O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu ao Conselho Nacional de Justiça maior prazo para adaptar os fóruns e prédios de forma a aumentar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. Alegou entre outros motivos dificuldades orçamentárias agravadas com o coronavírus e a negociação com terceiros, proprietários dos imóveis. Trata-se de desdobramento de uma […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Objetivo é reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais para o enfrentamento de ilícitos cibernéticos. O comitê será integrado por especialistas indicados pelos tribunais e coordenado por um representante do CNJ. O grupo poderá convidar […]

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques, 48, tomou posse nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. O novo ministro optou por ser chamado de Nunes Marques nas sessões da corte, informa Matheus Teixeira, na Folha. Até então, o magistrado era […]

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mário Henrique é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Câmara confirma a […]

O corregedor-geral da Justiça do TJ-SP, desembargador Ricardo Mair Anafe, enviou ofício ao ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, sobre “sérios problemas que vêm sendo enfrentados na utilização do novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud)”. Nesta quarta-feira (21), o tribunal publicou no Diário de Justiça Eletrônico comunicado Urgente com o teor […]

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) emitiu nota pública esclarecendo que a posição do ministro Marco Aurélio que levou à soltura no narcotraficante André do Rap é isolada e ficou vencida na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Segundo a entidade, “o decurso do prazo de 90 […]

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, assinou portarias, no último dia 16, declarando o encerramento das atividades dos seguintes magistrados como juízes auxiliares no CNJ: – Juíza KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (juíza auxiliar da Corregedoria Nacional); – […]

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, designou o juiz federal VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer o cargo de Secretário-Geral do CNJ. Araújo foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em abril deste ano, extinguiu Procedimento de Controle Administrativo instaurado para […]

Os seguintes magistrados continuarão exercendo as atribuições de juiz (a) auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir desta sexta-feira (11): DAYSE STARLING MOTTA, do TRF-1; LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES, do TRF-1; ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES, do TJ-RS e CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO, do TJ-RJ. A prorrogação foi confirmada em portarias […]

Os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, não deverão dividir com os vice-presidentes o plantão nas férias forenses, que começam nesta quarta-feira (1º). Em contagem regressiva para encerrar seus mandatos, ambos quebram uma prática comum nas duas cortes. No caso do […]