Tourinho Neto requenta críticas a Eliana

Membro do CNJ e vice-presidente da Ajufe, juiz federal faz oposição à corregedora

O juiz Fernando Tourinho Neto, vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e membro do Conselho Nacional de Justiça, enviou ao Blog cópia de comentário que mandou para a lista de debates dos juízes federais na internet, no qual critica as últimas declarações da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A mensagem, reproduzida a seguir, tem o título “Corregedora do CNJ avilta o Poder Judiciário”.

Companheiros,

É demais! O modo como a eminente Corregedora Nacional do CNJ age envilece, humilha, rebaixa o Poder Judiciário.

Há maus magistrados, sim, juízes desonestos, sim, “bandidos escondidos atrás da toga”, “vagabundos”, no dizer da Ministra, sim. Disso o povo sabe, disso ouvimos falar. Como se ouve falar que há esses maus elementos no Ministério Público, na Defensoria Pública, na Polícia, no Congresso, na imprensa (imprensa marrom). Estas mazelas existem desde que o mundo é mundo.

A Corregedora enche os pulmões e brada que há bandidos na Justiça, então sabe quem são. Por que não declara os nomes? Por que com todo seu poder não abre procedimentos contra esses maus juízes?  Não dizendo os nomes, está jogando para platéia, mis-en-scene, encenação, com o objetivo de obter palmas e elogios fáceis.  Em um site já cogitaram o nome de Sua Excelência para o Senado, pela Bahia, ou para presidente da República.

Os juízes estão estarrecidos!

Ela não faz isso, como afirma, “em prol da magistratura séria e decente”, pois não denuncia qual é “a meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”. Ministra abra procedimentos administrativos contra eles. Aja. Se Vossa Excelência assim proceder, toda a magistratura, séria e decente, aplaudir-lhe-á, pois um “um juiz iníquo é pior do que um carrasco”.

A ninguém importa mais do que à magistratura do que ter em seu meio um juiz digno, correto, honesto, corajoso.

A Ministra Eliana não pode destruir a Justiça. Deve, sim,  instaurar o devido processo, e levar o caso ao  Plenário do  CNJ para que juiz  tido como “vagabundo”, bandido, seja julgado.  Com suas afirmações genéricas, Sua Excelência, está  aviltando todos os juízes.

Abraços, Tourinho Neto

Comentários

  1. “Há maus magistrados, sim, juízes desonestos, sim, “bandidos escondidos atrás da toga”, “vagabundos”, no dizer da Ministra, sim. Disso o povo sabe, disso ouvimos falar. Como se ouve falar que há esses maus elementos no Ministério Público, na Defensoria Pública, na Polícia, no Congresso, na imprensa (imprensa marrom). Estas mazelas existem desde que o mundo é mundo.” Ora, se o ilustre magistrado reconhece a existência dessas mazelas, qual a surpresa? A ministra Eliana Calmon denunciou uma realidade criminosa que todos os juízes honestos conhecem, mas nenhum teve a coragem de denunciar. Quem cala consente. A grande maioria dos juízes não se sentiu atingida pelas declarações da ministra. Por quê? Porque são honestos. Aqui, nessa hipóetese, o silêncio, não é concordância: é desprezo por questões que não dizem respeito a atuação de um magistrado que se pauta pelo compromisso com a magistratura.

  2. Fred eu fico impressionada como quanto mais atacada é a Corregedora Eliana Calmon mais ela cresce junto à opinião publica (que por sinal é dona do dinheiro), porque fica evidente que ela mexeu em um ninho de pessoas muito suspeitas. Eles estão apavorados de terem seu patrimônio e sua movimentação financeira examinada. Acho que neste momento, qualquer ato de violência contra a pessoa da Corregedora vai levantar suspeitas de toda ordem. A melhor maneira de mostrar que ela esta errada é abrindo o sigilo das informações.

    1. Clara, permita-me discordar. Não sou Juiz e portanto posso me manifestar sem “vício de origem”. Você acredita que algum Juiz ou Desembargador corrupto vai colocar dinheiro da corrupção em sua conta? Me parece claro que não. Acredito que a imensa maioria dos Juízes não está preocupado com análise de compatibilidade de seu patrimônio e movimentação financeira. O que irrita os Juízes (e já conversei com vários) é que a Ministra fala demais e trabalha pouco. Até agora, não nos deu o nome de um só vagabundo ou corrupto. Mas não se cansa de soltar na imprensa frases de efeito, incompatíveis com o decoro do cargo que ocupa e que ofendem sim a classe da magistratura. Quanto a ter a opinião pública do seu lado, não se esqueça a facilidade com que esta é manipulada por maus jornalistas. É hora de mais trabalho e menos mídia por parte da Corregedora, não concorda? Abraços.

      1. Ela fala demais, porque a deixam trabalhar pouco. A ministra não fala de graça. Tudo começou porque o CNJ estava aposentando juízes corruptos o que irritou as corregedorias que simplesmente arquivavam os processos. Começaram a espernear e fazer pressão para que as punições parassem. Os juízes odeiam a mídia, porque tudo fica às claras, o que eles gostam é de fazer pressão as escondidas, na moita. E a ministra Calmon não entrou no jogo deles. Só lhe restou botar a boca no trombone e colocar luz sobre tudo isso.

      2. Prezado Ricardo não cabe a Corregedora Eliana Calmon dar os nomes dos “vagabundos” e sim garantir que os processos que deveriam existir ou estão aguardando muito tempo para serem julgados sigam em frente e sejam encerrados. No jornal o Estado de São Paulo foi publicado hoje que em Recife no Natal de 2010 o Juiz Joaquim Lafayette Neto, embriagado ameaçou com revolver mulheres que estavam em um bar, porque elas o tinham rejeitado e em seguida urinou na calçada. E foi punido com censura. Pergunto quem ganhou com essa noticia? É esse tipo de procedimento que estão exigindo da Corregedora? Ela deve vir a publico esmiuçar e escancarar a sujeira e fazer barraco? Eu considero esta noticia um desserviço ao pais. Somos uma aldeia Global. Este juiz mereceria a meu ver uma punição severa, mas não ser humilhado e desnudado a opinião publica. Existe uma ética. Acho que a corregedora sabe disso melhor que eu. Senhores quem luta pela dignidade, pelo respeito e pela admiração do lugar onde trabalha e exerce a sua profissão merece também respeito. Portanto, o bom senso diz que roupa suja se lava em casa. E eu espero que a Corregedora se saia uma ótima lavadeira. O que deveria abalar os integrantes do Poder Judiciário é a noticia vinda do Recife. E não o silencio da Dr. Eliana Calmon Obrigada pela atenção que você deu ao comentário, um abraço.

      3. Parece-me, como já postado aqui por outro comentarista, que juízes vagabundos são todos aqueles que não cumpre prazos judiciais legais e acumulam processos sobre suas responsabilidade.

    2. Opinião pública ou publicada? Existe uma enorme diferença. Já dizia Nelson Rodrigues, o filósofo, “toda unanimidade é burra”.

  3. o eminente juiz federal tourinho neto esta a pedir que a corregedora nacional de justica aponte quem sao os bandidos de toga ou vagabundos de toga, ou coisa que o valha.
    ora, e muito simples!
    basta acompanhar as sessoes do conselho nacional de justica onde a corregedora propoe abertura de processo administrativo disciplinar (Pad) contra magistrados comprovadamente faltosos.
    s. exa. como conselheiro tem sucessivamente votado contra ela.
    e tambem relatou caso no qual o ex-corregedor geral da justica do rio de janeiro, tambem envolvido em mafia judiciaria nacional foi aposentado compulsoriamente apesar do voto contrario do relator.

  4. Se a associação do Sr.Tourinho deixá-la trabalhar pode ter certeza que ela terá a satisfação de ler em público o nome de mais do que meia dúzia de vagabundos..

    1. O artigo indicado é excelente e, de fato, merece leitura. Todavia, vou dissentir de um argumento ali lançado: não se quer, não se deseja e jamais seria aceitável a figura de juiz apequenado, se e porque pede a sociedade que nesse Poder, ao menos nesse, hajam pessoas de caráter e conduta inquestionáveis. Ocorre, ao meu sentir, é claro, que o grande problema do judiciário reisde nas cúpulas que o dirigem, notadamente nos tribunais estaduais. Veja, a propósito, o que está sendo divulgado no TJSP, muito embora de pronto reconheço que a atual direção está mesmo sendo transparente. Um grande avanço que merece nosso aplauso. Agora um mau exemplo aqui das Gerais: o atual presidente teve como maior ato de sua gestão “criar” uma medalha e a esta dar o nome do seu sogro – merecido ou não aqui incabível discutir. Mandou o Tribunal cunhá-la e uma “fincou” na lapela do governador. E tome cerimônia e agrados e cerimonial e convites e isso e aquilo outro – etc ao infinito. Atitudes como essa, aos olhos da sociedade, envergonham todo o judiciário aqui de Minas. Alguma voz se levantou contra? Algum magistrado ou associação criticou a criação de mais essa dispensável peça metálica? Não. Houve silêncio sepulcral.

      1. Que bom que leu o artigo mencionado, Sr. Antônio Nunes, meus respeitos. Realmente vale a pena de ler, pela qualidade e esmero com que foi feito, com certeza, pois não conheço a autora.
        Não sei se o sr. também leu no mesmo saite espaçovital, de Porto Alegre, sobre a campanha pelas DIRETAS-JÁ para as eleições da OAB, já que os advogados (é incrível em se tratando de tão combativa classe e além de tudo enorme em contingente) não votam para escolher seu presidente nacional. Também há um artigo superinteressante tratando dos vencimentos do atual presidente nacional, que ganha ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL. Muito bom mesmo. Quanto às medalhas, serve o adágio: “quanto maior o anel, mais burro o bacharel”; quanto mais medalhas… Abs.

        1. Sr. Joaquim.
          Tenho mantido uma posição firme e clara no que diz respeito aos erros do PJ, notadamente os advindos das distantes e nababas cúpulas. Se assim o faço é por acreditar que um PJ forte é base para uma sociedade edificada em fundamentos sólidos. Não me apraz ver juiz venal ou inoperante. Esses que não honram a beca e devem ser mesmos afastados. Mas, não me ponho distante desses fatos ora trazidos pelo senhor, em alusão a OAB. Evidente que a eleição seria e é o melhor caminho. E, ainda, já neste blog, em outro post,critiquei o que acho um absurdo: as entidades de classe é que deveriam pagar os seus dirigentes. Ex.: a AOB repor ao Estado do Pará a remuneração do dr. Ophir – dentro do limite constitucional. A AMB e regionais restituirem aos Tribunais os valores dos subsídios dos seus presidentes etc. MORALIZAÇÃO. Seria um bom começo.

        2. Caro Joaquim,

          Fiquei muito feliz em ver esse teu comentário. Parabens, olha, de longe, a meu juízo, foi um dos melhores comentários de sua douta lavra. abraços.

          1. Agradecido, Sr. Marcelo Fortes. Eleições diretas-já para a OAB e fim do quinto constitucional, são motes quentes para a classe dos advogados. Quem os defender vai ganhar muito em termos de legitimidade perante não só entre a própria classe, como perante a Magistratura. Abs.

  5. Fred, o Dr. Tourinho Neto bem colocou o que ocorre no momento atual: muito jogo para a torcida e pouco resultado efetivo no CNJ. Sobram acusações genéricas e faltam processos disciplinares concluídos pela corregedoria do órgão.
    O populismo está em alta!
    Mas, é preciso respeitar os magistrados e o próprio Judiciário.

  6. Essa sim uma manifestação adequada para um integrante do CNJ. Bem redigida, com vocabulário educado e próprio das autoridades constituídas. Bem por isso, merece nosso respeito, em todos os sentidos. Já as expressões e palavras de efeito proferidas por Calmon… Mas, uma pergunta que não quer calar: por que um silêncio tão profundo dos integrantes da mais alta Corte do país (o STF) sobre as declarações “levianas” de Calmon? São eles os legitimados para dar um basta em tudo isso, mostrando à sociedade que, se existem juízes “bandidos” e “vagabundos”, estes são a minoria, e, por certo, responderão ao devido processo administrativo, assegurado-lhes a ampla defesa e o contraditório. Não sendo exacrados por um dos seus próprios pares nos principais meios de comunicaçãod e massa. Pelo jeito, acaso permaneçam nesse silêncio fúnebre serão, em um futuro bem próximo, cobrados por ficarem silentes diante de tamanho ataque indiscriminado aos magistrados brasileiros em manifesto prejuízo de um dos pilares da democracia: o Poder Judiciário. Espero que eles saibam o que estão fazendo. Ou melhor: espero que a Ministra saiba o que fez, pois suas palavras não podem mais ser retiradas. Ela tomou um caminho sem volta… Será que antes dela se aposentar dará “nomes aos bois”, cumprindo, assim, a sua missão de corregedora nacional, ou optará pelo silêncio próprio daqueles que não tem coragem de confirmar o que disseram com a desculpa de que o tempo que ficou no cargo não foiu suficiente para tanto? Rezo, com afinco para que o Senhor do Bonfim e os orixás baianos possa ajudar-me a tirar esstas dúvidas, o mais berev possível, de maneira que o Poder Judiciário não fique ainda mais atolado na lama do descaso por uma sociedade que não entende o que, de fato, está acontecendo na cúpula do referido Poder. Parodiando a lenda germânica: eu acredito que ainda existem magistrados na mais alta corte do país, os quais, a seu tempo e modo, saberão dar um basta em toda essa celeuma (utilizando-se, para tanto, o tempo que dispõe em cadeia nacional de mídia), a qual, no final das contas, só trouxe mais prejuízos à imagem do Poder Judiciário perante a sociedade brasileira.

  7. Muito bom o texto. Se a Ministra sabe quem é a meia-dúzia de vagabundos, cabe a ela nominá-los. Não ao Juiz Tourinho, que não é o corregedor. A prova incumbe a quem alega. Não ficar jogando para a “patuleia”. Tourinho reproduziu muito do debate daqui do blog, presumo.

  8. Não entendi. Não é exatamente isso (investigar os magistrados) que ela está tentando fazer, mas a AMB, AJUFE (do qual o articulista é vide presidente) e a ANAMATRA, através das liminares dos Srs. Marco Aurélio e Lewandowski, estão tentando impedir a todo custo!!! Se deixarem ela trabalhar, podem ter certeza que os nomes vão sair. O problema é o medo de até onde essa investigação chegaria…..

  9. Que exagero dizer que “a Ministra Eliana não pode destruir a Justiça”. Menos, Dr. Tourinho, menos.
    Coragem, Dr.ª Eliana!

  10. O juiz Tourinho Neto como vice-presidente da Ajufe também está fazendo seu “mis-en-scene”. Vamos fazer o seguinte : parem com os processos contra o CNJ ou a ministra Calmon e deixem ela investigar em paz. Aí ela encontra os vagabundos e bandidos de toga. Tentem fazer um simples arroz com pessoas a todo momento reclamando do arroz, do fogo, do fogão, do tempero, do jeito que cozinha. Coisa boa não sai.

  11. Caro Fred
    Imagina se o PRESIDENTE DA ABI declarasse à imprensa que há alguns JORNALISTAS VAGABUNDOS e alguns BANDIDOS ESCONDIDOS ATRÁS DA BANCA?
    Aposto que os nobres jornalistas não ficariam nada felizes, mesmo sabendo que a declaração é verdadeira, pois não há nenhuma profissão no mundo onde não haja alguns bandidos e vagabundos.
    Mas a solenidade do cargo não permite ao Presidente da ABI usar esse tipo de linguajar de botequim.
    Penso que o mesmo se aplica ao cargo ocupado pela Min. Eliana Calmon.

  12. Seguindo a lógica argumentativa do autor do texto e, se ele concorda que há magistrados com desvio de conduta. Pode-se questionar o seguinte: Não devia ele também assinalar os nomes dos maus magistrados? E também os nomes daqueles que denigrem o MP a defensoria, a imprensa,…!???

  13. Perfeito. Subscrevo sem acrescentar ou alterar uma virgula. Só nao enxerga quem nao quer… Aguardamos que a Ministra faca seu trabalho e pare de ” jogar pra torcida e para opinião publica”.

Comments are closed.