O corregedor-geral da Justiça do TJ-SP, desembargador Ricardo Mair Anafe, enviou ofício ao ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, sobre “sérios problemas que vêm sendo enfrentados na utilização do novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud)”. Nesta quarta-feira (21), o tribunal publicou no Diário de Justiça Eletrônico comunicado Urgente com o teor […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, autorizou o ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em reclamação disciplinar formulada pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis-SP. Como este site revelou, o advogado ofereceu queixa-crime ao Superior […]

O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (22) recurso de Sérgio Martins Maciel, preso condenado por tráfico, contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que negou pedido de homologação de 80 dias remidos pela aprovação em quatro áreas de conhecimento no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. O TJDFT […]

O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizar ao desembargador Carlos Alberto Lopes “um funcionário exclusivo e qualificado para atendimento presencial em sua residência que, comprovadamente, já tenha sido infectado pelo Covid-19 e esteja recuperado da doença”. A controvertida decisão foi proferida pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes, com […]

O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal. A partir do próximo […]

Prestes a deixar a magistratura, o juiz Paulo Alexandre Ayres de Camargo, da 1ª Vara Cível da comarca de Jacareí (SP), deixou mensagem de despedida numa decisão judicial. Na manifestação, defende um Poder Judiciário forte como garantia do respeito às liberdades e da punição de corruptos. “Que não se esqueçam, os cidadãos de bem, que […]

O desembargador Guilherme Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou a rebater, em termos duros, as críticas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, que acusam o TJ-SP de afrontar a jurisprudência das cortes superiores ao agir com rigor excessivo em decisões na área criminal. Em nota […]

O desembargador Eduardo Siqueira, autor da carteirada na praia de Santos, é sempre mencionado como “cidadão Eduardo” nas informações que sua defesa enviou, nesta segunda-feira (27), ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. E os guardas municipais, segundo afirma o magistrado paulista, praticaram, em tese, crime de abuso de autoridade. Autoritário e reincidente, o […]

Neste domingo, viralizaram nas redes sociais vídeos mostrando um magistrado paulista que se recusa a usar máscara de proteção à Covid-19 e ofende um guarda municipal: “O senhor não é polícia (…) você sabe ler?” O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai concentrar a apuração sobre o episódio em que o desembargador Eduardo Almeida Prado […]

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai fazer correções em edital para contratar empresa especializada na prestação de serviços de remoção por ambulâncias, por ter sido publicado com impropriedade no texto. (*) O anúncio da abertura do pregão eletrônico, divulgado nesta quinta-feira (16) no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Administrativo, informa […]