A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a habeas corpus impetrado por Célio Evangelista Ferreira do Nascimento, em benefício próprio “com efeitos sobre todas as pessoas membros da nação”. No habeas corpus, figuram como coatores o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os governadores dos Estados e do Distrito Federal. O autor […]

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) emitiu nota pública esclarecendo que a posição do ministro Marco Aurélio que levou à soltura no narcotraficante André do Rap é isolada e ficou vencida na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Segundo a entidade, “o decurso do prazo de 90 […]

  O texto abaixo é de autoria de Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. * O ministro Celso de Mello se comportou como deveriam proceder os ministros da mais alta corte brasileira. Não saiu a dar palestras Brasil afora; não alimentou holofotes e muito menos saiu a dar  […]

O texto a seguir é de autoria da advogada Taís Gasparian, especializada em Liberdade de Expressão (*) *** Por diversas vezes tive a honra e o prazer de me encontrar pessoalmente com o ministro Celso de Mello. As reuniões nunca duravam menos de uma hora e meia, e eu me divertia com a sua “intimidade” […]

“Celso de Mello é um homem muito preparado, excepcional jurista, corajoso e íntegro. Vota somente com a sua consciência”. [Luiz Antônio Marrey, ex-procurador-geral de Justiça de SP]. * “Celso de Mello não saiu a dar palestras e entrevistas sobre temas que julgaria. Não se calou diante dos sérios ataques à democracia e nominou o autoritarismo”. […]

O juiz federal Klaus Kuschel, da 33ª Vara Federal de Minas Gerais, vai substituir o juiz Kassio Nunes no TRF-1 no período de 7 de outubro a 5 de novembro. O afastamento foi justificado “por motivo de férias e compensação de plantão”. A convocação de Kuschel foi autorizada pelo presidente do TRF-1, desembargador I’talo Fioravanti […]

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil) distribuíram notas de apoio à indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal [veja as íntegras mais abaixo]. Juízes têm externado insatisfação em listas fechadas […]

Tido como nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, o desembargador Kássio Nunes Marques foi um dos candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no Superior Tribunal de Justiça, aposentado em 2014. As articulações e o perfil do magistrado piauiense foram revelados neste Blog, em […]

O comentário a seguir é de Luiz Antonio Guimarães Marrey, ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo. Trata de notícia publicada pelo Supremo Tribunal Federal sob o título “Primeira Turma mantém decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos”. (*) Segundo informa o STF, “a mudança de entendimento se deve à alteração na composição […]

Sob o título “Uma corte constitucional“, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho. (*) *** Tudo começou com Prudente de Moraes e Ruy Barbosa, ao redigir a Constituição de 1891. Preocupados com o fim caótico do Império, e o início também caótico da República, decidiram recriar o Poder Moderador, […]