Há sempre uma festa no Judiciário

TRF-3: sessão de posse em fevereiro e “cerimônia comemorativa de posse” em abril

A escolha dos dirigentes de tribunais é uma praxe, ocorre a cada dois anos num processo de seleção limitada, sem o voto dos juízes de primeira instância, e, em geral, sem surpresas.

No STF, há um rodízio. A eleição sempre indica para a presidência, por ordem de chegada, aquele que ainda não exerceu o cargo. O processo só é repetido se todos já tiverem exercido a presidência. Nos demais tribunais, são elegíveis apenas os mais antigos, na mesma quantidade de cargos em disputa, excluídos os que já tenham exercido cargo de direção.

Em princípio, nada haveria a comemorar, pois se trata de procedimento administrativo, alternância burocrática no comando das Cortes.

No último dia 17 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou, em sessão extraordinária, a posse de seus dirigentes para o biênio 2012-2014: Newton De Lucca (presidente), Salette Nascimento (vice) e Fábio Prieto (corregedor).

Segundo informativo do tribunal, “prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando da Câmara dos Deputados; a vice-prefeita e secretária de Assistência Social do Município de São Paulo Alda Marco Antônio; o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, representando o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab; a chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção São Paulo, Braz Martins Neto, representando o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso”.

No próximo dia 2 de abril, o TRF-3 realizará a “cerimônia comemorativa de posse” dos novos dirigentes da Corte, no Teatro Municipal de São Paulo.

Como já houve a cerimônia oficial de posse, o cidadão comum deve ficar sem saber a razão da solenidade, seus custos e o que, afinal, estão comemorando.

Comentários

  1. Fred, você comemora seu aniversário? A maioria das pessoas comemora…. E, a rigor, não haveria motivo, já que quanto mais velha a pessoa, mais problemas ele tem.
    Nem tudo na vida tem lógica.
    Acho que você está velho demais e mal-humorado demais.

    1. O comentarista ONOFRE BATISTA confunde celebrações privadas, como a de um aniversário, quando se festeja pelo menos o só estar vivo e sadio, com o abuso em que se constitui “celebrar” por exemplo a eleição e a posse do presidente do Supremo Tribunal, que se faz por rodízio: agora eu, na próxima vez Você, em seguida sicrano, sem qualquer atribuição ou reconhecimentode mérito pessoal ou funcional. Não se justificam os gastos realizados com a “celebração do nada” e menos ainda a perda de centenas de horas de trabalho que essas comemorações consomem, pois é sabido que “Brasília praticamente para” (com reflexos nos Estados) no dia da posse do presidente do STF, tudo com enorme prejuízo para os jurisdicionados.

      1. Caro Luiz Fernando, entendo seu ponto-de-vista. Realmente um magistrado que dedica 20, 30 anos de sua vida à causa da Justiça não tem mérito nenhum a celebrar quando assume a direção do tribunal. Talvez ele deva mesmo se envergonhar de sua falta de mérito, afinal de contas, não fosse um rodízio ele não se tornaria o “chefe da repartição”. Tudo que um magistrado faça hoje, que não seja julgar processos e trabalhar, está errado. As tradições de décadas, os rituais e as celebrações devem ser todos abolidos, pois representam sempre ostentação e vaidade. Vamos despir a justiça de sua feição institucional e humana e transformá-la numa máquina de produção em série. Troquemos os tribunais por galpões e as togas por macacões. Cafezinho? Tá proibido. Há processo por se julgarem!

        1. Prezado Jose gostaria de fazer um adendo. Toda esta discussão teria sentido se quem fizesse a festa pagasse a conta. Não é o caso. Quem paga essa conta é um, entre outros, cidadão da classe D que quando compra uma havaiana tem embutido no preço 40% de impostos para sustentar o Estado. É preciso explicar aos milhões que trabalham ou não, mas que ao adquirirem algo estão recolhendo impostos que a quantia entre outras coisas é usado para festas. Além disso, não se trata de uma quantia desnecessária para coisas mais sérias, como por exemplo, escolas, hospitais, moradia transporte etc. Tenho certeza que o senhor na condição de cidadão deve concordar que existem prioridades sérias antes dos gastos em festas. Alias os membros do Poder Judiciário, melhor do que ninguém conhecem as regras que regem o pais. Admira, pois, esse gasto inútil, desnecessário e irresponsável na medida em que o dinheiro teria melhor destinação.

        2. Os visitantes do blog e o blogueiro concordarão, tenho certeza, que é absolutamente dispensável opor réplica ao comentarista JOSÉ.

  2. É um costume. Acho horrível solenidade.Precisamos de mais trabalho e menos conversa, mas o Legislativo e Executivo ganham de lavada. Esqueceu o escritor que há política no Judiciário também?

  3. Só discordo do post quando diz que “nada haveria a comemorar”. A posse em cargo de presidência de um tribunal é provavelmente o ápice na carreira profissional de um magistrado. Qualquer pessoa almejar alcançar sucesso na vida e no trabalho e festeja suas conquistas. Em se tratando de instiuição pública, há a tradição e o ritual de passagem. Por mais que isso pareça “vaidade patrocinada com o dinheiro do contribuinte” é importante que as instituições, formadas por pessoas, não percam a sua dimensão humana. De resto, estou de acordo com a crítica aos excessos. Duas comemorações, aluguel de espaços grandiosos, convescotes caríssimos com dinheiro do tribunal, isto tudo é indesejável e não é razoável. Se querem pompa e circunstância além dos limites toleráveis para um país como o nosso, que arquem com o próprio bolso.

    1. Permito-me discordar do comentarista: não deveria haver sequer cerimônia de posse (basta assinar o livro e ocupar a cadeira), porque na realidade há um rodízio e a eleição não afere mérito ou sequer aptidão para a administração da coisa pública, algo muito distinto do bem julgar. E já é tempo de se dessacralizar a figura dos dirigentes de tribunais, tratados como fossem ungidos pelo poder divino. Na realidade, eles são eleitos pelos colegas para ser meros “administradores da repartição” e as relevantes questões institucionais devem ser, cada dia mais, entregues a órgãos colegiados que traduzam efetivamente o pensamento da corte. Simples assim.

      1. Digamos que você tem uma visão bastante “austera” de como as coisas devem ser. Talvez o mérito não esteja em propriamente ser eleito, mas em conseguir se colocar em condições de ser eleito. Quantos juízes de direito chegam a presidente de um tribunal? Talvez devêssemos mesmo abolir todas as solenidades de posse, para todos os cargos, em todas as esferas de poder… Celebrar a vida e sucesso atiça a inveja nas pessoas.

        1. Agradeço as palavras civilizadas do comentarista JOSÉ, a quem opus réplica que mereceu tréplica. Vejo-me na contingência de refutar, embora saiba que o blogueiro não aprecia tiroteio, nem mesmo civilizado, entre os visitantes do blog. A expressão que sobretudo me incomoda na tréplica é o “o mérito … (estaria) em conseguir se colocar em condições de ser eleito”. Ser elegível, pois. Mas a única, repito única, condição de eligibilidade para os cargos de direção de tribunal é estar bem posicionado na lista de antiguidade. Em outras palavras, o mérito seria dado pela antiguidade no tribunal… o que é rematado contrassenso. Portanto, se há comemoração não é de “sucesso”, mas de antiguidade. E isto não há de causar inveja a ninguém.

          1. Concordo, concordo, concordo! Tem que acabar também com a cerimônia de posse do presidente da república, dos governadores, dos prefeitos e até do papa, afinal, todos estão ali assumindo o cargo é só para trabalhar! Tem que acabar também com o feriado e a comemoração (parada militar e escolar) de Sete de Setembro, afinal, só causam despesas ao erário e as crianças passam um dia sem ir à escola. Como disse Fernando Pessoa: “Nada vale a pena, quando a alma é pequena!” O Fred Vasconcelos às vezes exagera quando não tem assunto par publicar em seu blog!

  4. Que beleza!!!!!! Enquanto isso milhares de processo aguardam julgamento, milhares de acórdãos, ainda que julgados, aguardam publicação, sessões são adiadas para alguns irem lá ‘beijar a mão’, enfim, o ‘circo’ está formado. E os jurisdicionados!!!??? Talvez façam o papel dos ‘palhaços’, que arcam com as absurdas custas e taxas processuais, pagam os impostos, para, ao final, custear esses ‘rituais’ arcaicos e sem qualquer propósito… Uma vergonha!!!!

  5. Paris é sempre uma festa! Festa por festa, existem no Judiciario (citado), no MP, na Presidência da República, no Congresso Nacional (em ambas as casas, especialmente no Senado Federal), nas Prefeituras, nos Governos Estaduais, nas Casas dos Lobistas (lembram-se da Casa que o Palocci fazia orgias?) e outras que estão omitindo no post…

  6. Realmente, dão para si uma importância de magnitude que não existe a ponto de justificar uma comemoração como a pretendida (Teatro Municipal!!!).
    Esse é o lado “republiqueta cucaracha” do Brasil, onde a vaidade desmesurada e a total descaso com o dinheiro público se unem para o triunfo do ridículo e para a ruína do contribuinte.
    É a versão mais modesta do Baile da Ilha Fiscal.

  7. Post preconceituoso? Blá blá blá? Esses comentários revelem o porquê de nos encontrarmos nessa situação, onde o público e o privado se confudem!

  8. vaidade …promocao pessoal … falta de conexao com os interesses da sociedade … arrogancia. tudo isso e algo mais explicam essas cerimonias. pior eh qndo eles se ausentam do servico para comparecer a esses eventos percebendo diarias. eh o ritmo caracteristicos de nossas cortes. vergonha.

  9. Como a “eleição” segue a regra da antiguidade, ou seja, a ecolha não se faz com base em méritos, a “festa”, bem depois da data da posse, é algo que soa estranho.
    Parece mais um tipo de “beija mão”, tão ao gosto de qualquer das instituições públicas neste país.
    E sobre quem paga a conta, é uma questão que precisa ser claramente respondida.

    1. E não caberia ao Ministério Público buscar essas respostas? Ou será que o órgão também gasta rios de dinheiro de forma desnecessária (vide o luxuoso hotel que virou sede da Procuradoria de SP…)?

  10. Preconceituoso o post, patético até, me parece. Todos os órgãos públicos e não públicos do mundo têm seus rituais, suas rotinas, seus procedimentos. Qual o mal de se comemorar uma nova presidência uma nova liderança? Não é o dinheiro gasto nisto que faz falta ao país, pode ter certeza. Que tal dar uma olhada nas licitações do PAC?

    1. DESCUPE-ME O TERMO: ESSAS CERIMÔNIAS, QUE DEPOIS SÃO APENAS CONVESCOTES, SÃO UMA CHATICE. UMA FRESCURA MESMO!

    2. Isso significa que desperdiçar pouco dinheiro é aceitável, João? Imagine se todo agente público pensasse assim. Milhares de desperdícios pequenos são, na minha opinião, o problema do nosso país. O problema está na cabeça das pessoas e não no bolso.
      É bom que se diga também que nessas festas o luxo impera e os gastos são exacerbados. No final das contas, o desperdício não é nada pequeno. É torrar o dinheiro alheio.
      Justificar um erro com outro maior não é nada republicano. É resquício aristocrático. A maior mazela que os Portugueses nos deixaram.
      Comemorar não tem nada a ver com esbanjar. Duvido muito que os Chefões fariam festança se os custos saíssem dos seus próprios bolsos.
      É claro que os poderes e instituições têm seus rituais. Não questiono isto. O que é vil e abjeto é o uso pessoal que se faz do ritual e do cargo para se beneficiar pessoalmente mais adiante. E exalando uma pureza falsa que dá nojo.

    3. Preconceituoso e patético é avacalhar um jornalista no exercício de sua função ou seja dar publicidade, noticiar tudo aquilo que seja do interesse publico.
      Se trata de funcionários públicos federais, remunerados a partir do quinhão de imposto impósto a todo brasileiro, portanto nossos funcionários e eu certamente desejo saber o que andam aprontando.
      Afinal de contas, em minha residência não realizo cerimonia de posse a cada substituição de empregada, não vendo igualmente necessidade desta cerimonia apenas porque um desembargador passou a exercer uma função temporária.
      Alias…
      Sou totalmente a favor de se realizar imensa festa, com queima de fogos a rivalizar com a passagem de ano carioca, no dia em que algum desembarador for expulso da corporação a bem do serviço publico. Isto sim seria enorme satisfação ao brasileiro pagador de imposto.

    4. Gastar dinheiro público com “festas” é uma imoralidade, para dizer o menos, e o ato contraria o art. 37, caput, da CF. No mínimo, uma improbidade administrativa, passível de uma ação civil pública (cadê o MPF, tão zeloso quando se trata do Executivo ou Legislativo, mas leniente quando se trata do Judiciário, que ainda não ajuizou a ação ?). E mais: Como se trata de ato administrativo, cabe representação no CNJ. Espero que a Min. Eliana Calmon instaure de ofício um procedimento para investigar essa imoralidade.

  11. Desculpe, mas a crítica útil e fundada é uma coisa; bla, bla, bla revelando mesquinhez é outra coisa. O Poder Executivo (em todas a esferas) vive em festa, com mordomias de toda a espécie e produtividade infinitamente incomparável com a do Judiciário.

    1. Desculpe sr. Sebastião Júnior, mas dois erros não dão uma acerto! Os do Executivo não são justificativa para os do Judiciário. O que o contribuinte quer é que TODOS os Poderes (e não apenas o Executivo) passem a agir dentro da moralidade e respeitando quem os sustenta.

  12. Lamentável, sob todos os aspectos. Enquanto cidadãos morrem nas portas dos hospitais por falta de atendimento e os médicos, verdadeiros hérois pois salvam vidas trabalhando em péssimas condições e sem remuneração adequada, no mínimo deveriam receber igual aos integrantes do judiciário, fazem o que podem. Festas por simples posses? Exageros.

  13. Deveria haver somente uma cerimônia interna de passagem dos cargos/função, com uma discreta solenidade acompanhada de um bufê singelo, nada de duas comerorações de alto nível, ainda mais em instalações particulares alheia as dependências do Tribunal..

  14. Há um longo caminho a ser percorrido por todos os Poderes da República do Brasil, até que o interesse público deixe de ser apenas lembrado em livros de direito e de teoria política e passe a ser praticado.

  15. .Acho que tem que fazer festa mesmo.
    Tem cargo vitalício
    salários e beneficios acima do mercado
    recebem horas extras e férias em dobro, mesmo não trabalhando no recesso.
    Se aposentam com o último salário.
    Querem o quê, isto é para poucos brasileiros. Eles tem que fazer festa todos os dias do ano, menos quando estão em férias.

  16. As festas são, de fato, dispensáveis. São, em verdade, mais uma oportunidade de se mostrar. De aparecer politicamente. Algo de que os Magistrados deveriam se abster para manter o distanciamento com os políticos dos outros Poderes. Na minha opinião, o Judiciário deveria, apenas, se relacionar institucionalmente com estes. Até porque o tal “foro privilegiado” vai cobrar o preço dessa aproximação. Dificil julgar assim.
    Mas, na minha opinião essas festas não são o pior problema cerimonial no Judiciário. A corriqueira distribuição de medalhas a quem naão as merece é, para mim, a maior excrescência não combatida. É pura politicagem e aproveitamento do cargo para promoção pessoal.
    Não há justificativa para distribuir medalha por “relevantes serviços prestados”, tendo em vista que o “serviço” do sujeito é aquele mesmo. Argumento mais forte contra as tais medalhas é que o Judiciário é Poder com baixíssima efetividade. Medalhas por relevantes serviços que não foram prestados.
    Em Pernambuco há uma esposa de Desembargador aposentado que, após o falecimento do marido, pôs no lixo as inúmeras medalhas a ele conferidas durante a Magistratura. Segundo ela, eram, sim, motivo de vergonha, pois cada uma delas se referia a um favor escuso prestado por ele, enquanto foi Juiz. Não queremos Juízes assim. Ou não?

  17. É um fato inegável que a maioria das pessoas nunca se apercebe fazendo papel ridículo.
    O traje é do século 19. O linguajar do 18. O comportamento é de monarquia do século 16.
    E reclamam quando a sociedade ri, se sentem injustiçados.
    Como se dizia na minha infância, por que não pendura logo uma melância no pescoço?

  18. E a festa no TJSP também continua. Quinta-feira foi publicado no Diário Oficial que o auxílio-refeição para os juizes e desembargadores de São Paulo (R$29,00 por dia) será retroativo a abril de 2006…coisinha pouca, algo em torno de R$40.000,00 para cada um….Perderam realmente a vergonha!!!!

  19. Isso passa de todo bom senso, aliás, beira a imoralidade. E o Desembargador eleito é do famingerado quinto constitucional, do qual, eu sou contrário e crítico ferrenho.

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