O presidente da Academia Paulista de Direito (APD), desembargador Alfredo Attié Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entende que o projeto de lei anticrime anunciado pelo ministro Sergio Moro é uma proposta superada, pois não acredita que mudanças legislativas sejam “eficazes e eficientes para o combate à corrupção, ao crime organizado e ao […]

O juiz federal Fausto De Sanctis, membro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, elogia o projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro, mas vê excessos nas medidas relacionadas à legítima defesa a agentes policiais. “Constar como causas ‘escusável medo’ ou mesmo ‘surpresa’, parece um exagero do projeto”, diz. “A hipótese de legítima […]

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon mantém a avaliação de que o ministro Sergio Moro foi estrategista ao não sofrer desgaste e nem se atritar com ninguém da equipe do governo Jair Bolsonaro. “Está seguindo o seu caminho, com muita maturidade e competência”, “empenhado em desenvolver projetos integrados”, diz. Para a ministra aposentada, Moro […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criou Grupo de Trabalho para “examinar e formular sugestões sobre as propostas normativas do Banco Central do Brasil de revisão do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro”. A audiência pública para introduzir mudanças na forma como os bancos devem comunicar ao Coaf casos suspeitos de […]

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, assinou portaria na última sexta-feira (26) autorizando o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em apoio ao governo do Ceará. A força-tarefa atuará no estado durante 45 dias, a contar do último dia 14, exercendo serviços de guarda, vigilância e custódia de presos (atividades previstas […]

O desembargador aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch, do Tribunal de Justiça de São Paulo, escreveu em 1991 o artigo “Apontamentos sobre Política Criminal e a ‘Plea Bargaining’”, considerado uma análise pioneira sobre o instituto defendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.(*) O jurista é presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública indeferiu o pedido de qualificação do Instituto Não Aceito Corrupção, com sede em São Paulo, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O ato assinado pelo diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, Julio Cesar Bertuzzi, foi divulgado no Diário Oficial da União desta […]

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal enviou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nota técnica em que apoia o envio ao Congresso Nacional de proposta de acordo penal semelhante ao “plea bargain” norte-americano. O documento é assinado pelos subprocuradores-gerais Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal, e Carlos Alberto Vilhena, […]

Está errada a informação, publicada neste Blog, de que a jornalista Giselly Siqueira –que assumiu a assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a convite de Sergio Moro– foi assessora de comunicação da Procuradoria Geral da República na gestão de Rodrigo Janot. Ela assessorou os PGRs Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, […]

A jornalista Giselly Siqueira assumiu a assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a convite do ministro Sergio Moro. O ato de nomeação, assinado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicado nesta segunda-feira (14), no Diario Oficial da União. Com experiência na área de comunicação em órgãos públicos, Giselly atuava […]