O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta semana recurso em que Alvin Antonio Altafini Finelli, candidato aprovado para cargo administrativo da Polícia Militar de São Paulo, sustenta possuir direito líquido e certo para ser nomeado imediatamente. Ele foi aprovado em primeiro lugar em concurso para duas vagas de oficial administrativo da PM na cidade […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça volta a julgar nesta segunda-feira (1º) ação penal na qual o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), foi acusado de crime de peculato. A assessoria de imprensa do STJ anunciou que “está pendente o julgamento quanto ao recebimento ou não da denúncia”, uma vez que “a defesa […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (6), denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) José Júlio de Miranda Coelho, acusado de lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o conselheiro teria, de forma reiterada, dissimulado a origem de bens provenientes da prática de […]

  Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro pretende enviar um projeto de lei para ampliar a validade da carteira nacional de habilitação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide sobre a possibilidade de freiras permanecerem com suas vestes religiosas na foto da CNH. A Segunda Turma julga nesta terça-feira (4) recurso da União […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu para o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, para quem o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fez campanha, e o juiz Rubens de Mendonça Canuto Neto, apoiado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Candice Jobim obteve […]

A juíza federal Cláudia Valéria Mello, de São João de Meriti (RJ), que teve os bens bloqueados pela Justiça Federal, pretendia disputar uma vaga para compor o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é titular da 4ª. Vara Federal de São João de Meriti/RJ desde 2013 (com jurisdição criminal em toda Baixada Fluminense); […]

Em 26 de novembro de 2007, um ônibus da Empresa Auto Onibus Santo André Ltda., sem freios, abalroou violentamente a traseira de um veículo parado em semáforo com sinalização vermelha, no município de Mauá (SP). Por conta do impacto, o veículo também se chocou com outros que estavam a sua frente, em engavetamento. Dentro do […]

Sob o título “Permanece a Espada de Dâmocles”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Quase dois anos após ter sido sentenciado pelo então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23) recurso em que uma empresa de ônibus pede reforma de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo para estabelecer o valor de indenização por danos morais a uma família que sofreu sequelas de acidente causado por veículo da empresa. Alega que […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de indenização de R$ 100 mil a Joaquim Divino Mazer, ciclista de 79 anos, atingido por caminhão quando tentava acessar a Rodovia Armando Salles de Oliveira, em São Paulo. Por causa do acidente, ele teve uma perna amputada. De forma […]