É surreal as associações de magistrados tentarem obter no Supremo Tribunal Federal a declaração de que a resolução sobre o uso de redes sociais, aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (17), é inconstitucional. A resolução foi defendida pelo ministro Dias Toffoli, que preside os dois colegiados. Como o STF é formado por […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23), por maioria, instaurar processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O CNMP vai apurar a conduta do procurador em entrevista à Rádio CBN, em agosto de 2018. Ele afirmou que três ministros do Supremo […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve –por unanimidade– a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais de duas desembargadoras do Pará. Elas foram acusadas de negligência na atuação de caso que envolveu um golpe bilionário contra o Banco do Brasil. Trata-se de um caso exemplar de […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) arquivou em setembro deste ano procedimento instaurado para apurar condutas dos juízes Nery da Costa Júnior e Gilberto Rodrigues Jordan, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS). Costa Júnior e Jordan foram acusados de forjar uma força-tarefa em Ponta Porã (MS), em 2011, para beneficiar o Grupo Torlim […]

O ministro Ricardo Lewandowski marcou sua passagem pelo Conselho Nacional de Justiça como o período em que o órgão de controle externo do Judiciário sofreu forte esvaziamento. Lewandowski negligenciou o julgamento de processos disciplinares e estimulou a abertura do CNJ ao lobby das entidades de classe da magistratura. O ministro Dias Toffoli poderá ter sua […]

O advogado Rodrigo Trindade, de Pernambuco, deve protocolar nesta terça-feira (21) no Supremo Tribuna Federal recurso em que pede ao ministro Ricardo Lewandowski que seu cliente, mantido em prisão preventiva há quase nove anos sem julgamento por instância de primeiro grau, mereça tratamento igual ao dispensado ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Trata-se “de […]

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) negou haver algum problema por ter pedido a soltura de Lula especificamente para o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Fizemos o pedido para o plantonista, e ele era a autoridade competente. Dá para ver quem é o juiz de plantão no site do tribunal. […]

Se já estivesse em vigor o projeto de lei que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal de concederem liminares monocraticamente, o ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, não poderia condicionar a venda de qualquer estatal ao aval expresso do Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes seria impedido de liberar o porte de armas para […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, deferiu –“ad referendum” do Órgão Especial– o pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, para que o juiz Bruno Ronchetti de Castro, da comarca de Botucatu (SP), atue por mais seis meses como juiz instrutor no gabinete do ministro Ricardo […]

A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (26), em que o ministro Dias Toffoli, seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, concedeu liminar de ofício para soltar o ex-ministro José Dirceu, parece confirmar a previsão de um juiz paulista quando consultado pela Folha sobre o que espera do sucessor de Cármen Lúcia no […]