Barbosa: Mensalão não é o mais importante
Frederico Vasconcelos
Do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal, em entrevista a Mônica Bergamo, na edição deste domingo (7/10) na Folha:
Analisemos o que o STF julgou neste ano. Sem dúvida, o processo mais importante não foi o do mensalão. E sim o das cotas [para negros em universidades] e o do reconhecimento da relação homoafetiva. Essas sim são decisões cruciais para a sociedade, que distinguem uma corte Suprema de um tribunal comum.
(…)
A comunidade jurídica brasileira não vê além do seu umbigo. Continua com aquele mesmo comportamento típico do microcosmo jurídico brasileiro, provinciano, clubístico. Não percebe que pelo tribunal passam as grandes questões nacionais.
Não entendi! Então haver uma decisão judicial que não estimule a impunidade não é importante?
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Sobre o tema importância de julgamentos: a) Há julgamentos mais importantes e outro por vir que serão mais importantes que o mensalão, ação 470. O que julgará ações no âmbito do caso “Cachoeira” que envolve igual ou superior valor desviado dos cofres públicos, ainda desvios quanto à segurança nacional, por informações desviadas para o exterior. O que será que vazou dos celulares que é do interesse do Brasil e está gravado, lá, nos EUA? b) Sobre a cota para negros OK! Considero importante essa tentativa de balanceamento e recomposição do passado para um presente melhor e futuro mais promissor em oportunidades. c) A homoafetividade como tentativa de redução das agressões gratuitas e declarar o STF que são seres humanos como o é, efetivamente. Também, positivo. d) A comunidade, boa parte dela, e, com enormes exceções, ainda se comporta como uma coisa do século XIX, são apenas a constatação da realidade. Entretanto, reduzir a importância do julgamento da ação 470, mensalão, me parece algo estranho! Afinal, parte das ocorrências, a) Cachoeira, b) Cotas para negros, c) Homoafetividade e outras questões que aprofundam a DESIGUALDADE no BRASIL, já estariam mais minimizadas se mais ações criminais como a ação 470, mensalão tivessem ocorrido ao longo dos tempos, pois, o dinheiro e as TRAMAS, para desvio de dinheiro, e outras, como crime organizado em geral, se julgadas tivessem sido, já existiria “BASE”, embasamento jurídico, ainda que jurisprudencial, para coibir, impedindo essas falcatruas, que estão indiretamente na origem dessa mesma DESIGUALDADE profunda que ainda graça no BRASIL. Pelo declarado são R$55 milhões e com certeza o desvio é bem maior! O que se poderia fazer em ações, de saúde pública? Saneamento básico? EDUCAÇÃO no Brasil com esse dinheiro desviado? Bem, de qualquer maneira, parece que estamos melhorando. Lentamente, porém, estamos! OPINIÃO!