Voto secreto como instrumento de vingança
Em nova retaliação a Gurgel, Senado rejeita recondução de procurador ao CNJ.
O Senado volta a repetir o expediente permitido pelo voto secreto, ao rejeitar, nesta quarta-feira (7/8), a recondução do procurador da República Wellington Cabral Saraiva ao Conselho Nacional de Justiça.
Em votação secreta, Saraiva recebeu 38 votos favoráveis e 21 contrários, mas as regras da Casa exigem o mínimo de 41 votos, informa a repórter Gabriela Guerreiro, da Folha.
Trata-se de nova retaliação ao procurador-geral da República Roberto Gurgel. Em julho, os senadores também rejeitaram a indicação do procurador da República Vladimir Aras, escolhido por unanimidade pelos membros do MPF para representante do órgão no CNJ. Aras também só obteve 38 votos.
Segundo a reportagem, congressistas do PMDB, PT, PTB e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) articularam a derrubada das indicações argumentando que Barros e Saraiva são ligados ao procurador-geral.
O ex-presidente da República tem Gurgel como seu desafeto público desde a CPI do Cachoeira, quando começou a criticar a atuação do procurador.
Parte dos petistas quer retaliar o procurador pelas acusações do mensalão contra membros da sigla, enquanto os peemedebistas criticam o fato de ele ter oferecido denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao STF (Supremo Tribunal Federal) às vésperas da eleição que o escolheu como presidente do Senado.
No final de julho, Gurgel também denunciou o senador Gim Argello (PTB-DF) ao STF pela acusação de crimes contra a Lei de Licitações e peculato (usar cargo público para obter vantagem).
“É uma insensatez. Essas pessoas foram eleitas, escolhidas pelo conjunto do Ministério Público, não são indicações do procurador-geral”, diz o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Quando a mesma manobra foi adotada para barrar a indicação de Vladimir Aras, o juiz federal Sergio Moro considerou o fato “lamentável” e “mais um indicativo da degeneração de parcela da classe política no Brasil”.
Tem outra coisa. Além de rejeitar excelentes nomes, O Senado tem sistematicamente indicado consultores legislativos seus para o Cnj. Essas vagas, na idéia original desses conselhos, destinavam-se à “sociedade civil”. Indicar funcionários subalternos do Senado não é certamente aumentar o controle social sobre o Judiciário, mas sim o controle político, esse, sim, cada dia mais forte sobre os juízes, especialmente os de hierarquia inferior.
Assisti a algumas sessões do CNJ na qual Wellington Cabral Saraiva atuava como Conselheiro. Ele acompanhava tudo, estava antenado em tudo, sabia de tudo, enquanto os outros Conselheiros se mostravam distantes, quase que ausentes. Sua rejeição indica que os bons, no Brasil, realmente não estão com a vez em funções públicas.
Welington é expoente intelectual e funcional do Ministério Público Federal, de atuação técnica, diligente e republicana; deverás, sua rejeição só ocorre por razões/votos secretos, inconfessáveis.
Creio que não seja por Gurgel, a rejeição, mas pelo trabalho eficiente do próprio Procurador. Será que ele contrariou alguém, ou algum grupo em seu trabalho no CNJ??
O trabalho “eficiente” do Procurador significa segurar e sentar em cima do inquérito referente à Operação Monte Carlo da PF, fato este que ajudou a instalar as ramificações da quadrilha de Cachoeira no contexto do poder no Estado de Goiás ? E ainda alegar que isto foi ” por razões de estratégia” ? Ou o trabalho “eficiente” significa não aprofundar as investigações rno caso do estagiário do STJ, solicitando, por exemplo, as gravações de video do episódio ?
Prezado Jose Antônio,
o meu elogio foi para o Procurador Wellington Saraiva e não para Gurgel, acho que vc entendeu mal, ou eu escrevir de forma dúbia..abraço.
Obrigado pela gentileza em esclarecer. Creio ter entendido mal.
Realmente, o nível de nosso Senado é muito baixo. Concordo com o comentarista que disse que ser rejeitado por ‘este’ parlamento é digno de honra.
E, além de venais, são covardes já que se utilizam do voto secreto para tais ‘retaliações’.
No caso de rejeição de uma indicação – como do procurador ARAS – os demais escolhidos, membros dos demais MP’s, deveriam renunciar. Assim esvariamos por completo o Conselho Nacional do MP.
concordo inteiramente com sua posição
Em muito boa hora a rejeição. Parabéns aos senadores.
Em que pese a rejeição de nomes experientes e capazes plenamente de compor Conselhos e Colegiados, não denominaria de vingança tal rejeição. É claro e transparente que a atual chefia do PGR enveredou pela politização da entidade e como a luta se trava no campo político, nada mais natural que o legislativo se posicione politicamente de acordo com seus interesses. Se o Legislativo possui ou não condições morais para rejeitar nomes do PGR pertence a outro tipo de discussão, mas é óbvio que possui a legitimidade constitucional para fazê-lo.
Eu acrescentaria que quem não exerce a legitimidade, tende a perdê-la, coisa que o Senado não deixa acontecer, ao enfrentar o Ministério Político.
Este é o Senado que temos. Precisamos de mais o quê para sermos considerado país de quinto mundo?
Se a parte do Ministério Público não se portasse como políticos, certamente tais fatos não iriam acontecer.
Pela Constituição o Ministério Público, é o fiscal da lei que todos deveríamos ser, supre a necessidade de preencher um vazio de cidadania e fiscaliza os políticos que gostariam de “jogar solto” nas suas estripulias. DINHEIRO PÚBLICO TEM QUE SER FISCALIZADO.
ATUALMENTE, SER REJEITADO PELO PARLAMENTO NÃO É NENHUM DEMÉRITO, E NÃO SER QUERIDO POR COLLOR É REALMENTE DIGNO DE HONRA!
Concordo e assino embaixo