O desembargador Nelson Missias, que encerra o mandato como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, será homenageado pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, recém-empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O magistrado que termina o mandato e o magistrado que inicia a gestão têm em comum o fato de serem alvo […]

Suspeito de corrupção em ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, tomou posse na última quinta-feira (18), em sessão virtual. Não houve discurso. Carvalho apenas assinou o termo de posse. O desembargador Marcos Lincoln dos Santos assumiu a […]

O desembargador aposentado Ivan Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2012-2013), vestiu a camisa do presidente Jair Bolsonaro muito antes das eleições de 2018. Seu voto pela absolvição de 74 réus do massacre do Carandiru, invocando a tese da legítima defesa, o aproximou em 2016 do capitão e de seu filho, […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) só deverá examinar no segundo semestre a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusado de corrupção passiva. (*) Com o adiamento, ele tomará posse na presidência do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), no próximo dia 18, sem o […]

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (19) recurso do juiz Gercino Donizete do Prado, de São Paulo, condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi acusado de receber propina semanal de um empresário, e de exigir até 13º do extorquido. (*) Em 2010, a ex-corregedora nacional […]

O lobby para a criação de um novo tribunal federal em Belo Horizonte avança na Câmara Federal, em meio a debates sobre temas urgentes ligados à pandemia e à crise econômica que o país enfrenta. O projeto enviado em novembro pelo Superior Tribunal de Justiça foi incluído na pauta da reunião dos líderes na próxima […]

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, será a próxima corregedora-nacional. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. Substituirá Humberto Martins, que encerrará o mandato em agosto e assumirá a presidência do STJ. Será a terceira mulher a desempenhar as funções de xerife do Judiciário, cargo já ocupado […]

A nota publicada a seguir foi enviada pela assessoria de imprensa que atende a Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos, dois dos  investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de compra e venda de sentenças em disputa de terras no Oeste da Bahia. O casal foi citado em post que tratou […]

O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo o cumprimento imediato da liminar concedida para que as pessoas presas por dívidas alimentícias fossem transferidas para o regime domiciliar. A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), vale para as prisões em andamento no […]

​A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo coronavírus. Segundo a ministra, é preciso dar imediato cumprimento à recomendação do Conselho Nacional de […]