Entidade de juízes fará evento sem patrocínio

Ajufer usava caixa dois para gastos com encontros anuais em hotéis de luxo

 

A segunda maior entidade de juízes federais do país anuncia em seu site que não haverá patrocínio no encontro anual de associados, a realizar-se no final de semana prolongado do feriado de 7 de setembro.

A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), que tem jurisdição no Distrito Federal e em 13 Estados, informa que o evento deste ano, ao contrário dos anteriores, não terá “conteúdo científico”: será dedicado apenas ao lazer e o lazer e a confraternização de juízes e familiares.

O caráter “científico” desses encontros geralmente é a alegação das associações para gastar recursos públicos e privados com reuniões de magistrados e convidados em hotéis de luxo, encerradas com shows de artistas famosos.

A decisão da Ajufer foi tomada depois que a polêmica chegou ao CNJ. Sem patrocínio, “não precisaremos solicitar afastamento à Corregedoria”, diz a nota da entidade.

Em setembro de 2010, a ministra Eliana Calmon, recém-empossada corregedora nacional de Justiça, foi convidada para participar do encontro anual da Ajufer em um resort em Porto de Galinhas (PE). Na conferência de abertura, ela afirmou: “Em matéria de corrupção, minha tolerância é zero”.

Dois meses depois, ela afastaria do cargo de juiz o anfitrião do evento, Moacir Ferreira Ramos, então presidente da Ajufer (o magistrado ajuizou queixa-crime contra a corregedora no Supremo Tribunal Federal, tendo o Procurador-geral da República requerido o arquivamento).

Como a Folha revelou, descobriu-se que durante dez anos a entidade levantou empréstimos na Fundação Habitacional do Exército por meio de contratos fictícios, em nome de juízes que desconheciam a fraude.

Sob o tema “Justiça Federal – Expansão em Foco”, discutiu-se no Enotel de Porto de Galinhas, entre outros temas, a sobrecarga da Justiça Federal, a expansão dos Tribunais Regionais Federais e a reforma do Código de Processo Civil.

O encontro contou com o patrocínio da Odebrecht, Chesf, Editora Laselva, Emgea, Correios, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Banco do Brasil (Ourocard).

A Ajufer mantinha uma contabilidade paralela (caixa dois) para financiar encontros anuais de juízes, usando também empréstimos da Fundação do Exército concedidos sem contrato e sem garantias.

Não havia prestação de contas. Uma pequena empresa de turismo organizava os eventos. Há suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos.

Um ex-presidente da Ajufer acusou outro ex-presidente de levar a família para esses encontros: sem pagar os gastos pessoais, chegavam dias antes e deixavam o hotel dias depois.

Reveladas as irregularidades, a diretoria atual da Ajufer tenta reconstruir a imagem da entidade. Mas não se podem descartar interesses eleitorais na nova ordem sobre os patrocínios. O atual presidente, juiz Roberto Veloso, responsável pela auditoria interna que gerou investigações contra dez magistrados (seis deles ex-presidentes), é candidato à eleição da Ajufe, a entidade nacional dos juízes federais.

Em 2008, a Ajufe foi acusada por um juiz federal de atuar como “laranja”, captando recursos de empresas privadas para custear programa de interesse do TRF-2 (RJ e ES), que reuniu magistrados e convidados em resort de luxo em Búzios (RJ).

Em 2009, a Ajufe ajudou a levantar dinheiro da Caixa Econômica Federal para uma festa em homenagem à posse do ministro Dias Toffoli no STF.

A corregedora Eliana Calmon pretende obter a aprovação pelo plenário do CNJ de uma proposta para regulamentar a presença de juízes em eventos com patrocínio.   O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, já declarou que pretende inibir essa prática.

Comentários

  1. Colegas, para quem entende (pouco) de contabilidade, e’ de pasmar o gosto desses brasileiros pela contabilidade paralela, ou caixa 2.
    Sao tantos lancamentos, contas, balancos, demonstrativos financeiros, livro disso e daquilo. Contabilidade e’ ciencia mas nao e’ divertida.
    Dai’, esse encanto em manter uma contabilidade paralela ‘a oficial me parece coisa de quem gosta muito… de contabilidade.

  2. As associações de juízes são entidades particulares e os juízes que as integram também são consumidores. Daí porque há interesse de algumas empresas em patrocinar atividades de associações. O interesse não é “comprar” o juiz, mas divulgar seu produto. Acreditar que os juízes fiquem influenciados a julgarem favoravelmente as ações em que são partes os patrocinadores é pura hipocrisia e demagogia. Será que os jornalistas não participam de nenhum congresso ou simpósio com algum patrocínio? E isso afeta sua imparcialidade? Não creio.

  3. É… Há algo, algo não, HÁ MUITA COISA PODRE E NÃO É BEM NO REINO DA DINAMARCA… Abriram a caixa preta que está mais parecida é com cartola de mágico..Só que as coisas que não param de sair não são nada parecidas com coelhos, lenços, bengalas, pombas, baralhos… NÃO PRECISO ESCREVER O QUE NÃO PARA DE SAIR…

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