Nalini conclama servidores e parceiros
Frederico Vasconcelos
Sob o título “Caros amigos da família forense”, o desembargador José Renato Nalini, que toma posse nesta quinta-feira (2/1) na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgou a seguinte mensagem no site do órgão:
Inicia-se hoje uma nova gestão no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com disposição plena para o trabalho incessante e coragem necessária ao enfrentamento dos desafios postos ao maior Judiciário do Brasil.
A colaboração de todos é imprescindível para cumprimento das metas já estabelecidas e que não podem sofrer solução de continuidade. A Justiça não improvisa, mas mantém a continuidade estratégica resultante do planejamento construído por uma equipe coesa e atenta à função primordial de solucionar os conflitos submetidos à sua apreciação.
Conclamamos o quadro pessoal e os parceiros constantes ou eventuais a trazerem propostas, reclamos, sugestões e alvitres tendentes a conferir maior eficiência à missão de outorgar a prestação jurisdicional a quantos acorrem às nossas unidades judiciais de primeiro e segundo grau.
Estamos à disposição, de forma permanente e aberta, para receber a contribuição de todos, na certeza de que pacificar a sociedade é uma política pública de interesse comum. Nosso reconhecimento pelas manifestações de confiança de que o Tribunal de Justiça de São Paulo continuará a trilhar a sua trajetória digna das melhores tradições, com renovada esperança nos destinos desta instituição permanente e essencial ao fortalecimento da Democracia Republicana.
Invocamos a Providência Divina para nos inspirar e acompanhar neste trajeto que ora se inicia sob Seus superiores auspícios.
São Paulo, 1º de janeiro de 2014.
José Renato Nalini
Ainda sobre home-office…
No último ano advogados de todo o país passaram a contar com a possibilidade de despachar com ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo Skype, sem a necessidade de se deslocarem a Brasília para reuniões presenciais. E a modernização, ao que parece, tem dado resultado.
Primeira a adotar as audiências virtuais, a ministra Nancy Andrighi fez o trabalho render mais por causa da novidade, conforme relatado pelo Consultor Jurídico. Isso porque, segundo ela, não há perda de tempo com “cafezinhos” e “conversa fiada” quando as consultas são feitas pelo Skype, então os advogados são recebidos em um tempo menor.
A ministra usa as noites de segunda-feira para ler os processos e memoriais; então, na terça-feira pela manhã, realiza os atendimentos – são cerca de 15 por dia.
De acordo com o Anuário da Justiça Brasil 2013, em 2012 Nancy já era que mais atuava no STJ, tendo recebido 9.043 processos e julgado 19.946. Agora, com a virtualização de parte dos trabalhos, os números tendem a subir.
Presidente Nalini. Todos sabemos as dificuldades que um Juiz honesto e bem intencionado enfrenta quando dirige uma instituição com o TJSP. Os desafios são enormes, porque, lamentavelmente, muitos vícios estão consolidados com o tempo. Mas, acredito, que muito se pode fazer a começar pelos próprios julgadores. O TJSP pode começar por respeitar as decisões emanadas do STJ. Muitos recursos podem ser evitados com a simples observância da jurisprudência consolidada. Além de firme observância do princípio da segurança jurídica, trará de volta o tradicional respeito aos julgados proferidos pelo nosso TJSP. Como disse, muito há que ser feito mas, podemos começar por esse caminho. Agora, Dr. Nalini, o DEPRE precisa ser acompanhado mais de perto porque órfãos, viúvas, idosos, menores e credores de um modo geral, após longas batalhas judiciais tornam-se vítimas da “indústrias dos precatórios”, porque os devedores conseguem protelar, protelar, protelar, sem que sejam punidos. É preciso acabar com essa injustiça que nos envergonha e causa tanto desprestígio ao nosso sistema jurídico.