A representação assinada por 30 juízes federais de vários estados, pedindo à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a desfiliação do ministro da Justiça, Sergio Moro, tem origem num grupo de discussão restrito, na internet, que reúne cerca de 80 magistrados. O objetivo da manifestação foi levar à sociedade o conhecimento de que não […]

A expressão “nulidades processuais” frequentou o noticiário recente sobre os procedimentos do então juiz federal Sergio Moro no julgamento da Lava Jato e os diálogos que teriam sido mantidos com procuradores da força-tarefa. “Como não deu para apagar as provas, vamos inventar nulidades”, resume a procuradora regional da República aposentada Ana Lúcia Amaral ao definir […]

Sob o título “Carta aberta ao Ministro Sergio Moro de um ex-juiz federal criminal“, o texto a seguir é de autoria de Gilton Batista Brito, juiz federal em Sergipe. (*) O autor foi juiz federal na 11ª Vara Federal de Goiânia, especializada em lavagem de dinheiro, de junho de 2005 a dezembro de 2008. Em […]

O comentário a seguir é de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo aposentada. Ela contesta opinião da juíza criminal Cynthia Torres Cristofaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado em post sob o título ‘Violação pelo juiz do dever de imparcialidade é grave, diz juíza‘. *** Lamentável o pretenso esclarecimento […]

Sob o título “Juiz imparcial: direito fundamental“, o artigo a seguir é de autoria de Cynthia Torres Cristofaro, juíza de Direito Titular I da 23ª Vara Criminal da Capital (São Paulo-SP). É uma crítica à nota oficial do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), publicada neste Blog em post sob o título “Fórum de juízes […]

“Não se pode tergiversar com os princípios constitucionais”, afirma o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, com mais três subscritores, em texto divulgado sobre fatos da Operação Lava Jato, divulgados pelo site The Intecept Brasil envolvendo o então juiz federal Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol. Eles consideram “imperiosa” a abertura de plena […]

No dia 30 de março de 2017, o então deputado federal Jair Bolsonaro prestou continência ao então juiz federal Sergio Moro, numa lanchonete do aeroporto de Brasília. Segundo o “O Globo” comentou, “a euforia demonstrada pelo parlamentar, registrada em um vídeo que circula nas redes sociais, não parece ter sido correspondida pelo magistrado”. “Nas imagens, […]

O texto a seguir é de autoria de Alfredo Attié Junior, presidente da Academia Paulista de Direito e juiz substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. *** A principal nulidade de qualquer processo, sobretudo do processo penal, decorre da suspeição do juiz ou da juíza que profere uma decisão. […]

Uma pergunta clássica que antecede as grandes investigações e reportagens é: a quem interessa? O objetivo aparente da divulgação do vazamento pela Intercept do Brasil é implodir a Lava Jato. O epicentro óbvio é Curitiba, e, por extensão, o TRF-4, em Porto Alegre. O alvo primeiro das interceptações, o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa […]

A crítica mais qualificada contra o incentivo à aquisição e uso de armas de fogo –política estimulada pelo governo Jair Bolsonaro– partiu de onze ex-ministros da Justiça e Segurança Pública. Sob o título “Carta aberta pelo controle de armas”, o texto –publicado na Folha na última terça-feira (4)– é assinado pelos ex-ministros Aloysio Nunes Ferreira, […]