Mensalão: palpites sobre presença de Toffoli

“Com apoio de Lula e aval de colegas do Supremo, Toffoli vai julgar mensalão”, é o título de reportagem de Vera Rosa, Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, na edição desta terça-feira (31/7) do jornal “O Estado de S. Paulo“.

Segundo a reportagem, Toffoli se diz contrariado com as dúvidas lançadas sobre sua isenção – questionamentos são feitos desde que tomou posse no STF, em 2009. “Eu já estou participando desse processo. Não vou sair de jeito nenhum”, disse o ministro, segundo relato de um interlocutor.

O “Correio Braziliense” trata do mesmo assunto em reportagem, sob o título “O dilema de um juiz”, de autoria de Helena Mader, Denise Rothenburg, Diego Abreu e Josie Jeronimo:

Defensor do empresário Marcos Valério, Marcelo Leonardo diz acreditar que o ministro paulista estará em plenário julgando o mensalão. “O ministro Toffoli já julgou dois agravos regimentais no curso dessa ação. É uma indicação de que não há nenhum obstáculo”, afirmou o advogado de Valério.

(…)

Uma pessoa próxima ao ministro Toffoli revelou ao Correio que o ministro estudou outros casos polêmicos em que os magistrados não pediram afastamento. “Ele pegou casos que mostram como Maurício Corrêa se comportava em casos relacionados ao governo Itamar; processos do Celso de Mello com relação ao Saulo Ramos; ou do Ilmar Galvão no processo do Collor. São pessoas que não se julgaram impedidas de votar”, comentou a fonte.

Segundo reportagem na Folha, colegas do ministro dizem que ele tomou a decisão de participar do julgamento, apesar de alguns ministros mais próximos avaliarem que ele não deveria votar no caso.

Ontem, o advogado e ex-delegado de Polícia Civil Paulo Magalhães Araújo –presidente de uma ONG em Campo Grande (MS) entrou no STF com um pedido de suspeição de Toffoli no processo do mensalão.

“Nós aguardamos até o último momento a Procuradoria-Geral da República tomar uma posição para pedir a suspeição do ministro. Como não pediu, coube à sociedade civil”, disse o advogado ao jornal.

Ainda segundo o mesmo texto, a petição deverá ser rejeitada pelo STF -ou seja, ela não será nem sequer apreciada em seu mérito, pois Araújo não é parte do processo.

Segundo reportagem de Carolina Brígido, em “O Globo“, o ministro Ayres Britto entende que a decisão cabe ao ministro Toffoli:

“O ministro Toffoli, como qualquer ministro da casa, é um ministro experiente, tarimbado e que saberá avaliar, consultando os próprios botões, se participa ou não participa do julgamento. O ministro Toffoli, como qualquer ministro da casa, é suficientemente maduro, maior, capaz, vacinado, experimentado para decidir, diante de uma eventual alegação de suspeição, se participa ou não participa do julgamento”.

Comentários

  1. A participação dele nesse julgamento é tão absurda quanto a sua indicação ao STF. Ponto final.

  2. Toffoli pelo andar da carroagem desconhece a máxima de Cesar….não basta ser honesto deve parecer tb.
    Esse jovem moçoilo quer se comparar com Maurício Corrêa, Celso de Mello e Ilmar Galvão parece até piada, um abismo separa a história desses Ministros do advogado Toffoli.

  3. pessoal, com todo o respeito, eu vou arriscar meus palpites sobre o julgamento. O dirceu vai ser condenado, a pena mínima e estará prescrito, técnica processual e argumentos minimalistas dos Ministros, ou vcs acham que um branco e importante membro de partido vai para trás das grades no Brasil? aqui não é EUA, mas vai ser condenado, os outros acusados mais “meia boca” vão ser condenados a penas que não superam os 8 anos, aí não dá cadeia.

  4. Os comentários sobre o julgamento do mensalação é a demonstração de ódio que parte da sociedade tem do Pt. Usam o mensalão como forma de destruir o partido, suas lideranças, inclusive lula, eliminando todas as suas possibilidades para que a democrascia seja melhor. Não acredito que dê certo, o crime cometido foi o uso de caixa 2, aliás muito utilizado por toda a sociedade no brasil que possui poder e dinheiro.

  5. é complicado… Sou advogado e acompanho os trabalhos do STF semanalmente, e não apenas aqueles casos que ganham a mídia. Sou um entusiasta da Suprema Corte, acho que vêm fazendo um bom trabalho. No entanto, nunca me convenceu a indicação do Toffoli. Ele pode ser até um grande advogado mas eu acho q ela não se explica, se nao for por conta da sua antiga ligação com o PT.
    No caso do mensalão, ainda que eu acredite que ela possa sim julgar imparcialmente, afinal tem todas as garantias para isso, acredito que ele deveria ter se importado mais com a opinião da sociedade. O julgamento do mensalão é, com certeza, a prova de fogo do STF diante da sociedade. Eles deveriam se importar em tornar esse julgamento límpido, afastando qualquer suspeita sobre o mesmo. Seria de bom tom o Toffoli se dar por impedido.

  6. Se esse não é um exemplo de impedimento (a companheira dele, segundo a imprensa, defendeu réus desse processo), o CPC e o CPP são letra morta. Se o STF entender que isso não é caso típico de impedimento, a meu sentir, estará tacitamente revogando essa parte do CPC e do CPP. Ora, daqui a pouco vai ter juiz julgando causas em que ele mesmo é uma das partes e haverá gente defendendo que não haveria impedimento algum. Fico perplexo ao ver pessoas formadas em Direito alegando que não há impedimento e mais perplexo ainda com a possibilidade do ministro participar desse julgamento. Absolutamente perplexo.

  7. Mas a grande pergunta é: Ele não foi colocado lá pelo Lula para isso? Como não vai participar?
    Simples assim.

  8. Ganha um picolé de limão quem adivinhar que tipo de voto teremos do Ministro Antônio Dias Tóffoli. Ele faz parte do aparelhamento institucional promovido pelo PT, pós 2002.

  9. Tófoli foi advogado do PT. Foi advogado constituído do José Dirceu em outro processo. Sua companheira é ou foi advogada de um dos réus da ação penal do mensalão. Claro que ele não tem a mínima isenção para participar do julgamento. Só no Brasil mesmo para isso acontecer. Sua presença neste julgamento é uma vergonha independentemente do teor do seu voto.

  10. Se ele for julgar, então correremos o risco vê-lo atuar como advogado de defesa dos mensaleiros. Um espetáculo deprimente, quando um juiz atua na defesa dos julgados. Lembremos de Nelson Jobim defendendo Zé Dirceu exasperadamente. Este é o Brasil, como disse Toffoli, temos exemplos. Porém, não muito edificantes.

  11. Nesse caso o ministro Gilmar Mendes também deveria se abster de participar do julgamento,pois é cria do PSDB.

  12. Ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam ser por capacidade intelectual, honestidade e conhecimento técnico, nunca por indicação política.
    Não dá para acreditar!

  13. Não se trata de colocar em dúvida a idoneidade pessoal de um Magistrado, no caso em tela, trata-se do fato real e concreto do Magistrado haver sido ADVOGADO do SUSPEITO conforme Mandato outorgado, sendo uma questão técnico – jurídica.

  14. Deixar a cargo do suspeito a decisão sobre sua suspeição é algo tão bizarro que espanta. O STF deveria ser formado por concursados e não nomeados, para garantir a sujeição a quem o elegeu e não a quem o nomeou. Deveria também haver uma clausula de impedimento de se acharem deuses!

  15. Alguém tem dúvida de ual será seu voto? Para quem é afilhado de um ex-presidente que já deu uma banana para a Constituição e mostrou ao povo que o idolatra que tudo é possível em questão de maracutaia, esse julgamento servirá somente para desviar a atenção da grave situação economica que o país enfrenta. Ainda vão sair dançando como aquela deputada fez na Camara. Ele é quem devia estar sendo julgado junto com seus asseclas.

  16. A isenção está n a propria participação, se estivesse preocupado não teria aceitado fazer parte da Suprema Corte. Tem capacidade e experiencia. Se fosse por motivos partidarios existem quantos outros que foram indicados pelo ex-Presidente Lula, tenho certeza que ira julgar sem nenhum medo ele é novo de idade e possivelmente ira ficar na Suprema Corte no minimo por mais uns 30 anos. Será que ira levar a vida com medo de decisões acredito que não. Se for assim , temos que ter mede também do Ministro Gilmar Mendes porque foi nomeado por gente do PSDB. Aos menos conhecedores julgamento se faz com provas existentes nos autos. Fica o Brocado se não está nos autos não esta no Mundo.

    1. Embora tanto Gilmar Mendes como Dias Toffoli tenha sido indicados ao STF pelo mesmo mecanismo, e segundo alguns para os mesmos propósitos, não há como comparar os dois. Gilmar, muito antes de chegar ao STF, já possuia dilatava vida acadêmica, e várias obras dignas de respeito. É conhecido por toda a comunidade jurídica pela densidade de seus votos. Mesmo seus opositores o chamavam de “dr. Silvana”, numa alusão ao personagem dos quadrilhos que era mau, mas genial. Já Toffoli segue outra orientação, não se encontrando em sua carreira outra preocupação que não seja o alinhamento com tudo o que possa lhe conferir status e ascensão profissional. Notabiliza-se tão somente pela defesa incondicional de tudo o que interessa ao Partido dos Trabalhadores, e nada mais.

  17. Depois quando dizem que o Brasil não é um país sério, ou que é uma república de bananas, não gostam!

    Servidores públicos em altos cargos deveriam ter em mente que servem de exemplo para todos os cidadãos. “Se eles fazem, nós também podemos fazer”.

  18. Poderia entrar pra história e eliminar a mancha de não ter prestígio acadêmico com um simples gesto… Uma pena.

  19. O ministro deveria declarar-se impedido de julgar este caso. É suspeito sim, e sua participação neste julgamento é uma afronta à sociedade brasileira. O próprio STF deveria solicitar ao ministro que se declara-se impedido, evitando constragi-
    mento para a Corte. Mas é claro que a impáfia de se presumir acima do bem e do mal, independente do que a sociedade pensar, é o norte do STF e seus ministros.

  20. Em países verdadeiramente democráticos, meras suspeitas de parcialidade bastam para se afastar um juiz. Aqui, mesmo estando em julgamento um dos maiores escândalos de corrupção da era moderna, corre-se o risco de a caisa ser julgada por um Juiz que foi nomeado pelo próprio grupo que estará sob julgamento. Alugns ainda querem que um País assim dê certo.

  21. Fred, gostei da sua ponderação ao juntar os principais pontos dos veículos a respeito do problema. E interessante o título: ‘Palpites’.

  22. O ministro já julgou dois ex-clientes: o ex-governador do Amapá e o ex-prefeito de sua cidade natal, Marília. Esses dois precedentes são extremamente indicativos de sua presença no julgamento do Ação Penal 470

  23. Fred, corrigindo….Está aí um camarada corajoso, que não tem medo de manchar a sua imagem com essa afeição ao PT. Ele pode ficar sossegado, da mesma forma que ele tem a coragem de enfrentar o povo brasileiro, julgando o mensalãoo povo saberá dar a resposta a ele, é só aguardar. A imprensa fará esse papel e mostrará ao Brasil quem é de fato o Ministro Antônio Dias Tóffoli.

Comments are closed.