STJ mantém a condenação de policial militar envolvido no assassinato de juíza

Juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros em emboscada; sessão de julgamento no tribunal do júri e ex-tenente-coronel PM Cláudio Luiz de Oliveira, acusado de ser o mentor do crime. (Fotos: EBC/Reprodução)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do policial militar Daniel Santos Benitez Lopez, envolvido no assassinato da juíza Patrícia Acioli. A magistrada foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ), em agosto de 2011. Lopez foi condenado a 36 anos de prisão. […]

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CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do Ceará

Sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No destaque, os desembargadores Paulo Camelo Timbó (acima) e Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, suspeitos de venda de decisões. (Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ e TJ-CE)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no último dia 4, transformar em aposentadoria compulsória a aposentadoria voluntária do desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará. Em 22 de setembro de 2015, o plenário havia aprovado –por unanimidade– a abertura de processos disciplinares contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues […]

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Condenados por morte da juíza Patrícia Acioli querem anular a decisão do júri

Juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros em 2011 (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar na próxima terça-feira (11) recursos de quatro policiais militares condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros, em agosto de 2011, numa emboscada, em frente de sua casa, em Niterói (RJ). (*) Os PMs Daniel Santos Benitez Lopez, Charles de Azevedo Tavares e Sammy […]

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STJ nega liberdade a Najun Turner, doleiro de mil e uma operações

Najun Turner, durante depoimento à CPMI dos Correios, em 2005 (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade ao doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner, preso preventivamente em novembro de 2019 na Operação Patrón, desdobramento das operações Câmbio Desligo e Lava Jato. Ele foi acusado de auxiliar o doleiro Dario Messer em crimes de lavagem de dinheiro […]

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Ministro suspende sigilo em ação sobre ‘geodiscriminação’ na reserva de hotéis

Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (Alan Marques/Folhapress)

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu parcialmente o segredo de justiça em processo no qual o Ministério Público do Rio de Janeiro questiona supostas práticas adotadas pelo sistema de reservas eletrônicas da empresa Decolar. Salomão decidiu em mandado de segurança interposto pelo Ministério Público contra acórdão do TJ-RJ que determinara […]

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Pistolagem política: STJ nega anulação de júri sobre a ‘Chacina da Gruta’ em 1998

Ministro do STJ Antonio Saldanha (relator), deputada federal Ceci Cunha, assassinada em 1998, e Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal cassado (PTN-AL) – Fotos: Gustavo Lima/STJ, Veja e Alagoas 24 Horas/Reprodução

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou por unanimidade, nesta terça-feira (12), o pedido de Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal alagoano cassado, que pretendia ver anulado o Júri que o condenou a 103 anos de prisão. O relator é o ministro Antonio Saldanha Palheiro. (*) Talvane Albuquerque foi […]

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Distanciamento soberano dos ministros

Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e ofício enviado ao presidente do TRE de Santa Catarina. (Foto: Nélson Jr./STF e reprodução)

Sob a justificativa de “quebra da liturgia própria do Judiciário”, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cid José Goulart Júnior, o convite para a solenidade de entrega de medalha ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. “Integrante de cerimonial não […]

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Justiça autoriza preso a prestar vestibular e nega-lhe o direito a frequentar o curso

Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (Foto: José Alberto/STJ – Divulgação)

​O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para assegurar a um preso o direito a saídas temporárias para frequentar aulas em uma faculdade de Taubaté (SP). Ele foi autorizado a sair do presídio para prestar vestibular, em junho último. Aprovado, foi matriculado para frequentar o curso no segundo semestre. Mas […]

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Ministra do STJ pede desculpas ao cidadão por demora do Supremo

Ministra Nancy Andrighi em sessão do Superior Tribunal de Justiça (Foto: STJ)

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, pediu desculpas às pessoas que moram em barracos e aguardam indenização pela queda, em Pernambuco e Santa Catarina, de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. “Há três anos estamos tentando julgar esses processos, mas não conseguimos. Eles merecem uma explicação, e a explicação é essa: […]

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Justiça seja feita aos ministros Falcão e Noronha

Ministros Francisco Falcão e João Otávio de Noronha, em sessão no Superior Tribunal de Justiça (Foto: Gustavo Lima/STJ)

Ao estender aos outros 17 membros do CJF (Conselho da Justiça Federal) a regalia dos voos em classe executiva, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do órgão, alterou uma resolução assinada em fevereiro de 2015 pelo ministro Francisco Falcão, que ocupava o mesmo cargo. Assim como Noronha, Falcão também acumulou a presidência do CJF […]

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