O texto a seguir foi publicado no site da Ordem dos Advogados do Brasil nesta sexta-feira (19). Sob o título “O ‘auxílio moradia’ da advocacia pública“, este Blog publicou post revelando “o forte lobby para travar o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal sobre o pagamento, a advogados públicos, de honorários de sucumbência […]

O desembargador aposentado Ivan Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2012-2013), vestiu a camisa do presidente Jair Bolsonaro muito antes das eleições de 2018. Seu voto pela absolvição de 74 réus do massacre do Carandiru, invocando a tese da legítima defesa, o aproximou em 2016 do capitão e de seu filho, […]

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles publicou artigo sob o título “O caso Jair Messias Bolsonaro” afirmando que, juridicamente, é impossível o procurador-geral Augusto Aras arquivar a investigação sobre as razões que levaram Sergio Moro a exonerar-se do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Franciscano leigo da fraternidade de S. Francisco de Assis, […]

Antes das eleições presidenciais, Dias Toffoli convidou um general para ser seu assessor no gabinete. Toffoli pretendia vir a ser o intermediário do Judiciário com a farda. Nesta quinta-feira (7), Bolsonaro roubou a cena do ministro conciliador, liderando um grupo de empresários em visita de surpresa à Suprema Corte. Com a caminhada, o Presidente confirma […]

Sob o título “A igualdade lava-se com sangue“, o artigo a seguir é de autoria do advogado criminalista Paulo Sergio Coelho, do escritório Toron, Torihara & Cunha Advogados. (*) *** Em 1982, o jornal The New York Times alertava para o aparecimento de uma doença séria no sistema imunológico que atingia principalmente homens homossexuais. Apelidada […]

Em decisão unânime no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais, na última sexta-feira (24), três leis complementares do Estado de Pernambuco que permitiram o ingresso –sem concurso– de 400 servidores nos quadros permanentes de três órgãos estaduais. Eles deverão ser desligados da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Procuradoria Geral do Estado (PGE) […]

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

Duas decisões do Supremo Tribunal Federal reforçam a manifestação do decano Celso de Mello, em fevereiro deste ano, ao afirmar em nota que “o presidente da República, embora possa muito, não pode tudo”. Na ocasião, o ministro se referia à convocação de manifestações contra o Congresso Nacional, iniciativa que revelou a “face sombria de um […]

Em plena pandemia, o ministro Dias Toffoli divulga resolução que regulamenta as viagens e diárias no Supremo Tribunal Federal. Por razões de segurança, as viagens a serviço realizadas pelo presidente e colegas da corte não serão divulgadas de forma detalhada. A Resolução nº 644, de 11 de março de 2020, foi publicada no Diário da […]

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu 79 pedidos de inscrição para a audiência pública que debaterá a figura do juiz das garantias e outros pontos do pacote anticrime (Lei 13.964/2019). Entre os expositores estão o ministro da Justiça, Sergio Moro, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, dirigentes de tribunais, membros […]