O criminalista Alberto Zacharias Toron diz que o autoritarismo de Jair Bolsonaro é uma herança da Lava Jato. Em entrevista ao jornalista Walter Nunes, na Folha deste domingo (31), o advogado que travou embates com o ex-ministro Sergio Moro diz que a operação de Curitiba foi o nascedouro do momento político atual. “Esse autoritarismo é […]

Não será surpresa se o ministro Luiz Fux ocupar maior espaço no noticiário nos próximos meses, antes do final da gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. A gestão do presidente do STF é curta, de apenas dois anos. A cada troca de cadeiras no comando repetem-se articulações, […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou na última segunda-feira (17) o subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá para compor a força-tarefa que cuida dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, grupo criado em 2015. No dia 23 de outubro de 2019, Aras havia dispensado Callou –a pedido– daquela nomeação feita […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade ao doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner, preso preventivamente em novembro de 2019 na Operação Patrón, desdobramento das operações Câmbio Desligo e Lava Jato. Ele foi acusado de auxiliar o doleiro Dario Messer em crimes de lavagem de dinheiro […]

No momento em que medidas judiciais indicam um retrocesso no combate à corrupção e inibem os mecanismos de prevenção e controle de fraudes, a literatura sobre esse tema relevante ganha duas obras coletivas: “Corrupção: aspectos sociológicos, criminológicos e jurídicos” (JusPodivm) e “A Corrupção na História do Brasil” (Instituto Não Aceito Corrupção e Editora Mackenzie). * […]

O procurador da República Celso Antônio Três foi autor do convite ao então juiz federal Sergio Moro para proferir palestra em Novo Hamburgo (RS), no dia 21 de setembro de 2016, sob o tema “Enfrentamento da corrupção sistêmica“. Reportagem publicada neste domingo (4) na Folha, com base em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, […]

Ao defender a palestra remunerada que proferiu para a empresa Neoway, citada em delação na Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou ao repórter Flávio Ferreira, da Folha: “O fato de você estar em um caso grande não deve ser um impeditivo para que você tenha uma atividade docente, para que você leve […]

A Procuradoria-Geral da Justiça Militar arquivou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apurava a suspeita de pagamento de propina no Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (Prosub) noticiada durante a Operação Lava Jato. (*) No último dia 19, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime Cassio de Miranda, determinou o arquivamento da apuração por […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT) e outros contra a juíza federal Grabriela Hardt, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR). A reclamação foi oferecida sob a alegação de que a magistrada atuou fora de sua competência ao homologar acordo firmado entre […]

Sob o título “Não há dilação probatória no habeas corpus”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Ao menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que as consequências práticas das mensagens supostamente trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o […]