“Teto só serve para os magistrados”

Do juiz de direito Thiago Teraoka, de São Paulo, sobre a divulgação dos vencimentos de magistrados:

Sou juiz de direito. Na verdade, observo que somente o Poder Judiciário está fornecendo todos os dados da remuneração.

Os cargos da administração federal que fazem parte da gestão das estatais (ganham mais de R$ 50 mil) ninguém divulga. Nem a Defensoria ou Procuradoria divulga.

Se divulgassem, todos veriam que o teto hoje só serve para os magistrados e a Defensoria e o MP são carreiras que pagam melhor. Mas não: o judiciário é o único que apanha…

Comentários

  1. No âmbito federal a Defensoria Pública não possui os ditos “penduricalhos”. Nenhum defensor público federal recebe, de uma vez só, R$ 100.000 de “atrasados” ou qualquer auxílio pago aos magistrados estaduais… O portal da transparência do Executivo Federal comprova isso para quem quiser.

  2. Recomendo ao dr. Thiago Teraoka abrir um jornal (QUALQUER JORNAL) e verificar a quantidade de críticas aos Poderes Legislativo e Executivo. Será que ao escrever que o Judiciário é “o único que apanha”, ele estava mesmo falando sério ou apenas com ironia? E quanto ao fato de que pessoas em cargos na administração federal ganham mais de 50 mil reais por mês, eu pergunto: de qual Poder é mesmo a atribuição de aplicar as leis e administrar a justiça de maneira a preservar os princípios da legalidade e da igualdade???

    1. Carvalho,
      O juiz, como se sabe não pode iniciar processo. Deve ser instado a tanto. Alguns anos atrás uma juíza substituta concedeu liminar (infelizmente cassada) contra a verba indenizatória dos deputados (artifício -significativo – ao teto e que ainda vigora, inclusive em assembléias e em câmaras). Sabe o que aconteceu? Adivinha? O projeto de recomposição salarial da magistratura, já bem atrasado e que às duras penas andava, saiu imediatamente de pauta. Foi dormitar mais um ano. A juíza não se comportou bem. Essa é a realidade que o Judiciário em geral, e o teto especificamente, enfrentam. E aí reclamar para quem? A mídia, alheia a essa situação, vem preferindo bater em juízes toda vez que pedem a recomposição salarial, desprezando a força dos demais Poderes sobre a Justiça. A opinião pública naturalmente vai junto. Não se encontra apoio nem da OAB. Independência e autonomia ao Judiciário?! E aquela decisão injusta?! E aquele juiz mal educado, grosseiro, arrogante, despreparado?! Não merecem defesa! Se forem ao STF será corporativismo. Greve não podem. Sair não podem. Se o fizerem terão de cumprir quarentena.
      Alguns tribunais então se defendem com os vexaminosos e atrozes penduricalhos. O resultado é esse prejuízo todo que vemos. Talvez essa transparência traga mais luz ao debate. Mas só adiantará se valer para todos.
      Abçs.

    2. Toda a celeuma criada sobre os salários do Judiciáiro tiveram início com os comentários feitos pela Min. Calmon, corregedora do CNJ. Curioso ou não, tais afirmações surgiram antes do julgamento do mensalão. A dígna corregedora teve apadrinhamento político para galgar o cargo no STJ, de onde foi enviada ao CNJ. A quem interessa a desmoralização do Judiciário? Uma das formas de colocar de joelhos os Juízes começa por reduzir-lhes os vencimentos, ou divulgar de forma rídicula come está sendo feito. Infelizmente, a ingênua população não tem discernimento para visualizar a verdadira intenção por parte destes ataques. A quem interessa um Judiciário fraco? Quem viver verá….

  3. De fato, os outros órgãos do Estado deverão mostrar quanto seus membros estão ganhando, tais como Defensoria, Ministério Público ( o paladinho ), etc. Realmente, a imprensa somente está publicando matérias relativas à magistratura, quanto ao MP, Defensorias, procuradorias, a imprensa nada publica. Os Juizes estão certos, quando reclamarem disso. Acho que a imprensa deve focar os supersalarios, aqueles acima do teto salarial, seja lá de qual poder, qual órgão, apoio completamente o pleito magistral nesse ponto.

  4. Fred. Por favor, esclareça-me uma dúvida. Por que a mídia não está cobrando dos outros setores públicos a divulgação salarial?
    Bem ou mal, o Judiciário novamente saiu na frente. Apesar disso, é quem paga o preço de toda essa revolução (saudável) que vem acontecendo no meio público e quiçá se transferirá ao privado que dele se alimenta.
    O que não se destaca.
    Outro aspecto: dão ênfase a situações pontuais, como se fossem genéricas. Esquecem-se de dizer quantos, dentro de um determinado ramo ou tribunal obedecem o teto.
    Por fim, alguns valores são destacados nas manchetes como supersalários. Melhor investigação pode aclarar (sobretudo na esfera federal) que em alguns casos se tratam de diferenças devidas desde 1996 e pagas só agora 14 anos depois, como parte dos erros, omissão ou maquiavelismo dos sucessivos governos de não recompor a remuneração no tempo devido.
    Mas volto à pergunta inicial, por que não se cobra dos demais? Por que não se verifica como os ministros de Estado se defendem em conselhos administrativos em estatais? Por que? Por que?

    1. Leia o PNDH 3 e veja o que planejam para o Poder Judiciário … são as metas do Foro de São Paulo colocadas em ação …
      Vem mais chumbo por aí, e vai sobrar para outros setores …

Comments are closed.