Os planos de voo do novo corregedor

Ministro Humberto Martins toma posse como corregedor nacional de Justiça, em cerimônia presidida pela ministra Cármen Lúcia (Foto: Glaucio Dettmar/Agência CNJ – Divulgação)

O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomou posse nesta terça-feira (28) como corregedor no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e disse que vai manter as inspeções nos tribunais estaduais, revela reportagem de Letícia Casado, na Folha. Seu antecessor, ministro João Otávio de Noronha, determinou a inspeção de todos os Tribunais de […]

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Advogados bancam jantar para novo corregedor nacional de Justiça

Ministros João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, e Humberto Martins, que o sucederá no cargo (Fotos CNJ/STJ – Divulgação)

Na próxima terça-feira (28), a Associação Brasileira de Advogados (ABA), que tem sede em Brasília, patrocinará jantar em homenagem ao novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O encontro –que ocorrerá no mesmo dia da posse do ministro– será realizado no espaço de eventos Porto Vittória, no setor de clubes esportivos Sul, Brasília. Martins […]

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CNJ aprova relatórios de inspeção sem cumprir o regimento interno

Relatórios de inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça submetidos ao colegiado. (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ-Divulgação)

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou notícia no site do Conselho Nacional de Justiça, informando que o plenário aprovou por unanimidade, na última terça-feira (14), os relatórios de 15 inspeções realizadas na atual gestão do corregedor João Otávio de Noronha. Na próxima sessão, nesta terça-feira (21), serão submetidos ao colegiado os relatórios de 11 estados. A corregedoria não […]

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CNJ abre investigação para apurar condutas de cinco magistrados

Corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, relator das reclamações disciplinares, durante sessão no CNJ (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. As informações a seguir foram divulgadas pela Agência CNJ de Notícias. Um dos casos analisados é o do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), […]

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Noronha intima juízes Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Sergio Moro

O Conselho Nacional de Justiça informa que os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sergio Moro já foram intimados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a prestar informações a respeito do episódio do Habeas Corpus concedido […]

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Em seis meses, Corregedoria Nacional gastou com diárias o orçamento de 2018

Ministros João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, e Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (Carlos Morona/SCO-STF/Divulgação)

No primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais o orçamento previsto para os 12 meses de 2018. Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada neste domingo (15) na Folha, revela que o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que sucederá em setembro o ministro […]

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Quem assume as inspeções na Justiça do Trabalho

Em portaria assinada no último dia 25, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, delegou poderes ao ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, para exercer as funções de inspeção e correições sobre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e 1.455 Varas do Trabalho. A Justiça do Trabalho é composta […]

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Juízes que ficam longe do tribunal

Bruno Ronchetti, Paulo Dimas Mascaretti e Ricardo Lewandowski (Fotos: CNJ, TJ-SP e STF)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, deferiu –“ad referendum” do Órgão Especial– o pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, para que o juiz Bruno Ronchetti de Castro, da comarca de Botucatu (SP), atue por mais seis meses como juiz instrutor no gabinete do ministro Ricardo […]

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Conselho veta blindagem a faturamento de cartórios

Arnaldo Hossepian, João Otávio de Noronha e Márcio Schiefler (Gil Ferreira e Gláucio Dettmar/CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça barrou, nesta terça-feira (24), a tentativa dos cartórios de dificultar ao cidadão o acesso a informações sobre os rendimentos desse serviço público. Por 8 votos a 4, o plenário rejeitou voto do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que pretendia exigir a identificação do cidadão que requeresse […]

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STF suspende emissão de passaporte por cartórios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender ato do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que permite aos cartórios prestar serviços –remunerados– de  identificação, como passaporte e CPF. (*) O ministro entendeu que a norma editada é inconstitucional e que a corregedoria assume, de forma indevida, […]

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