “A que ponto chegamos!”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O ministro da Justiça, Sergio Moro, recorreu ao Twitter nesta sexta-feira (28) para defender a abertura de um inquérito contra os organizadores de um festival de música punk pelo […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento preliminar para apurar manifestação do juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos, do Rio Grande do Sul, que “teria feito críticas de natureza político-partidária sobre vídeo compartilhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, convocando a população para um ato contra o Congresso Nacional”. No Pedido […]