Morosidade e desvio de funções nos tribunais

Reportagem de Fausto Macedo, na edição desta terça-feira (3/7) de “O Estado de S. Paulo“, revela mapeamento do Conselho Nacional de Justiça que associa a morosidade na Justiça de primeiro grau ao desvio de funcionários para a segunda instância.

“Tribunais de Justiça estaduais com alta taxa de congestionamento de processos no primeiro grau apresentam significativo número de funcionários desviados para a segunda instância – inclusive sem definição do cargo em comissão ou de confiança –, ou até deslocados para funções estranhas no Executivo e no Legislativo”.

A pesquisa, que abrange o ano de 2010, constatou que há 2.638 servidores fora de suas funções, dos quais 581 preenchem cargos em prefeituras, câmaras municipais, governos estaduais e assembleias.

Do grupo de funcionários ‘exportados’ para outros poderes, 363 representam ônus para o Judiciário, ou seja, seus subsídios são pagos pelos tribunais.

Comentários

  1. Absurdo. Se esses números forem verdadeiros, considerando que cabe ao Judiciário afastar atos ilegais do Executivo e do Legislativo (e não o faz adequadamente alegando falta de estrutura), resta violada a independência entre os Poderes.

  2. é a lógica do pirão! eis mais um motivo para os juízes participarem da eleição dos presidentes de tribunais!

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