CNJ aposenta desembargador que vendia sentença por WhatsApp

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (18) a aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, acusado de vender sentenças em plantões judiciários. Segundo investigações da Polícia Federal, o filho do magistrado, Fernando Feitosa, avisava a advogados e clientes –em mensagem no WhatsApp– quando seu […]

Leia Mais

Estevão parcela dívida fiscal do Grupo OK

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, assinou convênio com o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, para quitação integral da dívida fiscal da empresa. Segundo informa a assessoria de imprensa do TRT-10, o grupo é responsável pelo maior estoque de dívida ativa […]

Leia Mais

Juízes distantes dos tribunais de origem

É possivel distinguir três perfis de magistrados entre os 25 juízes auxiliares que acompanharão os ministros Dias Toffoli (no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça), João Otávio de Noronha (no Superior Tribunal de Justiça) e Humberto Martins (na Corregedoria Nacional de Justiça). Há os que estão distantes do tribunal de origem há […]

Leia Mais

Toffoli promete transparência no CNJ

Em café da manhã com jornalistas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, anunciou as linhas gerais de sua atuação no órgão de controle do Judiciário no biênio 2018/2020. “Penso que já sabem que tenho uma forma de trabalho que é de delegar e descentralizar. Quanto mais os jornalistas tiverem a informação […]

Leia Mais

STJ julga recurso do sucessor de Maluf

O deputado Junji Abe (PSD-SP), que assumiu o lugar do ex-prefeito Paulo Maluf na Câmara Federal (Foto: Gustavo Lima – 20.mai.2013 – Câmara dos Deputados)

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (18) recurso do deputado federal Junji Abe (PSD) em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo. Ex-prefeito de Mogi das Cruzes (SP), Abe assumiu em fevereiro deste ano o lugar de Paulo Maluf na Câmara Federal. Maluf foi preso em […]

Leia Mais

Em 2017, Toffoli negou liminar a promotor que investiga Aécio

Outdoor instalado em Belo Horizonte, em dezembro de 2016, em protesto contra o afastamento compulsório do promotor pelo CNMP. (Foto: Cristiano Machado/HojeEmDia)

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afastou na última quarta-feira (12) o promotor Eduardo Nepomuceno da Promotoria de Justiça de Belo Horizonte (MG). O promotor investigava suspeitas de fraudes no governo Aécio Neves. Na semana passada, Nepomuceno havia reaberto o inquérito que investiga o uso de dinheiro público na construção do […]

Leia Mais

Dias Toffoli quer pacificar conflitos e pede prudência aos magistrados

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e presidente Michel Temer, na solenidade de posse no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF – 13.set.2018 – Divulgação)

A seguir, trechos selecionados do discurso de posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13). *** A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação […]

Leia Mais

A homenagem especial do presidente

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e José Eduardo, seu irmão mais novo, na cerimônia de posse no STF. (Foto: Agência CNJ)

São exemplares a atenção e o carinho que o ministro Dias Toffoli dispensa ao irmão caçula, José Eduardo, nas cerimônias públicas. O novo presidente do Supremo Tribunal Federal reservou para ele a homenagem maior no final de seu discurso, nesta quinta-feira (13): “[Agradeço] aos familiares presentes e ausentes de que tanto me orgulho e às […]

Leia Mais

Roberto Barroso sugere empurrar a corrupção para a margem da história

Eunício Oliveira, presidente do Senado, Dias Toffoli, presidente do Supremo, e Michel Temer, presidente da República, na cerimônia de posse no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF – 13.set.2018 – Divulgação

No discurso de saudação ao ministro Dias Toffoli, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso mencionou a “tempestade política, econômica e ética” que abala o país. “O que ocorreu entre nós, de longa data, foi um pacto oligárquico de saque ao Estado”, disse. Barroso citou os “obstáculos poderosos” que o combate […]

Leia Mais

Quem vai auxiliar Dias Toffoli

Ministro Dias Toffoli, durante a sessao solene de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF – 13.set.2018 Divulgação)

O ministro Dias Toffoli nomeou os seguintes magistrados e especialistas para auxiliá-lo na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):   SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EDUARDO SILVA TOLEDO – Diretor-Geral MÉRCIA DE SOUZA BARRETO – Coordenadora no Gabinete do Diretor-Geral DAIANE NOGUEIRA DE LIRA – Secretária-Geral da Presidência SÉRGIO BRAUNE […]

Leia Mais