É relevante a mensagem escrita enviada à Folha pelo ministro Celso de Mello –segundo revela Monica Bergamo– afirmando que o presidente Jair Bolsonaro não está à altura do cargo se apoiou ato contra o Supremo Tribunal Federal e contra o Congresso. O ministro Celso de Mello está em licença médica –de 20 de janeiro a […]

A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares. Augusto Aras ignorou normas […]

Na última terça-feira (7), o Blog pediu à assessoria de imprensa do STM (Superior Tribunal Militar) informações sobre as investigações envolvendo o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, denunciado por tráfico internacional de drogas e que foi preso na Espanha, em junho de 2019. A consulta foi motivada pela divulgação, naquele mesmo dia, de dados […]

Sob o título “O Indulto e a Excludente de Ilicitude“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – O FATO Nesta semana, às vésperas de estrear sua assinatura no decreto que passará a reger a concessão de perdão presidencial, Jair Bolsonaro já […]

Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, diz, em sua coluna na Folha, que o ministro Dias Toffoli sofreu com a crítica –“tola e bacharelesca”– de que não tinha estatura acadêmica e profissional para integrar o Supremo Tribunal Federal. [veja aqui] Isso não o fazia inferior a qualquer outro ministro, mas ele “mordeu […]

As reações à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos são duplamente relevantes. A contundência das críticas de membros do Ministério Público Federal, ou seja, subordinados ao procurador-geral da República, contrasta com as […]

Sob o título “A conduta do presidente da República com relação à Folha de S.Paulo”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O presidente Jair Bolsonaro não tem apreço pela imprensa independente e profissional. Não tinha durante a campanha e continuou sem ter […]

Do desembargador Alfredo Attié Junior, presidente da Academia Paulista de Direito: * O presidente da República de um Estado Democrático de Direito faz uma ameaça a um órgão de imprensa, porque foi citado em reportagem por esse órgão de imprensa. Isso se chama de cometimento de crime de responsabilidade. Num Estado Democrático de Direito, dá-se […]

A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, decidiu se afastar das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). O afastamento foi divulgado nesta sexta-feira (1) em nota do Ministério Público do Rio de Janeiro. Em carta aberta, a procuradora afirma que, “em razão das lamentáveis […]

Sob o título “Escolas militarizadas: ‘não tem que aceitar, tem que impor’”, o artigo a seguir é de autoria de Roberta Bocchi, doutora em Educação pela PUC/SP. (*) *** “Não tem que aceitar, tem que impor.” Com essa afirmação, o governo federal sinalizou ao governo do Distrito Federal que as escolas militarizadas representam uma realidade […]