TJ-SP compartilha programa com críticas ao uso de redes sociais por magistrados

Juiz Leandro Galluzzi dos Santos, assessor da presidência do TJ-SP, em programa sobre o uso de redes sociais por magistrados. (TV Cultura/TJ-SP -Reprodução)

O Tribunal de Justiça de São Paulo colocou em seu site reportagem sobre o grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para definir regras sobre o uso de redes sociais por magistrados. Programa da TV Cultura é aberto com comentário do juiz Leandro Galluzzi dos Santos, assessor da presidência do TJ-SP. “Como a […]

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Moro: ‘Não sou advogado de ninguém’

Sergio Moro, ministro da Justiça, Antonio Palocci e Márcio Thomaz Bastos, ministros da Fazenda e da Justiça no governo Lula (Fotos: TV Globo/Reprodução e Brazil Forum UK/Divulgação)

Ministro da Justiça do governo Lula quando eclodiu, em 2003, a Operação Anaconda, Márcio Thomaz Bastos dizia que procurava não saber das investigações sigilosas, para não correr o risco de falar a respeito. (*) Essa versão não batia com outras declarações. Na última quarta-feira (15), jornalistas da Globo perguntaram ao ministro da Justiça, Sergio Moro, […]

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A difícil fritura de um ministro sem a panela no fogo

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

Alguns analistas interpretaram como fritura antecipada a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que honraria a promessa de indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Não é o que parece. Quem assistiu a entrevista que Moro concedeu, nesta quarta-feira (15), a jornalistas da Globo não viu […]

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Juízes opinam sobre a fala de Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A pedido do Blog, dez magistrados comentaram a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que pretende honrar o compromisso de indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. A maioria achou a fala precipitada, capaz de desgastar o presidente e o ministro. Alguns levantam hipóteses sobre a […]

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‘Os juízes têm direito à liberdade de pensamento como qualquer cidadão’

José Herval Sampaio Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, e Edu Perez de Oliveira, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Goiás (Fotos: Elpídio Júnior/AMB e OAB-GO)

Sob o título “Juízes menos cidadãos que os demais!”, o artigo a seguir é de autoria de Edu Perez de Oliveira, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Goiás, e José Herval Sampaio Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte e professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. *** […]

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Governo adia manual para revista e busca pessoal de LGBT nos presídios

O Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, prorrogou por mais 90 dias o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído para criar manual de procedimentos para revista e busca pessoal em população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) no sistema prisional brasileiro. O Grupo de Trabalho –instituído em janeiro– também deve […]

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STJ volta a decidir sobre diárias indevidas pagas a ex-presidente de TCE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve examinar, nesta quarta-feira (15), a ação penal recebida, por maioria, contra  Manoel Dantas Dias, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, denunciado sob acusação de peculato. A corte vai decidir se o processo fica com o relator, ministro Luis Felipe Salomão (vencido, ao rejeitar a denúncia). Dias foi […]

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Juiz Ivan Sartori vestiu a camisa de Bolsonaro e quer enfrentar as urnas

Ivan Garísio Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Fotos: Marcelo Justo-3.mai.2019/UOL e Facebook/Reprodução

“Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito”, informa Luís Adorno, do UOL, neste sábado (11). O juiz é o desembargador aposentado Ivan Garísio Sartori, 62, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Num curto período, é o terceiro ex-presidente do TJ-SP que decide fazer carreira na política. Os dois anteriores, […]

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Toffoli viaja para evento na ilha de Fernando de Noronha

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, é esperado em Fernando de Noronha na tarde desta sexta-feira (10), para proferir palestra de encerramento no “1º Ciclo de Debates sobre Direito, Sustentabilidade e Cidadania”. A presença do ministro em Fernando de Noronha não foi registrada na Agenda do Presidente no site do STF. (*)  […]

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Liberdade das armas e agenda genocida

Sob o título “A Emenda Nº2 do Brasil no campo da liberdade das armas”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. “Os fabricantes de armas estão comemorando. O Brasil está se desfazendo. Por óbvio, há em formação no Brasil um pacto autoritário de viés fascista”, afirma Romano. […]

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