País tenta repatriar US$ 40 milhões desviados
Em três frentes distintas, o Ministério Público Federal e o Ministério Público paulista tentam repatriar mais de US$ 40 milhões desviados para o exterior, valores indentificados em investigações que apontam supostos atos de corrupção.
Reportagem de Flávio Ferreira, publicada neste sábado (7/7) na Folha, revela que a Prefeitura de São Paulo tenta recuperar, em ação na Ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico, US$ 22 milhões que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) teria desviado nos anos 90, quando foi prefeito de São Paulo.
Trata-se de desdobramento das investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre corrupção em obras públicas.
O ex-prefeito está na lista de procurados da Interpol por suspeita de manter dinheiro ilícito nos Estados Unidos.
A assessoria de Maluf nega as acusações.
Na mesma página, reportagem do editor deste Blog revela que o Ministério Público Federal requereu ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão do Ministério da Justiça, providências para obter o repatriamento de cerca de US$ 13 milhões depositados na Suíça pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Os recursos estão bloqueados naquele país.
O bloqueio foi feito pelas autoridades da Suíça com base em notícias sobre a Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003, quando Rocha Mattos foi acusado de ser o principal mentor de uma organização criminosa que negociava decisões judiciais.
A repatriação para o Tesouro Nacional dos recursos bloqueados na Suíça depende de condenação transitada em julgado –quando não cabe mais recurso– por crime reconhecido pela legislação suíça como delito que envolve dinheiro público.
No dia 18 de junho último, ao julgar um recurso do ex-juiz, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acompanhando o voto do ministro Og Fernandes, determinou “o imediato trânsito em julgado” e a “execução definitiva” da pena aplicada a Rocha Mattos pelo crime de corrupção passiva.
Esse recurso é referente à condenação do ex-juiz em 2007 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a quatro anos de prisão e perda de cargo, por proferir decisões para favorecer Roberto Eleutério da Silva, o “Lobão”, apontado como o maior contrabandista de cigarros do país.
No dia 16/6, a Folha revelou que o Conselho Nacional de Justiça vai monitorar o andamento de processos sobre o superfaturamento do Fórum Trabalhista de São Paulo para tentar evitar que sejam devolvidos ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto mais de US$ 6 milhões que estão bloqueados na Suíça.
Os valores só serão repatriados para o Tesouro Nacional quando não couber mais recursos. Ou seja, se até o final do ano não houver julgamento definitivo, a Suíça devolverá a Nicolau o dinheiro depositado no Banco Santander, em Genebra.
A defesa de Nicolau alega que a origem dos recursos é uma herança recebida pelo juiz aposentado.
Segundo informa o MPF, ao contrário de Maluf e Nicolau, Rocha Mattos não constituiu advogados para defender seus interesses na Suíça. A reportagem não conseguiu ouvir o ex-juiz e nem seu advogado em São Paulo.
Maluf e outros politicos que responderam e respondem a processos nas esferas civil e criminal com SUAS FICHAS MAIS SUJAS DO QUE CUECA DE MENDIGO, NÃO CAÍRAM DE PARAQUEDAS…Votaram neles. E já foi o tempo que o eleitorado era ingênuo. VOTARAM POR AFINIDADE DE CONDUTA, DE CARÁTER. E o Rocha Matos ? ESSE NÃO FORA ELEITO. Prestou um concurso assaz difícil para Juiz Federal, aprovado e prestando a atividade jurisdicional relevantíssima, não se contentou com seus proventos e prerrogativas inerentes ao cargo. MISTUROU-SE À ESCÓRIA ENDINHEIRADA, BANDIDOS QUE POR DINHEIRO FAZEM QUALQUER COISA. Ele e outros do Judiciário deram um péssimo exemplo de como NUNCA se proceder pois uma hora, como se diz no jargão policial, ” A CASA CAI “…
Nos EUA e’ obrigatorio declarar ao IR haveres financeiros em outros paises. Assim, quando estes valores fizerem o “caminho de volta” o Fisco estara’ ciente dos mesmos, de antemao.
Com todo o investimento que os paises fazem, recursos humanos e financeiros, no sentido de impedir a lavagem de dinheiro e’ de supor que esta exigencia tambem exista no Brasil, nao?
De qualquer maneira, se formos fazer uma remessa para o exterior, temos que providenciar uma infinidade de documentos e, dependendo do valor, ate’ mesmo copia da declaracao do IR mostrando a posse de tais valores.
Parece que as exigencias so’ existem para quem se dispoe a fazer as coisas certo.
Só o Sr maluf teria cerca de 500 milhoes la fora, segundo o MP de Sao Paulo. Isso aí é troco de pinga…
E o Sr. Paulo Maluf ainda continua na política. Mas a culpa não é dele e sim de um povo alienado que vende o seu voto, cliente das bolsas Sombra e Água Fresca e que pensa: rouba mas faz. O problema meu não é o PT ou os outros partidos políticos mas conviver com quem elege este tipo de gente.
Enquanto as pessoas pensarem igual aos políticos, a corrupção não terá fim. Enquanto o pensamento do rouba mas faz persistir ( se é que faz! ) nada mudará.
Continuaremos vendo alianças esdrúxulas Lula-Collor, Lula-Sarney, Lula-Maluf, Lula-Renan Calheiros e sabe lá o que mais de bizzarros veremos!
Por isso na próxima eleição não votarei em ninguém!
Não podemos continuar votando no “menos pior”!
Nossa justiça realmente é uma piada!!!! A unica ação rapida nesse pais é a (in) justiça trabalhista ainda mais quando você for um micro empresário.
Espero que após ser repatriado esse montante fique no país em forma de investimetno e não vá npvamente para fora do país em alguma cueca ou mala.
A culpa é de quem votou, e nem sente peso na consciência. Quem vendeu o voto por um copo de pinga. Ou ainda quem, mesmo diante destes fatos e apesar de tudo, ainda acredita e insiste em votar nessa banda podre da política. A culpa é de quem usa o voto pra jogar o país no lixo!
Só quarenta? Pelas notícias da época em que foram presos, apenas um deles mais que duplicava tal quantia. Onde está o resto? O gato comeu? Quando será que o crime vai parar de compensar neste rincão? Teremos mesmo que relaxar e …, como sugeriu em outro contexto uma cacique do partido da situação? Se quem apoia ladrão ou se omite em garantir-lhe punição tambem o é. o último a sair que apague a luz.
Falar mais o que desse país. É isso ai mesmo e não tem pra quem pedir ajuda não. A administração publica do Brasil está no regime Anarquista
e tem quem acredite que vai acontecer alguma coisa em relação a isto; isto não vai mudar nunca e todos nós pagamos a conta como sempre.
Realmente é lamentável ver os bons serviços que nosso judiciário nos presta apesar de seus salários serem altissimos.
Esta justica eh uma piada…..
O que mais me espanta neste País, e que um
político proibido de pisar em vários países, ainda é eleito , deixam ele tomar posse e ainda tem imunidade parlamentar.
Só nesse país mesmo.
Precisamos mudar tudo isso
Espero que o país consiga repatriar esses valores. Mas o que impressiona é como o Poder Judiciário brasileiro leva inacreditáveis vinte anos para se chegar a um trânsito em julgado. Será que, enquanto instituição, esse Poder não se vê como parte do problema da impunidade no país ? Aliás, porque Nicolau ainda está cumprindo ilegalmente prisão domiciliar e não trancafiado em uma penitenciária ?