Ministro da Justiça do governo Lula quando eclodiu, em 2003, a Operação Anaconda, Márcio Thomaz Bastos dizia que procurava não saber das investigações sigilosas, para não correr o risco de falar a respeito. (*) Essa versão não batia com outras declarações. Na última quarta-feira (15), jornalistas da Globo perguntaram ao ministro da Justiça, Sergio Moro, […]

A pedido do Blog, dez magistrados comentaram a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que pretende honrar o compromisso de indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. A maioria achou a fala precipitada, capaz de desgastar o presidente e o ministro. Alguns levantam hipóteses sobre a […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinou portaria criando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para, entre outros objetivos, acelerar a tramitação de processos administrativos na pasta. O ato institui o sistema oficial de gestão de processos e documentos do ministério. (*) Também estão entre os objetivos a “utilização de meios eletrônicos […]

As cobranças do ministro Sergio Moro sobre a tramitação do projeto de lei anticrime e a reação irritada do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem “o funcionário do presidente Bolsonaro” estava “confundindo as bolas”, revelam o mundo real da política e a que ponto pode chegar a falta de diálogo entre os Poderes […]

Sob o título “Câmara trava tramitação de pacote anticrime de ex-juiz”, reportagem de Ricardo Della Coletta na Folha, nesta terça-feira (19), revela: “Em um revés para o ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), travou a tramitação do pacote de medidas de endurecimento de penas e de combate ao crime, […]

A cúpula da Polícia Federal estará nos Estados Unidos na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro fará sua primeira visita de caráter bilateral àquele país. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o afastamento do país –de 16 a 23 de março– dos delegados Maurício Valeixo, Igor Romário de Paula […]

Ao revogar a nomeação de Ilona Szabó de Carvalho como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, por pressão do presidente Jair Bolsonaro, Sergio Moro contribuiu para esvaziar a imagem de superministro criada quando o ex-juiz da Lava Jato decidiu abandonar a toga. Os choques políticos eram previstos. O que não se imaginava […]

Em várias ocasiões, este Blog registrou manifestações de leitores e articulistas condenando a relativização do caixa dois. Ao justificar o fatiamento do pacote anticrime proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) ter atendido à queixa de alguns políticos de que “o caixa dois […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em que “rejeita veementemente” o projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. A entidade sustenta que o projeto concentra “experiências malsucedidas” e evita “enfrentar os principais desafios para a superação da violência e do crime”. Segundo a AJD, as […]

O texto a seguir é um resumo/roteiro de análise de Vladimir Aras, procurador regional da República e professor de processo penal, sobre o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A avaliação de Aras foi feita em workshop na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do […]