Defesa dos réus do mensalão não tem pressa

Sessão administrativa discute calendário para o julgamento da Ação Penal 470

Em petição entregue ao Supremo Tribunal Federal,  dez advogados dos réus da ação penal do mensalão sugerem que sejam comunicados sobre a data do julgamento com pelo menos 30 dias de antecedência.

Em documento anexado ao processo, sob a alegação de que é preciso garantir a ampla defesa aos acusados, os advogados pedem a todos os ministros do STF que não julguem o caso “com a faca no pescoço”, revela Felipe Seligman, na edição da Folha nesta quarta-feira (23/5).

“Embora nós saibamos disso, é preciso dar mostras a todos de que o Supremo Tribunal Federal não se curva a pressões e não decide ‘com a faca no pescoço'”, diz o texto da petição.

A peça tem seis páginas e é assinada por Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias, Antônio Carlos Mariz de Oliveira, Arnaldo Malheiros Filho, Marcelo Leonardo, Alberto Zacharias Toron, José Luiz Oliveira Lima, Flávía Rahal, Celso Sanchez Vilardi e Luiz Fernando Pacheco.

Os ministros do STF definiram nesta terça-feira (22/5), em sessão administrativa, que a Corte realizará três sessões plenárias semanais durante o julgamento do processo do mensalão, informa o repórter Diego Abreu no “Correio Braziliense“.

A proposta apresentada pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, prevê apenas uma sessão extra por semana. Atualmente, os integrantes da Suprema Corte se reúnem em plenário às quartas e às quintas-feiras à tarde. No período da análise do mensalão, haverá também encontros às segundas-feiras.

“Vamos ter um julgamento extremamente cansativo. O meu voto ultrapassa mil páginas. A ideia é julgar às segundas, quartas e quintas à tarde. Se houver necessidades, estenderemos as sessões”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, ao prever que a análise da ação penal do mensalão deverá durar pelo menos seis semanas.

“A proposta dele (Joaquim Barbosa) é de fazermos sessões às segundas, quartas e quintas pela tarde, mas avancei para a possibilidade de usarmos também uma parte da noite, se necessário. Essa é a linha de proposta, mas o martelo ainda não está batido”, explicou Britto.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, alertou que a Corte não pode interromper as atividades devido ao mensalão. “O tribunal não vai ficar paralisado em função de um só processo.”

“Fazer um julgamento muito compactado deixa o estado de direito entre parênteses. Segunda, quarta e quinta já está melhor. Três é melhor que cinco e pior que dois”, avalia o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Ainda segundo o jornal, o advogado afirmou: “Não vejo pressa. Por que vamos fazer correndo esse julgamento se há tantos outros importantes?”

Comentários

  1. Os delitos imputados as réus são de facílimo julgamento. Um juiz togado terminaria o julgamento em uma semana. Mas…

  2. O STF, se for necessário, deveria, sim, parar tudo “só” para julgar o MENSALÃO… Não se pode perder de vista que é uma questão não só de justiça, mas de honradez e retribuição à sociedade que, impedida de tomar a justiça nas próprias mãos, aguarda que a Corte faça o que lhe cabe… O MENSALÃO não é “uma causa”, mas sim A CAUSA que o Brasil espera ver julgado… O mesmo tribunal que deportou Olga Benário grávida para os nazistas deveria aproveitar a chance de marcar sua história com algo a ser bem lembrado para sempre… Cada Ministro ficará vinculado, inevitavelmente, a esse julgamento em particular… Tentar relativizar a importância desse processo é antecipar desculpas…

  3. Qual o valor jurídico da petição noticiada?

    Nenhum réu — culpado, obviamente — tem pressa na conclusão do julgamento.

    1. Valor jurídico inexistente, se fosse subscrita por um advogado qualquer (não renomado, digamos)…
      Agora quando um dos subscritores atua nos bastidores da Política Nacional “ajudando escolher (ou indicando)” os futuros Ministros a serem nomeados nos Tribunais Superiores, dentre eles, no próprio STF, exsurge o valor.

  4. 23.5.12 – 16:30
    Trata-se de um processo iniciado no âmbito politico, através de uma CPI explorada ao máximo pela oposição e pelos meios de comunicação, com altíssimo grau de passionalismo, onde os réus foram submetidos a toda espécie de humilhações e à execração pública, a nível nacional, via tv. Trata-se, do meu ponto de vista, de um esquema de caixa dois, com alto grau de complexidade, usado por alguns agentes políticos, para financiar eleições e gratificar deputados. Em certo sentido, é um crime bastante usual, que continua sendo praticado, bastando ver outros escândalos que o sucederam, como o de Arruda, no DF. Os réus são primários, não há notícia de enriquecimento ilícito, e parte do problema já foi resolvido pelo PT nacional, como o pagamento de compromissos bancários(Banco Rural). Ocorre que a imprensa e a oposição jogam pesado nesse julgamento, com finalidades politicas, e estão pressionando o Supremo com o fito de obter as sentenças antes das eleições de outubro. Com certeza o Supremo agirá com equilíbrio e isenção e não creio que qualquer dos réus seja condenado às galés. Os processos são de natureza eleitoral e de corrupção de parlamentares, alguns já punidos, e certamente não veremos corpos pendurados nas árvores como desejam certos círculos ávidos por dividendos eleitorais.

    1. Muito bom o seu comentário. O mais sensato até agora sobre o mensalão. Se houvesse interesse da mídia, ela teria investigado os caixas 2 de que todos os partidos participam. Mas interesses outros levam a mídia a se concentrar apenas em alguns partidos. Mais uma vez, parabéns pelo seu comentário.

  5. Acho que ainda não é dessa vez que o amigo usará seus fogos! Os envolvidos o julgamento, ao STF a pergunta: para que tanta espera? Nesse caso sim, é lamentável!!

  6. Cascata

    Ao contrário do que se diz, é fácil prever o resultado de uma CPI como a do Cachoeira. Basta somar os diferentes vetores conflitantes, pesando as forças das representações e seus elos diretos ou indiretos com os assuntos abordados. No caso específico, essa dinâmica tende a zero.

    Os adversários de Sérgio Cabral, Demóstenes Torres, Marconi Perillo e Agnelo Queiroz (aqui inclusos alguns inimigos da Copa do Mundo) apostam nas punições dos respectivos desafetos, mas não se incomodariam em abandonar o projeto pela absolvição dos próprios aliados. A oposição vê na Delta um atalho para demolir a imagem empreendedora do governo Dilma. O Planalto responde acenando com a esquecida Privataria Tucana. Todos brincam de guerrear, enquanto os bodes expiatórios são preparados para o sacrifício no momento oportuno.

    Parte do PT quer iluminar os bastidores nebulosos do escândalo midiático em torno do chamado “mensalão”, para refrear a ideologização dos votos no STF. Quanto mais aposta nos questionamentos ao procurador-geral Roberto Gurgel, no entanto, mais atiça o corporativismo e o senso de autonomia do Judiciário. Que, por sua vez, possui diversos instrumentos persuasivos contra a exaltação eventual de deputados e senadores.

    Outra ala da esquerda luta para atingir o tal Policarpo Jr e a Veja, seu panfleto reacionário, criando precedente para elucidar os abusos da imprensa corporativa nos últimos anos. Mas a blogosfera está redondamente enganada se pensa que os nobres congressistas abraçarão uma cruzada brancaleônica pela “murdochização” de Roberto Civita. A mídia graúda sabe o que está em jogo ali e mostra que não poupará esforços para desmoralizar os trabalhos da Comissão caso ela afronte certos limites. E, convenhamos, é bem fácil desmoralizar nossos egrégios representantes.

    Faltam poucos meses para o período eleitoral sepultar de vez a CPI e as expectativas que ela criou. Algo que seus protagonistas aceitarão com um suspiro aliviado e a certeza do dever cumprido.

    http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br/

  7. De fato, o papel deles é de édir e o do STF o de negar. Faca no pescoço estamos nós brasileiros ao sairmos de casa de madrugada para trabalhar, para pagar nossos impostos e ao final tudo ser desviado dos cofres públicos. Vai ser a primeira vez na história desse país que vou soltar uma caixa de foquete, caso esses meliantes do mensalão saim algemados da sessão de julgamento, ou com os seus respectivos mandados de prisão. Segura MENSALEIROS.

    1. Realmente é por não ter pressa e certeza na impunidade, em tabela com o tempo de demora, que o Sr. Cachoeira e seus pares talvez enfrentem julgamento em 2020 ou 2030. Penso que o STF também tem responsabilidade nisso, em criar, como a Globo, uma grande novela chamada “Mensalão”, com grande final feliz para os interessados em ver o tempo passar e inspirando outros!!!

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