Maluf na ditadura e Kakay na defensiva

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, e o ex-prefeito Paulo Maluf (Lula Marques e Pedro Ladeira/Folhapress)

Procurado pela equipe do Jornal Nacional para comentar, como advogado de Paulo Maluf, a atuação do ex-prefeito de São Paulo na época da ditadura militar, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, antecipou-se à reportagem. O advogado divulgou nota afirmando que o defendeu apenas na ação que trata do crime de lavagem de dinheiro, por  se […]

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Supremo deve enfrentar a velha polêmica sobre novos tribunais regionais federais

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, juiz federal Roberto Veloso, presidente da Ajufe, e ministro aposentado Joaquim Barbosa. No alto, reunião no gabinete de Barbosa, então presidente do STF, com representantes de associações de magistrados, em abril de 2013. (Carlos Humberto/STF e Ajufe)

Na próxima quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal deverá retomar um tema que há cinco anos motiva fortes divergências na magistratura: a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Os quatro novos tribunais foram criados pela Emenda Constitucional nº 73, de junho de 2013, cuja constitucionalidade foi questionada […]

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Dez anos depois, STJ julga ação penal contra juiz da Operação Passárgada

O Superior Tribunal de Justiça julgará na próxima quarta-feira (6) ação penal em que o juiz federal Francisco de Assis Betti, afastado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi denunciado sob acusação de corrupção passiva, exploração de prestígio de forma continuada e formação de quadrilha. O processo foi autuado em 2008. Em 2011, a […]

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Juízes repudiam intervenção militar

Manifestantes pedem intervenção militar durante protesto realizado em São Paulo, na segunda-feira (28), contra o governo Temer e em apoio à paralisação dos caminhoneiros. No destaque, a juíza Vera Lúcia Deboni, presidente da Ajuris – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Fotos: Ajuris e Eduardo Knapp/Folhapress).

A Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) divulgou nota pública de repúdio às manifestações “que defendem movimentos em favor de intervenção militar”. A crise por que passa o país “não pode viabilizar pretensões autoritárias, de desrespeito à ordem democrática e complacente com a ruptura institucional”, sustenta a nota assinada pela presidente da […]

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MPF acompanha efeitos da paralisação

Caminhoneiros estacionados na manhã desta segunda-feira (28), em protesto no km 280 da rodovia Regis Bittencourt, em Embu das Artes – ( Marcelo Justo/Folhapress)

A Procuradoria-Geral da República criou um grupo especial no Ministério Público Federal para investigar crimes federais que afetem serviços públicos como efeito da paralisação dos caminhoneiros. Sob a coordenação da procuradora-geral, Raquel Dodge, foi instituído o Comitê de Acompanhamento da atuação dos membros do MPF em todo o país. O objetivo é verificar se estão […]

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Transexual fará palestra para ofensores

Com supervisão da Justiça, uma transexual que sofreu ofensas e agressões de funcionários de uma pastelaria em Brasília fará palestra de caráter educativo para 40 empregados do estabelecimento. O objetivo é  “promover o diálogo sobre diversidade de gênero e difundir valores como respeito, generosidade e desconstrução da violência contra gêneros”. A caminho do trabalho, a […]

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Desembargador critica Gilmar Mendes

Desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior, durante sessão do Órgão Especial do TJ-SP, e ministro Gilmar Mendes, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TJ-SP/Reprodução e Alan Marques/Folhapress)

“Ouvi hoje pela manhã, estarrecido, perplexo, estupefacto, que o senhor ministro Gilmar Mendes teria dito, de Portugal, que o Superior Tribunal de Justiça podia até ser fechado se continuar agindo como age. Ou algo parecido com isso. Uma autoridade judiciária dizendo que outra autoridade judiciária não cumpre o seu dever judiciário…” “Fiquei estarrecido. Mas alguém […]

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Massacre do Carandiru e pressão no CNJ

Corredor de pavilhão da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, alagado de sangue após intervenção da Polícia Militar, em outubro de 1992 (Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress)

Sob o título “A saga do Carandiru”, a Folha publica editorial nesta terça-feira (29) sobre os 25 anos passados desde o massacre e as reviravoltas processuais, como sinal de que “o Judiciário não consegue tomar decisões em tempo hábil e, quando se pronuncia, acaba por causar mais confusão”. O editorial faz referência a decisão do […]

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CNJ lança novo relatório em agosto

Relatório “Supremo em Ação” e infográfico do ministro Edson Fachin. No destaque, Júlio Ferreira de Andrade, secretário-geral do CNJ, e Maria Tereza Aina Sadek, diretora executiva do DPJ (Gil Ferreira/Agência CNJ).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará em agosto o “CNJ em Números”, relatório com dados sobre a atuação dos conselheiros do órgão desde sua criação, em 2005. O lançamento será simultâneo à publicação da edição de 2018 do “Supremo em Ação”, com informações atualizadas diariamente da movimentação processual de cada ministro do Supremo Tribunal […]

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Sergio Moro e Sartori na pauta do CNJ

Juiz federal Sergio Moro e ministro João Otávio de Noronha (Alan Marques/Folhapress e Agência CNJ)

Entre os julgamentos preferenciais para a sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (29) estão listados recursos envolvendo o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, o desembargador Ivan Sartori, do TJ-SP, e o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, do TJ-RJ. (*) A pauta é encabeçada por processos de relatoria do corregedor João Otávio de Noronha, […]

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