Judiciário atento à cobrança das ruas
Amagis: “Não temos o direito de adiar as respostas que são cobradas pelas ruas”.
Sob o título “Lições das ruas e os efeitos sobre o Judiciário”, o artigo a seguir é de autoria de Herbert Carneiro, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). O texto foi publicado originalmente no jornal “Hoje em Dia“, de Belo Horizonte, neste domingo (7/7).
Os excessos e o vandalismo de alguns poucos não podem, de forma alguma, comprometer nem reduzir a importância das manifestações cívicas de milhares que tomaram as ruas do país por mudanças. Os protestos são legítimos como expressão democrática de descontentamento com uma situação generalizada no Brasil. A Nação está despertando, e isso é necessário à retomada de consciência nacional em favor do futuro do País que já se faz presente… e urgente.
Todas as instituições, incluindo o Judiciário, devem estar conectadas com essa realidade e atender aos reclamos e reivindicações do cidadão, que tem dito, repetida e insistentemente, que não se vê mais representado por nenhuma delas. Ninguém está livre da cobrança nem deve ficar para trás.
Foram manifestações de um desabafo de quem se cansou de discursos e promessas que nunca se materializam em melhor qualidade de vida e dos serviços públicos. É imperioso que manifestemos nossa adesão aos apelos dos jovens e aos novos tempos, no sentido de dar respostas e soluções aos problemas apresentados e, até então, solenemente ignorados. De tão represadas, as demandas do passado se acumulam às da atualidade e sufocam a realidade presente. Não há mais razão, nem nos é dado o direito, para adiar as realizações com as quais estamos comprometidos.
O Judiciário, como os outros dois Poderes, e todas as outras instituições do País precisam acordar também, para refletir sobre seu papel e responsabilidade sociais. Não existimos por nós mesmos, temos uma razão de ser e os destinatários finais de nossas ações são a cidadania e a democracia. Se não entendermos isso, ficaremos atados às práticas ultrapassadas que, historicamente, afastam o Judiciário, no tempo e na distância, do cidadão e da sociedade.
Afinal, por que nossa atividade ainda é regulada por uma lei inspirada no regime autoritário, vencido há 27 anos pela democracia? A quem interessa esse atraso? Por que o Judiciário é o Poder que mais resiste à modernização de sua gestão? Por que o Judiciário não tem autonomia orçamentária, apesar de ser um Poder, que, republicanamente, deveria ser respeitado e valorizado pela harmonia e independência entre o Executivo e o Legislativo?
A quem interessa o enfraquecimento do Judiciário? Por que os juízes não são ouvidos para a escolha da direção dos tribunais nem são consultados na hora da definição das prioridades e destinação dos recursos públicos? E, ainda, por que a carga processual e a busca por justiça crescem, de maneira inversamente proporcional, à valorização dos magistrados?
São perguntas surradas e esquecidas no tempo da inoperância, da morosidade e da incapacidade que afetam o desempenho de quem deveria cumprir o que determina a Constituição cidadã, consagrando-a como verdadeiro pacto social.
Antes de reclamarmos de campanha contra o Judiciário, façamos nossa parte, porque a campanha de valorização do juiz começa com a gente mesmo e, para isso, é fundamental que resgatemos a autoestima da classe, valorizemos nosso trabalho, reafirmando a independência de julgar e cobrando a autonomia e fortalecimento do Judiciário. Antes do reconhecimento externo, o próprio Judiciário precisa reconhecer o valor do magistrado enquanto agente político de alcance social.
Como sempre, estamos prontos para o debate e, de peito aberto, nos somamos ao sentimento cívico que varre o País por mudanças e pela reconstrução nacional e pela transformação social.
Nunca confie em moralistas que ficam apontando defeitos dos outros, uma hora os deles aparecem…
Nem tudo que é legal é moral ou justo.
Gostaria que a Folha verificasse a veracidade da notícia dada no Jornal do SBT ( da meia noite ) sobre a bolsa Copa, dada aos políticos, no valor de R$ 581,00 por dia ,para eles assistirem aos jogos da Copa, fora os aviões. Grata.
Precisa verificar…?
“Há juizes em Berlim?” Tomara que sim!!
Estou pasmo. Quer
dizer que o pai da moralidade recebe quatrocentos mil de não sei de que mais cento e sessenta mil de não sei de que. Viajou para o Rio com passagem paga pelo erário para assistir Campeonato das Confederações e por último emprega o filho na Globo.Gozado não foi o mesmo filme do Demostenes?????
E ele não teria assistido ao jogo no camarote de Luciano Hulk e Angélica? E poucos dias após é dada a notícia de que o filho foi contratado para integrar a equipe do programa Caldeirão do Hulk? Esta notícia confere?
É alentador ver que os ventos de mudança também sopram no Poder Judiciário! Uma boa maneira de começar a mudar, pelo menos mostrar que está disposto a isso, seria devolvendo à sociedade valores recebidos pelos seus membros a título de atrasados de verbas de alimentação. Se outros poderes receberam, um erro não justifica o outro. A forma mais efetiva de educar, numa família ou numa sociedade, é por meio do exemplo. Reconhecer um erro não é vergonha para ninguém.
Poderiam começar pelo andar de cima que recebeu as verbas…vai sonhando, amigo…
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Poderia começar por propor no FUTURO breve, a alteração no modo de votarmos no BRASIL. Ao invés de Voto Obrigatório, iniciarmos essa nova fase com: VOTO FACULTATIVO. Ou seja, para o eleitor/a sair de casa e ir VOTAR nas URNAS, o pretendente candidato deverá assumir COMPROMISSOS REAIS sem papo furado e mais, depois de ELEITO/A, não cumpriu o COMPROMETIDO – É RUA. Que tal essa mudança? Naturalmente, além do VOTO FACULTATIVO precisaremos do DECANTADO RECALL, igualmente, previsto na mesma legislação. Damos o VOTO FACULTATIVO, sujeito a RETIRADA dele, VOTO e, retirada imediata do POLÍTICO/A que TRAIR os COMPROMETIDOS PROMETIDOS antes da eleição, no agir posteriormente. Será um avanço e tanto, com certeza. Acredito que começar por “os protestos são legítimos e depois, alguns excessos podem ser, até vistos, como vandalismo”, fica melhor assim. E, BH, seu prefeito e governador precisam BATER MENOS e conversar mais. ERRARAM no “TIME”, mesquinhamente falando em relação ao valor das passagens de ônibus e seu recuo em valor. ERRARAM e, são os responsáveis pelos vandalismos, por VAIDADE exacerbada, nariz empinado e suposta presunção de PODER, o que de fato NÃO possuem. O líder desse movimento, procurado como que por: Sherlock Holmes encontra-se nas quatro letras formadoras da palavra: POVO. Palavra por sinal esquecida e com ela, o esquecimento TOTAL de sua simbologia. O POVO brasileiro é UNIDO em torno do sentimento de brasilidade, nacionalidade é patriota, PACÍFICO e ORDEIRO! DESUNIDOS E VÂNDALOS, são o “GOVERNO” que compra soluções com dinheiro como escambo político e os POLÍTICOS que se sujeitam a essa desdita! Os excessos o foram por parte das AUTORIDADES, AUTORITÁRIAS constituídas em torno dos mecanismos conhecidos passados. Não EVOLUÍRAM! Continuam DEVENDO! Fica o apelo! O líder de qualquer NAÇÃO moderna no século XXI e, seguintes; é o “””POVO”””. Portanto, respeitem o POVO! ACORDEM!
sera que vai sobra dinheiro para pagar a DESAPOSENTAÇÃO, pois trabalhei 15 anos após a aposentadoria, a maioria dos aposentados que ainda estão trabalhando, estão esperando o julgamento no STF, após o julgamento do MENSALÃO, antes os LADROES para depois os trabalhadores aposentados, que deus me ajude.
Começamos bem a responder – com a noticia, no site da UOL, de que o Min Joaquim Barbosa recebeu 480 mil em atrasados….a sociedade vai realmente compreender bem isso…
O problema não é receber atrasados, mas o fato de eles existirem. Demonstra o calote que os Juízes levam e depois o mesmo preconceito que o trabalhador sofre quando recebe verbas trabalhistas em atraso perante a Justiça do Trabalho.
Nesse caso, o pior é todo o discurso moralista de contemplados Ministro, Ministra, Conselheiro e Conselheira sobre os outros, em relação a algo legal, quando o próprio acusador já recebeu há muito e até mais (como p. ex. licença prêmio a qual juízes não têm direito) do que postulam por anos o resto da magistratura dos andares de baixo. Sem qualquer pudor de usá-los como lombo e de expô-los a desgastes de toda sorte.