Com a publicação de novos diálogos entre membros da força-tarefa da Lava Jato, revelados pela Folha e pelo The Intercept, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reproduz situação semelhante à registrada em 2016 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo informa o Painel neste domingo (14), integrantes do CNMP querem reapresentar na próxima sessão […]

O advogado Ricardo Escobar, que defende o ex-delegado de Polícia Federal Sílvio de Oliveira Salazar, demitido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, informa que seu cliente está recorrendo da decisão administrativa. Em nota enviada ao Blog, Escobar diz que o processo disciplinar que levou à demissão “não obedeceu aos ditames da ampla defesa e do […]

O ministro da Justiça, Sergio Moro, demitiu o delegado de Polícia Federal Sílvio de Oliveira Salazar, que foi processado sob a acusação de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional e corrupção passiva. Portaria assinada por Moro nesta quarta-feira (10) cita, entre outras irregularidades praticadas por Salazar, “publicar, sem ordem expressa da […]

O texto a seguir trata das revelações do site The Intercept Brasil sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato. É assinado por sete juízes que exerceram a presidência nacional de entidades de classe da magistratura. Eles consideram “indispensável que as instituições cumpram o seu papel, aprofundando investigações com […]

O Grupo Palavra de Juiz, formado por mais de 2.000 magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, distribuiu abaixo assinado em apoio ao ex-juiz federal e ministro da Justiça Sergio Moro. * Eis a íntegra da manifestação: * Juízes participantes do “PALAVRA DE JUIZ”, abaixo assinados, bem como outros colegas juízes de direito […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulga Nota Técnica sobre o chamado “Pacote Anticrime”. O documento de 75 páginas e extensa bibliografia reúne a avaliação da entidade sobre as propostas apresentadas à Câmara de Deputados pela comissão de juristas presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. […]

Sob o título “Não há dilação probatória no habeas corpus”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Ao menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que as consequências práticas das mensagens supostamente trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o […]

O juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus tomou posse nesta quinta-feira (27) como novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS). Sucederá a Carlos Eduardo Thompson Flores, que presidiu o tribunal no biênio 2017-2019. Os juízes federais Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e Luciane Amaral Corrêa Münch foram […]

Do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista a Rafael Moraes Moura e Andreza Matais, nesta quinta-feira (27), no O Estado de S. Paulo: Qual a avaliação que o sr. faz do ministro Sergio Moro? Seria recomendável se afastar? Não vou emitir juízo sobre isso, não é da minha alçada. Acho que essa […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) indeferiu e arquivou o pedido de exclusão do ministro da Justiça e Segurança Social, Sergio Moro. A entidade decidiu que não há elementos concretos para justificar o processo administrativo requerido por um grupo de 30 magistrados. Voluntariamente, 271 magistrados federais assinaram moção de apoio a Moro –documento […]