A cúpula do Judiciário tem aproveitado o debate sobre questão ambiental e sustentabilidade para promover viagens esticadas de ministros e assessores, em finais de semana, às custas do erário. Em julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou na ONU, em Nova York, sobre “o papel do setor privado […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, levou cinco auxiliares para uma visita oficial de oito dias a Israel, no mês de junho. O tribunal pagou o total de R$ 108,8 mil em diárias a Toffoli e aos acompanhantes: Márcio Antonio Boscaro, juiz auxiliar; Eduardo da Silva Toledo, diretor-geral do STF; Sérgio Braune […]

A solenidade de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal foi uma invenção de Lula no primeiro mandato como presidente da República, quando o STF era comandado pelo ministro Maurício Corrêa. Na ocasião, o ato funcionou como cachimbo da paz para reduzir as divergências entre os dois Poderes. A origem da cerimônia é mencionada […]

Em março deste ano, o Blog fez a seguinte previsão: “As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas. Em setembro passado, antes de Toffoli assumir a presidência do STF, um episódio quase passou despercebido: o convite ao general Fernando Azevedo, […]

Sob o título “Um caso para embargos de declaração com efeitos infringentes e ainda agravo interno”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. O texto trata da suspensão de processos, com compartilhamento de dados da Receita Federal e do Coaf, sem prévia autorização judicial. […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu recomendação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que orientava os tribunais a cumprirem decisões da corregedoria, ainda que exista ordem judicial em sentido adverso, salvo se advinda do STF. (*) A Recomendação 38/2019 foi dirigida aos Tribunais de Justiça dos Estados e do […]

Sob o título “Não há dilação probatória no habeas corpus”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Ao menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que as consequências práticas das mensagens supostamente trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o […]

Sob o título “Em defesa do Supremo: Censura ou apreensão de instrumento do crime?”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Delmanto, advogado criminalista, co-autor do “Código Penal Comentado” (9ª edição, Saraiva). *** Criminalista há 52 anos, filho, irmão e pai de advogados da mesma nobre especialidade, desde cedo aprendi que o Judiciário […]

O cientista social Luiz Werneck Vianna, professor da PUC do Rio de Janeiro e estudioso do Judiciário, entende que falta no Supremo Tribunal Federal uma liderança que construa pensamentos hegemônicos . Segundo informa o jornalista César Felício, no Valor, o pesquisador está apreensivo com a qualidade da democracia brasileira, após os episódios recentes envolvendo o […]

Em nota distribuída nesta segunda-feira (18), a Associação Juízes para a Democracia (AJD) repudia os ataques ao Supremo Tribunal Federal, à independência do Poder Judiciário e às garantias fundamentais. “Em um cenário de instabilidade política e de fragilidade democrática, qualquer forma de intimidar o Supremo Tribunal Federal ou qualquer outro órgão do Poder Judiciário expressa […]