CNJ investiga varas empresariais no Rio

Frederico Vasconcelos

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar correição em varas empresariais do Rio de Janeiro, para aprofundar a apuração de denúncias de irregularidades na administração das mais lucrativas massas falidas cujos processos tramitam no Tribunal de Justiça daquele Estado.

A correição, a realizar-se de 30 de setembro a 4 de outubro, vai complementar apurações já realizadas pela Corregedoria Nacional em sindicância aberta em novembro do ano passado, motivada por denúncias da imprensa. A decisão foi tomada em portaria do ministro Francisco Falcão, assinada na última quarta-feira (4/9).

Segundo as reportagens, magistrados nomeavam parentes e amigos para administrarem as massas falidas mais lucrativas. Uma das estratégias era prolongar os procedimentos de liquidação para aumentar o lucro com contratações superfaturadas, e muitas vezes desnecessárias, de escritórios de advocacia, contadores e vigilantes.

A correição também é motivada por Pedido de Providências que tramita no CNJ (*), para investigar a Central de Liquidantes criada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido é relatado por Falcão.

Participarão da correição o conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Júlio César Machado Ferreira de Melo; magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) e do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Martins esteve à frente da sindicância aberta pela Corregedoria Nacional de Justiça após a divulgação das primeiras denúncias sobre o caso.

(*) Pedido de Providências nº 0006951-20.2012.2.00.0000

Comentários

  1. Prezado Frederico,

    Meu nome é Isabelle e sou ex-comissária de bordo da Varig. Espero que as irregularidades encontradas sejam denunciadas e punidas com o RIGOR da lei. O caso da recuperação judicial da varig abriu precedente para que a vara empresarial roubasse, prejudicasse e destruísse com a Varig e com a diginidade e futuro dos seus 10 mil funcionários. Graças à recuperação judical da empresa, ela foi vendida num leilão que foi a maior maracutaia dahistória e os credores até hoje não receberam as suas verbas rescisórias. As leis trabalhistas foram rasgadas para que poucos pudessem se beneficar e com isso acabaram com a vida profissional de pessoas sérias que dedicaram os melhores anos à aviação.
    Acredito piamente que 1ª vara empresarial do Rio de Janeiro esteja envolvida em algum esquema desses. Uma verdadeira máfia. Espero que todos os envolvidos paguem caro pelo mal que causaram aos ex-funcionários.
    Até hoje não consigo entender como os funcionários são considerados a parte podre da empresa que deveria ser recuperada e não vendida em leilão por 24 milhões de dólares e revendida 1 ano depois por 320 milhões de dólares já completamente desembaraçada dos encargos trabalhistas.

  2. Senhor Gean,
    Se o esquema é tão grave por que o senhor não representou ao MP? Ele não é o fiscal das massas falidas? Onde está o CNMP? Por que o “parquet” se omitiu?
    Caros, o Juiz não faz o judiciário sozinho, há todo um sistema de fiscalização que exige a participação dos advogados, do MP e de toda a sociedade. Se o Juiz errou, todo o sistema falhou, principalmente o Fiscal da lei, o ministério público, que nas massas falidas só fiscaliza. O Conselho Nacional de Justiça deve comunicar a gravidade dos fatos para o Conselho Nacional do MP.

  3. Prezado Frederico,

    Sou advogado atuante aqui no Rio e posso dizer que esse é um dos esquemas mais sujos que já vi em vários anos de profissão. Uma das maneiras de atuação da quadrilha consiste em indicar um liquidante/síndico para administrar a massa que aparentemente nada tem a ver com o esquema. O grande lançe é na nomeação do advogado que vai representar esse liquidante, que é sempre um parente ou ligado ao juiz da massa. Há um caso escandaloso, em que o advogado do liquidante é marido de uma juiza, que apesar de não atuar no esquema, se beneficia dele. É uma coisa muito bem bolada, digna de máfia italiana.

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