Sob o título “Erro, que erro?”, o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife (PE). *** O país despertou nos últimos dias com candentes noticiários acerca de conteúdos vazados, a partir de conversas privadas de dignitários da República envolvidos nas ações persecutórias da denominada Operação Lava Jato, a […]

Sob o título “Juiz imparcial: direito fundamental“, o artigo a seguir é de autoria de Cynthia Torres Cristofaro, juíza de Direito Titular I da 23ª Vara Criminal da Capital (São Paulo-SP). É uma crítica à nota oficial do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), publicada neste Blog em post sob o título “Fórum de juízes […]

“Não se pode tergiversar com os princípios constitucionais”, afirma o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, com mais três subscritores, em texto divulgado sobre fatos da Operação Lava Jato, divulgados pelo site The Intecept Brasil envolvendo o então juiz federal Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol. Eles consideram “imperiosa” a abertura de plena […]

O texto a seguir é de autoria de Alfredo Attié Junior, presidente da Academia Paulista de Direito e juiz substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. *** A principal nulidade de qualquer processo, sobretudo do processo penal, decorre da suspeição do juiz ou da juíza que profere uma decisão. […]

Uma pergunta clássica que antecede as grandes investigações e reportagens é: a quem interessa? O objetivo aparente da divulgação do vazamento pela Intercept do Brasil é implodir a Lava Jato. O epicentro óbvio é Curitiba, e, por extensão, o TRF-4, em Porto Alegre. O alvo primeiro das interceptações, o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa […]

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (19), portaria em que Raquel Dodge, procuradora-geral da República, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais membros da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba (PR). Ao lado dos procuradores da República Januário Paludo, Orlando Martelo, Deltan Dallagnol […]

A jornalista Giselly Siqueira assumiu a assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a convite do ministro Sergio Moro. O ato de nomeação, assinado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicado nesta segunda-feira (14), no Diario Oficial da União. Com experiência na área de comunicação em órgãos públicos, Giselly atuava […]

Será realizado em São Paulo, na próxima quinta-feira (29), o seminário “Além da Lava Jato e de Mãos Limpas – Compartilhando ideias e experiências contra a corrupção”. O evento debaterá o impacto do combate à corrupção nas empresas italianas depois de Operação Mãos Limpas e o futuro das companhias brasileiras depois da Operação Lava Jato. […]