O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai proferir a conferência magna de abertura do “1º Curso Nacional sobre Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal”, nesta quarta-feira (9), em Brasília. O evento é promovido pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Os ministros João Otávio de Noronha (presidente do […]

Em sua coluna deste domingo (1º) na Folha, Elio Gaspari trata da fritura à qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem sido submetido no Planalto, no Congresso e no Judiciário. O jornalista atribui esse desgaste aos “vícios de soberba inerente à ideia do faço-porque-posso”. Estende esse comportamento ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da […]

Alagoas instituiu, em 2007, a experiência das varas colegiadas –espécie de versão mais branda dos “juízes sem rosto” da Itália. Com o objetivo de proteger os magistrados no julgamento de crimes cometidos por facções e milícias, a proposta avança na Câmara Federal, informa Danielle Brant, na Folha. [veja aqui] A figura do “juiz sem rosto” […]

Sob o título “No processo penal, a defesa fala por último“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado.   *** Sob o ponto de vista processual, a delação premiada consiste na afirmação feita por um acusado, ao ser interrogado em juízo ou ouvido extrajudicialmente, […]

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, designou o juiz Gustavo Emelau Marchiori, de Chapecó (SC), para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), com mandato de dois anos, na qualidade de membro titular. Marchiori deve tomar posse no cargo no próximo dia 3 de outubro, em Brasília, mas vai […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá nesta sexta-feira (23), em São Paulo, parecer da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) com críticas ao Projeto de Lei Anticrime defendido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. (*) Uma comissão de criminalistas coordenada pelo advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da entidade, […]

Sob o título “No Pasarán”, o artigo a seguir é de autoria do criminalista Roberto Delmanto. O autor foi Vice-Presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e do Conselho Superior de Coordenação das Atividades, no Brasil, do ILANUD – […]

O procurador da República Celso Antônio Três foi autor do convite ao então juiz federal Sergio Moro para proferir palestra em Novo Hamburgo (RS), no dia 21 de setembro de 2016, sob o tema “Enfrentamento da corrupção sistêmica“. Reportagem publicada neste domingo (4) na Folha, com base em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, […]

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, revogou 70 portarias que estavam em desuso por se referirem a unidades que já não existem mais ou temas que não fazem mais parte das competências da pasta. Segundo o Ministério da Justiça, a revogação das portarias “segue a linha de desburocratização dada pela Presidência da […]

Sob o título “E se Moro fosse juiz?”, o artigo a seguir é de autoria de Carlos Eduardo Oliveira Dias, juiz do trabalho e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). O texto foi publicado originalmente no site “Justificando“. (*)   *** Há pouco mais de um mês, o já conturbado cenário político brasileiro ganhou […]