Do procurador da República Vladimir Aras, em sua conta no Twitter: A investigação criminal aberta esta semana pelo Supremo Tribunal Federal e que será conduzida por um de seus eminentes ministros é inconstitucional, porque ofende o sistema acusatório (separação de funções) e o princípio da inércia do Judiciário, além de violar o Regimento Interno do […]

Sob o título “Império da impunidade”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. *** Com certeza, os integrantes da Lava Jato não imaginaram chegar onde chegaram, mas estão completando um ciclo virtuoso de cinco anos de […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu –por maioria– que o teto remuneratório dos procuradores municipais é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, por se tratar de função essencial à Justiça. O julgamento de recurso extraordinário, realizado nesta quinta-feira (28), teve repercussão geral reconhecida. (*) A tese de repercussão aprovada foi a seguinte: “A expressão […]

Algumas reflexões sobre as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal, tema reavivado pelo ministro Marco Aurélio, na véspera do recesso do Judiciário, causando perplexidade e incertezas. *** “A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e […]

É possivel distinguir três perfis de magistrados entre os 25 juízes auxiliares que acompanharão os ministros Dias Toffoli (no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça), João Otávio de Noronha (no Superior Tribunal de Justiça) e Humberto Martins (na Corregedoria Nacional de Justiça). Há os que estão distantes do tribunal de origem há […]