Temperatura sobe na sessão do CNJ
Tourinho e Eliana discutem sobre caso do ministro do TST e funcionário fantasma
Relato do repórter Rodrigo Haidar, do site “Consultor Jurídico“, revela que o tempo esquentou na sessão do CNJ nesta terça-feira (5/6), quando o plenário, por 8 votos a 6, rejeitou a abertura de processo disciplinar administrativo contra o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho.
A relatora, ministra Eliana Calmon entendeu que o processo deveria ser aberto por conta de indícios de que o ministro manteve em seu gabinete, por sete meses, um servidor fantasma requisitado, a pedido de Pereira, da Câmara dos Vereadores de Macaíba, no Rio Grande do Norte.
De acordo com o Ministério Público Federal, autor da petição ao CNJ, Francisco Pereira dos Santos Júnior constou do quadro de servidores comissionados do gabinete do ministro entre setembro de 2004 e março de 2005 sem que tenha, efetivamente, trabalhado em Brasília.
A petição também dava conta de que Santos Júnior se passou por servidor da Câmara Municipal de Macaíba para que pudesse ser requisitado para trabalhar no gabinete de Emmanoel Pereira.
A seguir, trechos dos debates entre Eliana e o conselheiro Tourinho Neto, segundo o “Conjur“:
(…)
Eliana Calmon também disse que nenhum servidor do gabinete de Emmanoel Pereira conhecia o servidor. Também de acordo com a ministra, o caso só foi arquivado pelo ministro Gilson Dipp, seu antecessor, porque ele não tinha os novos documentos e informações que lhe chegaram, depois, às mãos. Neste ponto, o clima esquentou no Conselho.
O conselheiro Tourinho Neto questionou: “Quais as novas provas que justificam a reabertura do caso, já que a Polícia Federal já investigou tudo e o ministro Gilson Dipp mandou arquivar?”. E respondeu: “Não há novos elementos. Isso cheira a uma perseguição, na verdade, por parte do Ministério Público, que não deixa o homem em paz”.
A ministra rebateu: “Eu quero dizer a Vossa Excelência que eu não persigo ninguém. Eu sequer conheci ou conheço o requerido. Nunca o vi. Mas não sou prevaricadora. Chegou para mim e eu tive de fazer o processo. Eu cumpri o meu dever”.
O conselheiro replicou: “Eu não disse que a senhora é a perseguidora. O perseguidor é o Ministério Público. São oito anos de investigação e não se descobriu nada”.
Mas Tourinho Neto não se deu por satisfeito. “Além do mais, ministra Eliana, me perdoe dizer, mas o voto de Vossa Excelência é quase uma sentença condenatória”, afirmou o conselheiro.
A corregedora geral retrucou: “Na verdade, eu termino sendo a pessoa que deveria estar respondendo a um processo administrativo, por ser alguém que faz além da sua atividade. Por excesso de exação. Ouvir isso de um colega de bancada, eu acho de uma gravidade…”.
“Não Eliana, aí não há nada de exação. Vossa Excelência foi a fundo com uma sentença condenatória. Se perdeu, ministra Eliana. Me desculpe”, disse Tourinho.
“E Vossa Excelência se achou”, respondeu a ministra.
o juiz do trf1 (d.f.) tourinho neto como conselheiro do c.n.j. foi implacavel defensor dos magistrados faltosos e, por essa razao, entrou em rota de colisao com a destemida e republicana ministra eliana calmon.
o que estaria por tras dessa postura arrogante do conselheiro?
seria ele um representante de alguma “mafia togada” em processo de desmantelamento?
Por isto é que todo mundo se dá ao direito de cometer delitos. Porque, na hora do julgamento, quem deveria pender pela punição de corrúptos, usam de leis arcaicas para inocenta-los ou o artifício de contenda com colegas para desviar o foco da discussão. Desse jeito o Brasil não cosnserta nunca. O PJ tem que dar o exemplo. Cortar na própria carne.
O Sr. Tourinho nos entristece por trabalhar contra o progresso do país com suas decisões retrógradas e comentários inoportunos que levam o Judiciário a críticas, com toda razão, como as acima anotadas. No julgamento em referência, bem falou o Conselheiro Jorge Hélio ao votar pela instauração do procedimento investigatório contra o Ministro, pois aí sim seria uma oportunidade ímpar para o magistrado mostra sua inocência. Quem não deve não teme. O Conselheiro Jeferson Kravishishin também acopanhou a Ministra Eliana e ainda, quando era Conselheiro da OAB Federal, votou contra a participação do então advogado Emmanoel Pereira na lista para o quinto do TST. Ou seja a própria OAB sabe o santo que não é dito Ministro, mas mesmo assim, o Conselheiro Tourinho, como ele mesmo diz, “não deixa passar muita coisa” e tem de fazer sua graça, mesmo prejudicando a sociedade, para alfinetar Eliana Calmon. Quem perde é o Brasil. Pra sorte do TRF1 e do país ele se aposenta ano que vem. Já vai tarde.
Esse excesso de formalismo só torna pior uma justiça já prejudicada por ser baseada em leis mal feitas.
Dra. Eliana, penso que a faxina deveria começar pelo CNJ, pois ministros que defendem o “CORPORATIVISMO” não deveriam estar aí.
Não entendi a crítica do ministro Tourinho. Se algum juiz vota pela abertura de um processo, seu voto TEM que ser quase uma sentença condenatória. Como seria um voto neutro pela abertura de um processo? Overdose de corporativismo prejudica o cérebro.
Maurício,
Gostei do teu comentário. Essa Dra. ELIANA CALMON é um orgulho nacional. Parabens mais uma vez Corregedora Nacional.
Sra. Ministra, parabens novamente, ocorre que a nossa sociedade continua machista e isso continua incomodando os Coroneis, o pior de tudo e querer tapar o sol com a peneira, odito ditado continua certo quem usa cuida, talves com sua atitude esteja muito perto de demonstrar quem é quem. Ministra seu empenho causa inveja aos omissos.
“São oito anos de investigação e não se descobriu nada.” Afora o fato de que alguém que se passou por servidor de uma câmara municipal ficou 07 meses ganhando sem trabalhar, nada mais se descobriu. Ô país que não vai pra frente!
Eu ja’ afirmei aqui outras vezes o mesmo que o sr. Pereira Matos a respeito desse conselheiro. Se o Fred fizer um levantamento dos processos e como votaram os conselheiros comprovara’ o sentimento que alguns compartilhamos aqui.
Sugiro que o caso seja levado ao Procurador Geral da República. Indícios de crime e de ato de improbidade administrativa podem ser examinados por ele para adoção de ação penal ou ação de improbidade na Justiça Federal …
Até as pedras sabem que o conselheiro Tourinho Neto é ferrenho defensor do corporativismo no Poder Judiciário. Suas ações e suas palavras são as evidências mais fortes disso.
Fred o Conselheiro Torino Neto tem razão. O voto da Ministra Eliana Calmon é quase uma sentença condenatória, uma vez que ele muito bem fundamentado. São pessoas como ela (que não parecem serem muitas) que impediram que o Poder Judiciário não ficasse completamente desacreditado junto à opinião publica. Todos os dias são publicados escândalos com um alto nível de imoralidade envolvendo PJ. O povo brasileiro por mais que tenha sido mantido com um baixíssimo nível educacional, não é burro. Qualquer cidadão hoje deve preferir um mal acordo a uma boa demanda. Os riscos de fracasso são muito altos. Seria interessante que os membros mais destacados da Instituição começassem a trabalhar no resgate da imagem. Afinal estamos falando de Justiça.
É preciso apurar, sim. A requisição, em si, já é ruim para os servidores concursados que, via de regra, carregam o piano. Agora, imagina, o servidor (?) estava na folha de pagamento e nem sequer veio a Brasília? Não comparecia ao trabalho?