A impunidade está destruindo as instituições, diz ex-procurador

Senador Renan Calheiros, Deputado Federal Arthur Lira, presidente Jair Bolsonaro e general Eduardo Pazzuelo (Divulgação)

Sob o título “A impunidade é a principal ameaça à nossa democracia“, o artigo a seguir é de autoria de Carlos Fernando dos Santos Lima, advogado especialista em compliance e procurador da República aposentado. *** A impunidade está destruindo as instituições brasileiras, pois os poderes se agigantam nas mãos de maus políticos, altos magistrados, e […]

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STF decide se o repórter é culpado ao perder a visão por bala de borracha

Repórter fotográfico Alex Silveira, ao ser atingido por bala de borracha e em convocação da Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (Fotos: Caio Guatelli e Sérgio Silva/Ponte Jornalismo/Abraji)

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9), julgamento de recurso do repórter fotográfico Alex Silveira contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu ser dele a culpa exclusiva pela perda de 80% da visão do olho esquerdo ao ser atingido por bala de borracha desferida por agente policial. Em 18 de […]

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Investigação da Polícia do Senado contra colunista reproduz inquérito de Toffoli

Advocacia em desagravo a Toffoli, alvo de críticas pelo “inquérito do fim do mundo”. No destaque, senadores Eduardo Girão e Luiz Carlos Heinze. (Edilson Dantas/Agência O Globo e Leopoldo Silva, Agência Senado.

O procurador da República Hélio Telho, de Goiás, entende que a Polícia do Senado, ao abrir investigação contra o sociólogo Celso Rocha de Barros, colunista da Folha, repetiu o que aconteceu em inquérito instaurado por Dias Toffoli em 2019. Ao comentar nota publicada no site Consultor Jurídico sob o título “Tropa bolsonarista usa Polícia do […]

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Juristas querem avaliar se Bolsonaro revela transtorno de personalidade

Jair Bolsonaro, presidente da República (Fotos: Agência Brasil e Gustavo Miranda/O Globo/Reprodução)

Merece leitura atenta o pedido em que juristas e professores de Direito e Ética requerem ao Supremo Tribunal Federal –em ação civil originária– a realização de perícia médica acurada para verificar possível anormalidade de personalidade do presidente Jair Bolsonaro. O relator é o ministro Gilmar Mendes. (*) “Uma pessoa que pensa que a morte e […]

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Acadêmicos e advogados pedem ao STF declaração de incapacidade de Bolsonaro

Um grupo de acadêmicos, advogados e professores ingressou nesta quinta-feira (13) com ação civil, no Supremo Tribunal Federal, com pedido de declaração de incapacidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, e seu consequente afastamento da Presidência da República. A petição descreve as razões jurídicas, sociais e psíquicas que, segundo os autores, determinam a declaração de […]

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Omissão e medo de abrir uma CPI

Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, e ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. (Marcelo Camargo/Agência Brasil e Carlos Moura/SCO-STF)

Sob o título “Uma necessária Comissão Parlamentar de Inquérito durante a pandemia”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** Em julgamento no Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello lembrou a lição de Pontes de Miranda (“Comentários à Constituição de 1967 com a […]

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Advocacia gratuita contra a escalada da intimidação

Advogado Augusto de Arruda Botelho, em evento em São Paulo, e ministro da Justiça, André Mendonça, na cerimônia de posse, em Brasília. (Mastrangelo Reino – 6.dez.17/Folhapress e Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Tende a ganhar maior dimensão a iniciativa de escritórios de advocacia dispostos a defender gratuitamente (pro bono) pessoas investigadas com base na Lei de Segurança Nacional por criticarem o presidente Jair Bolsonaro. Como informa Mônica Bergamo na Folha, 80 advogados procuraram os escritórios que integram a frente “Cala a Boca Já Morreu”, movimento criado pelo […]

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Membros do Ministério Público apoiam os procuradores da Operação Lava Jato

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª Turma do STF realizada por videoconferência em 9.mar.21 (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Um grupo de membros do Ministério Público do Estado de São Paulo redigiu nota de apoio aos procuradores da República da Operação Lava Jato. A manifestação recebeu a adesão de promotores de outros estados e de membros do Ministério Público Federal. No final da tarde deste sábado (13), o documento contava com mais de 1.100 assinaturas. […]

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‘Sem um juiz imparcial, estamos perdidos’

Eduardo Muylaert, criminalista, e cartaz do filme “Um Crime Chamado Justiça” (Bruno Poletti/Folhapress e Divulgação)

Sob o título “De olho no Supremo”, o artigo a seguir é de autoria do advogado criminal Eduardo Muylaert. *** Tem gente a favor e tem gente contra o Supremo Tribunal Federal? É ótimo que as coisas da justiça sejam acompanhadas e discutidas por todos, mas está havendo uma enorme confusão. Precisamos rever o filme […]

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O feitiço do tempo no Supremo

Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Pedro Ladeira/Folhapress)

Sob o título “Retrospectivas no Brasil e ‘O Feitiço do Tempo’”, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. * Em tempos de retrospectiva de 2020, num país cujo povo parece ter memória fraca, eventos muito danosos de 2019, e que continuam irradiando seus efeitos em 2020, […]

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