Alvo de críticas por haver determinado a suspensão das investigações envolvendo o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), o ministro Luiz Fux aproveitou um evento público para reafirmar a importância da independência do magistrado e, ao mesmo tempo, exaltar o trabalho da imprensa. No 3º Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção, da Escola […]

O ministro Luiz Fux, do STF, determinou a suspensão da investigação envolvendo o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), até que o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, volte do recesso da corte e decida sobre qual instância analisará as movimentações de dinheiro atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. “Fux entendeu haver […]

Antes do recesso forense, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou mandado de segurança impetrado pelo desembargador aposentado Váldsen da Silva Alves Pereira, do Tribunal de Justiça do Ceará. (*) O desembargador aposentado pretende anular processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, onde é investigado por indícios de participação no direcionamento da […]

O artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** O Conselho Nacional de Justiça levou 1.555 dias para reconhecer o óbvio: só pode receber o valor extra aquele juiz que é transferido de sua comarca original, desde que não tenha imóvel próprio no novo local. O […]

O Conselho Nacional de Justica tratará da regulamentação do auxílio-moradia para a magistratura na última sessão do ano, a realizar-se no próximo dia 18. O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, colocou o assunto como primeiro item da pauta. Aparentemente, trata-se de desdobramento da decisão do ministro Luiz Fux, que revogou –no último dia 27 […]

Reportagem de Joelmir Tavares e José Marques, da Folha, revela que o Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) promoveu evento em hotel de luxo em Búzios (RJ) do qual participaram ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. [veja aqui] O tema do encontro foi “Direito marítimo na visão dos tribunais”. Rodrigo Fux, […]

O acordo entre o presidente Michel Temer e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que permitiu o reajuste de 16,38% em troca do fim do auxílio-moradia –com a revogação das liminares engavetadas pelo ministro Luiz Fux desde 2014–, foi definido como “conchavo vexatório” em editorial da Folha, nesta quarta-feira (28). Segundo o jornal, o […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoverão coquetel –por adesão– em homenagem aos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, próximos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. O evento ocorrerá […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a designação do juiz de direito Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para atuar como juiz instrutor em seu gabinete. Em 2012, Bruno questionou no Conselho Nacional de Justiça critérios de concurso do Tribunal de Justiça de […]

Com a posse, nesta terça-feira (14), da ministra Rosa Weber na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo no cargo ao ministro Luiz Fux, o Diário Oficial da União desta terça-feira publica 16 portarias referentes a mudanças do pessoal de apoio no TSE. Rosa Weber nomeou 15 assessores e designou 11 analistas. Fux exonerou 18 assessores […]