Comunidade indígena vítima de aplicação de agrotóxico será indenizada

Sede da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul. No detalhe, avião agrícola sobre aldeia, em vídeo produzido pelos indígenas. Fotos: AgoraMS e Ascom MPF/MS -Divulgação

A Justiça Federal condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil à Comunidade Indígena Tey Jusu, vítima de aplicação irregular de agrotóxico. Segundo o Ministério Público Federal, a comunidade –localizada em Caarapó (MS), 270km ao sul da capital, Campo Grande, é a primeira do estado a ser […]

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Justiça vai leiloar cobertura duplex e casa do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos

Ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, principal mentor da quadrilha desbaratada na Operação Anaconda, e registro de apartamento de cobertura adquirido por intermédio de “offshore”. (Folhapress/Reprodução)

A Justiça Federal autorizou o leilão de dois imóveis do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, principal mentor da quadrilha desbaratada pela Operação Anaconda, em 30 de outubro de 2003. Em março daquele ano, a Folha publicou reportagem de autoria do editor deste Blog revelando que o juiz morava num apartamento duplex de cobertura […]

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Superpoderes da Liga da Justiça do Cerrado

Sede do Supremo Tribunal Federal (Foto: STF – Banco de Imagens)

O Ministério Público Federal emitiu nota pública que ajuda a entender os motivos da apreensão de membros do MPF diante do que será julgado nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal. (*) A pauta tem o seguinte teor: “Possibilidade de compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais do contribuinte, […]

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O tico-tico e a Lava Jato

Augusto Aras, procurador-geral da República, e Deltan Dallagnol, membro da força-tarefa da Lava Jato. No destaque, tico-tico apreendido em Petrópolis (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e CNMP/Reprodução)

A abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do procurador da República Charles Stevan da Mota, que perdeu prazo para oferecer uma denúncia sobre crime ambiental –apreensão de pássaros–, foi considerada uma sinalização de como o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sob o comando do procurador-geral Augusto Aras poderá agir em casos […]

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Conselho julga em sessão extraordinária queixa de juiz federal contra procurador

Sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. No destaque, foto de ave apreendida, que consta no processo a ser julgado por perda de prazo para denúncia por crime ambiental. (CNMP/Reprodução)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, convocou sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (28) para julgar a acusação de suposto descumprimento de prazos processuais pelo procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, de Petrópolis (RJ). Em junho, o juiz federal Alcir Luiz Lopes Coelho, titular da 1ª Vara Federal […]

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A farda na administração federal

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, entre os generais Fernando Azevedo e Roberto Severo Ramos. (Fotos: ACRJ – 14.set.2015 e STF e Reprodução)

No dia 28 de setembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou Roberto Severo Ramos para atuar como assessor na Secretaria Jurídica da Procuradoria-Geral da República. No dia 4 de outubro, Aras o exonerou, a pedido. As duas portarias registram que o assessor entrou e saiu da PGR como Doutor em Ciências Militares, uma espécie […]

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O controvertido plano de voo de Augusto Aras

Ofício em que Aras requer passagens em classe executiva e pagamento dos gastos de viagem ao Vaticano (PGR/Reprodução e Roberto Jayme/Ascom TSE)

“O procurador-geral da República pode muito, mas não pode tudo.” Augusto Aras confirmou, nos primeiros dias de gestão, a tese que levantou quando disputava o cargo. A frustrada tentativa de viajar ao Vaticano para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce dos Pobres, com despesas pagas pelo Ministério Público Federal, é um episódio com […]

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Ex-sócios de Gilmar Mendes na PGR

Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (Migalhas/Youtube/Reprodução)

Semanas antes do anúncio de Augusto Aras como sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, fora da agenda, o também subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, ex-sócio do ministro Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Se Gonet Branco tivesse sido o escolhido, seria o segundo […]

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Augusto Aras diz acreditar em ‘democracia militar’

O subprocurador-geral da República Augusto Aras, durante entrevista à Folha em sua casa, em Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress)

O subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, 60, escolhido por Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge, surpreendeu alguns leitores deste Blog ao admitir a expectativa de que “podemos ter no governo Bolsonaro uma democracia militar”. O aceno ao presidente da República e a seus apoiadores –fardados ou fora da caserna– foi publicado […]

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Ações contra réus incertos na Amazônia

Subprocurador-geral Nívio de Freitas, coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (Foto: ANPR e Divulgação)

Sob o título “Combate ao desmatamento na Amazônia: a mudança de paradigma necessária”, o artigo a seguir é de autoria de Nívio de Freitas, subprocurador-geral da República, coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. * Em meio à crise gerada pelo desmatamento e pelas queimadas na Amazônia, uma questão […]

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