O Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. As informações a seguir foram divulgadas pela Agência CNJ de Notícias. Um dos casos analisados é o do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), […]

O Conselho Nacional de Justiça informa que os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sergio Moro já foram intimados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a prestar informações a respeito do episódio do Habeas Corpus concedido […]

No primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais o orçamento previsto para os 12 meses de 2018. Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada neste domingo (15) na Folha, revela que o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que sucederá em setembro o ministro […]

Em portaria assinada no último dia 25, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, delegou poderes ao ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, para exercer as funções de inspeção e correições sobre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e 1.455 Varas do Trabalho. A Justiça do Trabalho é composta […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, deferiu –“ad referendum” do Órgão Especial– o pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, para que o juiz Bruno Ronchetti de Castro, da comarca de Botucatu (SP), atue por mais seis meses como juiz instrutor no gabinete do ministro Ricardo […]

O Conselho Nacional de Justiça barrou, nesta terça-feira (24), a tentativa dos cartórios de dificultar ao cidadão o acesso a informações sobre os rendimentos desse serviço público. Por 8 votos a 4, o plenário rejeitou voto do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que pretendia exigir a identificação do cidadão que requeresse […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender ato do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que permite aos cartórios prestar serviços –remunerados– de  identificação, como passaporte e CPF. (*) O ministro entendeu que a norma editada é inconstitucional e que a corregedoria assume, de forma indevida, […]