“Divulgação para criticar o Judiciário”

Do juiz Wilson Gama, de Pimenta Bueno (Rondônia), sobre a divulgação dos salários dos magistrados:

Sou Magistrado e não me importo com a divulgação de meu salário, até porque, nos editais dos concursos ele já consta. Entretanto, não acredito que as pessoas queiram fiscalizar, afinal, já sabem que o salário é superior à média do brasileiro, só querem a divulgação para poderem criticar o Judiciário.

Acho que o mais correto seria numerar os nomes dos juízes e desembargadores e mostrar o salário de cada um, aí então, havendo diferenças que causassem estranheza, o CNJ poderia investigar, individualmente e se o caso, o Magistrado específico.

É assim que se faz para não haver identificação de provas discursivas em concursos e funciona muito bem. Seria uma forma de não expor desnecessariamente os Magistrados e todos os servidores públicos.

Do jeito que a coisa vai, logo exigirão que se publique nossa declaração de imposto de renda e os extratos de nossos cartões de crédito.

Comentários

  1. Para inicio de conversa sou servidor publico e ganho muito menos que um juiz, trabalho com segurança publica tão criticada quanto a corrupção, e não ligo a minima e ter meu salario divulgado pelo simples fato de que ganho o que esta previsto no edital de concurso então ja é publico ao contrario dos quase nunca criticados e que estão acima do bem e do mal ¨juizes¨, é uma tremenda hipocrisia o funcionario PUBLICO vou repetir PUBLICO dizer qualquer coisa contraria a PUBLICAÇÃO de seu salario ou então vamos mudar o nome não é!!!
    E quanto ao judiciário fiz um concurso publico que não obedeceu a legislação entrei na chamada justiça e o juiz negou a liminar alegando que não poderia dar uma liminar que fosse onerar o estado, e outros candidatos que tiveram a sorte de pegar um outro desembargador e que esta 40 posições atras não so ganhou a liminar como o mérito e a esses homens pagamos um alto salario e damos a eles o poder de jugar a vida dos cidadãos.

  2. Nossa, porque os juizes estão tão incomodados, aifnal eles ganham pouco e a justiça é igual para todos, pobres ou ricos. Basta ver que todos neste pais SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, tanto é que não existe FORO PRIVILEGIADO, nem PRISÃO ESPECIAL, nem… nem…
    E o povo confia na justiça

  3. Alexandre R. F, concordo plenamente.

    Quando são divulgados os valores do legislativo, que é feito pela mídia há muito tempo, nunca ninguém se preocupou com a esfera privada e a segurança de ninguém.

    Essa é o grande pensamento aristocrático que ainda domina o Judiciário. Há a sensação de serem melhores/ mais poderosos que todos os outros.

  4. Tudo isto êh fruto da demagogia instalada no seio do poder judiciário,em busca do holofote fácil !qdo uma alta magistrada manda publicar por conta própria seu contracheque expondo seu sigilo bancário e fiscal , estamos na fase do oba oba , o que vale êh aparecer bem na fita!

  5. Se a sociedade acha que tem o direito de saber quanto um servidor público ganha, simplesmente porque recolhe tributos, tudo bem! Para mim, no entanto, essa medida é pura demagogia, na medida em que nenhum servidor estabelece seu próprio salário. Se pagamentos irregulares foram realizados, que se puna, então, quem os autorizou. Os chefes dos poderes executivo, legislativo e judiciário têm acesso a todos os pagamentos realizados e são os legítimos representantes do povo.
    Ademais, eu, que sou servidor público e pago parte dos salários de inúmeros trabalhadores da iniciativa privada, também quero saber quanto ganham, até para evitar que soneguem tributos, coisa que servidor público não faz!!! Vamos então abandonar essa história de siligo fiscal e bancário e criarmos um “mundo transparente”. Que tal???

    1. Peço ao comentarista RAFAEL que esclareça porque o chefe do Poder Judiciário deve ser considerado “legítimo representante do povo” se a investidura dele no cargo inicial da carreira prescindiu de eleição e se a posterior eleição para o cargo diretivo foi feita apenas inter pares.

  6. Sinceramente, pelos salários pagos pelo poder judiciário até agora divulgados, acho muito dificil conceder aumento para a classe de juizes, tendo em vista, que, os juizes de primeiro grau não chegam ao teto, mas, nas cúpulas, os salários ultrapassam em muito o teto salarial previsto constitucionalmente. Então como conceder aumento a pessoas que já ultrapassam o teto salarial, incompreensível sob o meu ponto de vista.

    1. Simples, meu caro Marcelo. Quem ganha acima do teto não recebe aumento, diferentemente dos demais integrantes da categoria. A própria legislação assim o prevê, resguardando o direito adquirido, mas não autorizando novas elevações de vencimento até que se chegue ao limitador legal. Por outro lado (e isso não tem nada a ver com seu comentário) parece brincadeira algumas “notícias” de recebimento “acima do teto” em razão de ministros receberem 1/3 de férias e primeira parcela do 13º:quer dizer, então, que quem recebe o teto (ou próximo dele) não tem mais direito a essas verbas? Não sei se essas “notícias” são mero sinal de burrice ao extremo ou simples má-fé, mesmo. Evidentemente que não se deve tolerar salários acima do teto constitucional (que o CNJ faça o seu papel e averigue tais ocorrências), mas não se deve enganar a população com dados distorcidos propositalmente por alguns jornalistas.

  7. Diante destes descalabros, deveriam fechar os Judiciários estaduais deste país, para balanço, até que voltem funcionando dentro do que ditam os princípios da Constituição Federal. Como pode um juiz ganhando 50, 100 mil reais por mês se achar apto a julgar as causas? Como pode esse cidadão considerar que tem imparcialidade e moralidade para julgar o que quer que seja? Aliás, para mim não importa que tais auxílios estão na lei. Eu acho que isso é roubo do dinheiro público e merecia cadeia. A lei ou portaria do Tribunal que prevê tantos auxílios e engorda tanto a remuneração de juízes e promotores é antes de tudo inconstitucional. Essa foi a grande sacada de juízes e promotores para fugir do teto constitucional. Pagam salário de “meros” 26 mil reais e depois pagam entre 70 e 150 mil reais em auxílios (auxílio audiencia, auxilio praia, férias de 60 dias, auxílio do auxílio, auxílio descanso, auxílio manda o contribuinte pagar tudo isso e ficar quieto).

  8. Não sou Juiz, mas francamente, acho uma palhaçada esse negócio de divulgação de salários. Apenas mais uma campanha para jogar o povo contra o Judiciário. Esse argumento de que “sou contribuinte e por isso tenho o direito de saber” é ridículo. O contribuinte tem, sim, direito de saber onde está sendo gasto o dinheiro público. Todavia, esse direito possui meios próprios de ser exercido, respeitada a privacidade dos servidores. Já pensou se todo mundo quisesse agora a publicação dos nomes dos portadores de HIV, hepatite? Uai, estão sendo tratados com dinheiro público. Então, eu, que sou contribuinte, tenho o direito de saber…

  9. Nos concursos fazem prova oral e entrevista para, dentre outros objetivos, conhecer o candidato. Pois bem, nós, cidadãos, queremos conhecer as pessoas que são remuneradas com o nosso dinheiro, não basta um número. Se em um concurso, na prova discursiva, usa-se números para evitar privilégios e benefícios a certos candidatos, no serviço público a transparência e a publicação de salários têm o mesmo objetivo, ou seja, evitar que certas pessoas se locupletem indevidamente com o dinheiro público. Como se irresignar contra isso?! Qual o objetivo de não se querer aplicar uma Lei que visa preservar as pessoas, digo, servidores corretos e retos de comentários levianos a respeito de seus subsídios, salários ou remuneração?! Sinceramente não entendo.

    1. Senhor César Figueiredo, é por isso que eu entendo que bastaria a lista de salários pagos apenas com números correspondentes a cada servidor. No caso do exemplo citado pelo senhor, saltaria aos olhos que alguém estaria ganhando um salário absurdo e então o CNJ iria direto àquele caso concreto investigar a origem de tais pagamentos, simples assim. O que não acho justo é que em razão de alguns casos mal explicados todos os servidores dos três poderes sejam expostos na internet.

  10. Sou juiz no Ceará e defendo a publicação dos subsídios dos juízes. A transparência é a melhor forma de justificar a existência do Judiciário e viabiliza argumentos para cobrar mais apoio para melhorar a atividade judicial. O MP também deve publicar seus subsídios. A sociedade tem o direito de saber para onde vai o fruto da arrecadação dos impostos.

  11. Sr.Wilson:
    1 – quem paga os salários é o patrão. No caso, o patrão é o contribuinte. Então, nada mais natural e justo que o contribuinte possa saber quanto recebem os seus servidores e se há distorções nesses pagamentos;
    2 – se tal divulgação resultar em críticas da sociedade e se elas forem pertinentes qual será o problema? O Judiciário existe para servir aos interesses do povo, prestar ao povo os esclarecimentos julgados necessários e não está imune a críticas.
    3 – invocando a já desgastada mas sempre válida citação do Juiz Louis Brandeis, da Suprema Corte dos EUA, “a luz do sol é o melhor detergente”.

    1. Caro, Bruno. Entendo que o importante é saber qual o valor do salário pago aos juízes e não a exposição de contracheques com os nomes destes, o que poderá ser usado por criminosos, principalmente, em Comarcas pequenas e onde as pessoas se conhecem. Uma vez divulgado o valor do salário dos juízes, bastaria uma lista sem os nomes (apenas números) com os salários de todos e comparar para ver se alguém está ganhando mais e aí sim investigar cada caso, individualmente. Eu também gostaria de saber se algum colega está ganhando mais do que eu e o motivo dessa diferença. Para isso, bastaria o CNJ atuar, sem expor milhares, quiçá milhões de servidores do Brasil. Ah, o título aí em cima foi o Fred que colocou, tá? (aliás, não tenho nada contra o título usado corretamente por ele com base no meu comentário).

      1. Sr. Wilson, entendo a sua preocupação, mas a sociedade já sabe que Juízes e altos servidores do Judiciário ganham bem e nenhum criminoso perderia tempo para checar isso na internet.
        Aliás, entendo que devam ganhar bem sim, em face das responsabilidades dos cargos, desde que de acordo com a sua carreira e dentro do teto constitucional.
        E não sejamos ingênuos: somente com a transparência total, indispensável a uma república de verdade, é que se possibilitará frear os abusos e corrigir as distorções. Se fosse possível de outra forma já teria sido feito.

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