‘Bolsonaro não tolera a imprensa porque não é capaz de controlá-la’, diz advogado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Isac Nóbrega – 24.out.19/PR)

Sob o título “A conduta do presidente da República com relação à Folha de S.Paulo”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O presidente Jair Bolsonaro não tem apreço pela imprensa independente e profissional. Não tinha durante a campanha e continuou sem ter […]

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Negócios com obras de arte sugerem que Luiz Estevão pode quitar multa, diz MPF

O ex-senador Luiz Estevão, na Polícia Federal, em São Paulo. (Danilo Verpa -29.set.2014/Folhapress)

A Operação Lava Jato, de Curitiba, trouxe à tona uma revelação que pode interferir na cobrança de uma multa de R$ 8,2 milhões aplicada ao ex-senador Luiz Estevão, como parte de sua condenação pelos crimes na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. A descoberta de que ele teria feito transações com obras de arte no […]

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CNJ decide sobre aposentadoria compulsória de juiz

Sede do CNJ/Agência CNJ/Divulgação

Está na pauta da sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (5) a revisão disciplinar da pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz José Antonio Lavouras Haicki, em 2017. (*) A relatora é a conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. O conselheiro André Godinho deverá apresentar o voto […]

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Condenado em júri a 97 anos de prisão por cinco mortes recorre em liberdade

Ministro Dias Toffoli em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF/Banco de Imagens)

O ministro Dias Toffoli deverá pautar recurso que definirá se condenados por tribunal do Júri podem recorrer em liberdade, ou se devem ser presos após o veredito, informa a Folha. Segundo reportagem de Thais Arbex e Reynaldo Turollo Jr., “a intenção de Toffoli é dar uma resposta às críticas de parte da opinião pública que […]

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Tribunal de Pernambuco leva caravana de juízes e advogados a Nova York

Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nos destaques, ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e ministro aposentado Gilson Dipp, ex-corregedor nacional. (Fotos: TJ-PE, CNJ e Moacyr Lopes Junior/Folhapress)

Um grupo de advogados que representam clientes em processos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acompanhará  juízes e servidores num curso de direito, de 11 a 15 deste mês, na Fordham University The School of Law, em Nova York. Nas férias do Judiciário, o presidente da corte, Adalberto de Oliveira Melo, e o corregedor-geral, […]

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‘Elementar, meu caro Witzel’

Presidente Jair Bolsonaro e governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Ronaldo e Jair são suspeitos de terem recebido uma visita no condomínio em que moram. Jair tem prerrogativa de foro, ou seja, somente pode ser investigado ou processado perante o Supremo Tribunal Federal. Ronaldo, não. É preciso fazer uma perícia, para saber quem recebeu a visita. O porteiro disse que foi Jair. Quem deve realizar […]

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Presidente que ameaça jornal comete crime de responsabilidade, afirma juiz

Desembargador Alfredo Attié Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo. À direita, o presidente Jair Bolsonaro anuncia cancelamento de assinaturas da Folha pelo governo federal em live nas redes sociais. TJ-SP/AP e Reprodução/facebook@jairmessias.bolsonaro

Do desembargador Alfredo Attié Junior, presidente da Academia Paulista de Direito: * O presidente da República de um Estado Democrático de Direito faz uma ameaça a um órgão de imprensa, porque foi citado em reportagem por esse órgão de imprensa. Isso se chama de cometimento de crime de responsabilidade. Num Estado Democrático de Direito, dá-se […]

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Ação política do Supremo gera ‘brutal insegurança jurídica’, afirma De Sanctis

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasíia. No destaque, juiz federal Fausto Martin De Sanctis, do TRF-3, concede entrevista em Santo André (SP) – Fotos: Banco de Imagens STF/Reprodução

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS), é autor de uma das mais duras críticas às sucessivas mudanças do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após condenação em segunda instância. Em entrevista concedida na semana passada, depois de palestra que proferiu na Faculdade Direito Santo André (Fadisa), […]

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Juízes gaúchos pedem apuração de quebra de decoro de Eduardo Bolsonaro

Vera Lúcia Deboni, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. No destaque, deputado federal Eduardo Bolsonaro. (Fotos: Ajuris e Câmara Federal/ Divulgação)

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou nota de repúdio às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), exaltando o AI-5. “A manifestação de um parlamentar federal na defesa desse passado traz à tona período histórico que em hipótese alguma deve ser retomado”, afirma a juíza Vera Lúcia Deboni, presidente da […]

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Promotora que apoiou Bolsonaro deixa investigação do assassinato de Marielle

A promotora Carmen Carvalho, membro da equipe do Ministério Público do Rio de Janeiro, com camiseta com o rosto de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018 – Reprodução/Instagram

A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, decidiu se afastar das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). O afastamento foi divulgado nesta sexta-feira (1) em nota do Ministério Público do Rio de Janeiro. Em carta aberta, a procuradora afirma que, “em razão das lamentáveis […]

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