A Escola de Inteligência Militar do Exército, com sede em Brasília, vai preparar membros do Ministério Público Federal (MPF) para produzirem relatórios de inteligência. O evento, denominado “Estágio de Planejamento de Inteligência”, reunirá, em outubro, representantes dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e das comissões provisórias instaladas por Augusto Aras, […]

Sob o título “É lícita a prova da contraoperação Vaza Jato?”, o artigo a seguir é de autoria do procurador da República Celso Três, de Novo Hamburgo (RS). Como este Blog já registrou, Três atuou no caso Banestado, mantém apoio ao procurador-geral da República Augusto Aras e tem sido crítico da força-tarefa da Lava Jato. […]

O artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu,  procurador de Justiça, doutor em direito pela USP e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção *** Dezesseis anos após o final da Segunda Guerra, fruto do avanço do processo de multilateralização, em 30 de setembro de 1961 foi fundada a Organização para a Cooperação Econômica e […]

Sob o título “Gilmar x Moro“, o artigo a seguir é de autoria de Danilo Campos, juiz aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. *** Se como disse Tom Jobim o Brasil não é um país para iniciantes, eu como profissional do direito, com a experiência de três décadas nos cargos de delegado de […]

No julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex no Guarujá (SP), nesta terça-feira (9), o ministro Gilmar Mendes fez relato incompleto e impreciso sobre habeas corpus do doleiro Rubens Catenacci, que acusara o então juiz federal de parcialidade. Na véspera, o ministro Edson Fachin anulara as condenações do ex-presidente Lula […]

A Operação Lava Jato foi enterrada nesta semana, o que havia meses era esperado. É o desfecho de uma estratégia traçada quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda era candidato ao cargo. Aras corroeu a imagem do Ministério Público Federal desde o momento em que esvaziou –duplamente– a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos […]

Alvo de investigação sobre suposto esquema de tráfico de influência com desvio de recursos públicos do Sistema S, o advogado Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, continua prestigiado no Tribunal da Cidadania. Portaria do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, firmada no último dia 5, inclui Asfor Rocha entre os membros […]

Sob o título “Punir todo o Ministério Público é prejudicar a sociedade”, o artigo a seguir é de autoria de Maria Tereza Sadek, cientista política, e Roberto Livianu, procurador de Justiça. (*) *** Hoje quem defende o governo é a advocacia pública. O Ministério Público cumpre o nobre papel de defender a sociedade, inclusive processando […]

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, membro do Conselho Superior do MPF, diz que o procurador-geral, Augusto Aras, e a subprocuradora Lindora Araújo não têm atribuição para requisitar informações da Operação Lava Jato. Ele disse a Fábio Fabrini, da Folha, que só o Judiciário pode autorizar o compartilhamento. Nívio de Freitas foi […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem o que comemorar com a eleição nesta terça-feira (30), pelo Colégio de Subprocuradores-gerais, dos candidatos a duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Votaram 66 subprocuradores –91,67% do colégio eleitoral, que conta com 72 membros. Foram eleitos os subprocuradores José Bonifácio Borges de Andrada […]